Banca de QUALIFICAÇÃO: VIVIANE FERNANDES SOUSA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VIVIANE FERNANDES SOUSA DE OLIVEIRA
DATA : 20/01/2026
HORA: 19:00
LOCAL: virtual - plataforma RNP
TÍTULO:

TRABALHO, PROTEÇÃO E PUNIÇÃO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO ESTADO FRENTE À VIGENTE POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES SEGUNDO OS RELATÓRIOS DO SINASE (2020–2024).

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema socioeducativo; Profissionalização; Trabalho; Políticas públicas; Estado brasileiro.

PÁGINAS: 29
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a posição do Estado brasileiro frente à vigente política pública de acesso à profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a partir da relação dialética entre trabalho, proteção e punição no atendimento socioeducativo. Parte-se da compreensão de que o sistema socioeducativo é atravessado por determinações históricas, políticas e ideológicas que expressam tanto no paradigma de proteção integral quanto na permanência de práticas de caráter punitivo, incidindo diretamente sobre as possibilidades de acesso à profissionalização. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental, tendo como principal fonte os Relatórios Nacionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), referentes ao período de 2020 a 2024. O método materialista histórico-dialético orienta a investigação, possibilitando apreender as contradições, mediações e limites da atuação estatal no âmbito das políticas públicas de profissionalização destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Os dados serão sistematizados a partir de categorias centrais de análise, notadamente o sistema socioeducativo, o trabalho e as políticas públicas de profissionalização, buscando evidenciar lacunas, incoerências normativas e institucionais, bem como os desafios para a efetivação do direito à profissionalização enquanto dimensão constitutiva da proteção integral. Espera-se que os resultados contribuam para uma compreensão crítica do papel do Estado brasileiro, fornecendo subsídios teóricos e analíticos para o debate sobre a interface entre políticas socioeducativas, trabalho e direitos sociais, bem como para o aprimoramento das ações voltadas à profissionalização de adolescentes do sistema socioeducativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO
Interno - 2475019 - HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
Interno - 1149547 - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA