IMPACTOS DA EXPANSÃO DO CAPITAL EÓLICO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS: um estudo a partir das compensações ambientais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão - RDSEPT
Questão socioambiental; Compensação ambiental; Energia eólica; Comunidades tradicionais.
A presente pesquisa de mestrado analisa se as compensações socioambientais implementadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), em decorrência da instalação de parques de energia eólica, têm sido orientadas por princípios de justiça socioambiental. Investiga-se, especificamente, se tais medidas possibilitaram melhorias na produção e reprodução das condições de vida e trabalho das famílias que subsistem da pesca artesanal e da mariscagem naquela Unidade de Conservação. A RDSEPT, situada no Rio Grande do Norte, caracteriza-se por ser um território de resistência que enfrenta a pressão da expansão do capital energético. O percurso metodológico ancora-se no método materialista histórico-dialético, estruturando-se a partir de uma revisão sistemática da literatura, análise documental e estudo de caso, com a realização de entrevistas semiestruturadas. O estudo busca desvelar a essência das compensações ambientais, fornecendo subsídios para a reflexão de órgãos públicos responsáveis pela gestão ambiental e, prioritariamente, para o fortalecimento de movimentos sociais em suas estratégias de resistência e preservação territorial. A relevância deste trabalho reside na capacidade de desvelar as tramas históricas e sociais que sustentam a sociabilidade dessas comunidades, oferecendo parâmetros teóricos e metodológicos que podem ser replicados em outras reservas sustentáveis no Brasil que enfrentam pressões territoriais.