Banca de DEFESA: LYZETE BRUNA PEREIRA FREITAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LYZETE BRUNA PEREIRA FREITAS
DATA : 29/01/2026
HORA: 14:00
LOCAL: plataforma meet
TÍTULO:

AS VEIAS ABERTAS DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL: uma análise das tendências ideopolíticas

PALAVRAS-CHAVES:

 Saúde mental; Neoliberalismo; Conservadorismo; Projetos políticos

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A dissertação em tela ancora-se em um contexto de acirramento neoliberal e da mercantilização da vida, atrelado ao avanço do conservadorismo e seus desdobramentos com a polarização política do país nas eleições de 2018 e 2022 na disputa de poder. É sob esse chão histórico que objetivou-se analisar as tendências ideopolíticas do Poder Executivo e do Poder Legislativo da União no período de 2019-2025, com o intuito de identificar a condução das ações que versam sobre a assistência em saúde mental em curso no Brasil. Historicamente, a atenção em saúde mental no país é atravessada por profundas contradições, e os avanços que ocorrem, se dão em passos lentos – quase sempre – seguidos de retrocessos. As veias abertas da saúde mental no Brasil se manifestam nas parcas tentativas em romper com a lógica asilar-manicomial, tentativas que, embora avancem nos textos das leis e propostas, não se efetivam na realidade concreta, processo que se agudiza nos últimos anos com a relação dialética entre Reforma Psiquiátrica e a Contrarreforma Psiquiátrica. Nesse contexto, existe uma sombra em ascensão no obscurantismo das bases conservadoras e religiosas, evidenciadas pelas Comunidades Terapêuticas e seu alastramento em curso nas disputas por financiamento e ações de fortalecimento, configurando-se como as novas instituições manicomiais e suas velhas práticas. Destarte, para propiciar condições exequíveis ao desenvolvimento dessa pesquisa, partiu-se do método de análise do materialismo crítico-dialético, ao considerar que é um pressuposto da teoria marxista partir da realidade concreta para a apreensão dos fenômenos sociais. O percurso teórico-metodológico adotado no estudo dissertativo contempla um caráter misto, integrando abordagens de análise qualitativa e quantitativa. Nesse sentido, foi realizado revisão de literatura e a análise documental dos instrumentos governamentais das gestões de Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, através dos respectivos Planos Plurianuais (PPA) referentes ao quadriênio 2020-2023 e 2024-2027. Além disso, a pesquisa se deu no levantamento e análise dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, no período de 2019-2025, que tratam do cuidado em saúde mental. Em face das articulações teóricas com os dados mapeados e analisados, evidenciou-se que a fragilidade na assistência em saúde mental no Brasil é reflexo dos projetos em disputa no tomo da luta de classes, e que apesar das variações político-partidárias nas instituições de poder, a lógica manicomial segue operante, mesmo em tempos favoráveis aos avanços de pautas progressistas, a ordem capitalista manicomial continua na cena e disputando o protagonismo por reconhecimento estatal e financiamento de ações asilares a pessoas em sofrimento psíquico. No entanto, os desafios da realidade nos indicam que somente através da luta coletiva organizada da classe trabalhadora, um novo horizonte para a saúde mental será possível, visto que sua conformação é endógena ao modo de produção vigente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958916 - EDLA HOFFMANN
Interna - 2363499 - ELIANA ANDRADE DA SILVA
Externa ao Programa - 2859570 - LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES - UFRNExterna ao Programa - 3148895 - SABRINA SILVA ZACARON - UFRNExterno à Instituição - PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA - UnB