CAMINHOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: tendências e tensionamentos no Conselho Nacional de Saúde
Democracia. Conselho Nacional de Saúde. Política de Saúde. Projetos em disputa
Este projeto de dissertação versa sobre as disputas entre projetos de saúde em constante conflito. Portanto, objetiva-se analisar os avanços e os limites da democratização do Estado nos processos decisórios em torno da agenda de saúde no Conselho Nacional de Saúde (CNS). No que se refere ao percurso teórico-metodológico, a pesquisa possui natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, estruturando-se em dois caminhos. O primeiro enfatiza produções científicas que possibilitam o diálogo com categorias centrais do debate, a partir de autores como Coutinho (2000; 2008), Nogueira (2011), Florestan (1981), Gramsci (2000), Bravo (2008), Soares (2010; 2020) e Correia (2009; 2015). O segundo caminho consiste em uma pesquisa documental que investiga os materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), especificamente atas de reuniões, moções e recomendações, no período de 2019 a 2024, com o objetivo de apreender as deliberações sobre a política de saúde pública brasileira e as correlações de força presentes nesse espaço. Compreende-se que a investigação proposta pode contribuir para identificar possibilidades de tensionamento e fortalecimento da participação social, em prol de uma gestão mais democrática das políticas sociais.