Banca de DEFESA: CAMILA DA SILVA ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILA DA SILVA ROCHA
DATA : 31/08/2026
HORA: 09:30
LOCAL: plataforma meet
TÍTULO:

CAMINHOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: tendências e tensionamentos no Conselho Nacional de Saúde

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Único de Saúde; Democratização da saúde; Conselho Nacional de Saúde; Projetos de saúde em disputa; Participação social.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

O Sistema Único de Saúde (SUS) se constitui como expressão de uma ferrenha disputa entre dois projetos distintos de saúde. De um lado, situa-se o projeto que privilegia a doença e a intervenção curativa, articulado aos interesses lucrativos do empresariado da saúde, particularmente das grandes instituições hospitalares e da indústria farmacêutica. De outro, encontra-se o projeto que compreende a saúde como produção social, calcada nas condições de vida e trabalho dos sujeitos — sendo esse o projeto coletivo de saúde que aponta para justiça social e democracia. Esta dissertação, portanto, versa sobre as disputas entre projetos de saúde em constante conflito. Objetiva-se analisar os avanços e os limites da democratização do Estado nos processos decisórios em torno da agenda de saúde no Conselho Nacional de Saúde (CNS), considerando a atuação no triênio 2021-2024, período marcado pela transição entre diferentes gestões, expressa um contexto de mudanças e permanências na condução da política de saúde. No que se refere ao percurso teórico-metodológico, a pesquisa possui natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, estruturando-se em dois caminhos que se entrelaçam. O primeiro enfatiza produções científicas que possibilitam o diálogo com categorias centrais ao debate, a partir de Coutinho (2000; 2008), Nogueira (2003;2011), Florestan (1981), Gramsci (2000), Bravo (2008), Soares (2010; 2020) e Correia (2009; 2015).O segundo caminho consiste em uma pesquisa documental que investiga os materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), especificamente atas de reuniões, moções e recomendações, no período de 2022 a 2024, com o fito de apreender as deliberações acerca da política de saúde pública brasileira, bem como as correlações de forças que se estabelecem e se expressam nesse espaço, evidenciando as diferentes perspectivas em disputa. Infere-se que, nesta quadra histórica de acirramento neoliberal no capitalismo dependente, que traz consigo uma dimensão antidemocrática, o Estado permanece fundamental para assegurar as condições de reprodução do capitalismo, por meio das contrarreformas e do ajuste fiscal. Na contracorrente, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem se constituído como importante espaço de tensionamento, resistência e disputa em defesa da saúde pública diante dos desmontes que se manifestam na política de saúde. Todavia, importa considerar que os espaços institucionalizados possuem limitações, o que requer o fortalecimento dos diferentes espaços coletivos de organização e mobilização em prol de uma agenda de defesa da saúde e, portanto, da democracia.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1958916 - EDLA HOFFMANN
Interna - 1091789 - JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
Externa ao Programa - 2859570 - LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES - UFRNExterna ao Programa - 3148895 - SABRINA SILVA ZACARON - UFRNExterno à Instituição - RAQUEL CAVALCANTE SOARES - UFPE