Banca de QUALIFICAÇÃO: LYZETE BRUNA PEREIRA FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LYZETE BRUNA PEREIRA FREITAS
DATA : 04/11/2025
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma meet
TÍTULO:

AS VEIAS ABERTAS DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL: uma análise das tendências ideopolíticas

PALAVRAS-CHAVES:

 Saúde mental; Neoliberalismo; Conservadorismo; Projetos políticos.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

O projeto em tela ancora-se em um contexto de acirramento neoliberal e da mercantilização da vida, atrelado ao avanço do conservadorismo com traços de um ethos burguês e seus desdobramentos na polarização política do Brasil, evidenciada nas disputas entre parcelas conservadoras e progressistas nas eleições de 2018 e de 2022, na disputa pelo controle do bloco de poder. É sobre esse chão histórico que objetivamos analisar as tendências ideopolíticas do Poder Executivo e do Poder Legislativo da União no período de 2019-2025, com o intuito de identificar a condução das ações que versam sobre a política de saúde mental em curso no Brasil. Historicamente, a assistência em saúde mental no país é atravessada por profundas contradições, e os avanços que ocorrem, se dão em passos lentos – quase sempre – seguidos de retrocessos. As veias abertas da saúde mental no Brasil se manifestam nas parcas tentativas de romper com a lógica asilar manicomial, que, mesmo quando avançam nos textos das leis e propostas institucionais, não se efetivam concretamente. Ao passo que tais normativas apresentem e consolidem elementos que poderiam garantir um processo de ruptura com a institucionalização da loucura, a exemplo dos hospitais psiquiátricos, existe uma sombra em ascensão no obscurantismo das bases conservadoras e religiosas, evidenciadas pelas comunidades terapêuticas e seu alastramento no território. Isso posto, para propiciar condições exequíveis ao desenvolvimento e avanço dessa pesquisa, partimos do método de análise do materialismo crítico-dialético, considerando que é um pressuposto da teoria marxista partir da realidade concreta para a apreensão dos fenômenos sociais. O percurso teórico-metodológico adotado na pesquisa contempla um caráter misto, integrando abordagens de análise qualitativa e quantitativa, visto a importância da interlocução entre esses enfoques. Nesse sentido, serão desenvolvidas uma ampla revisão de literatura; uma análise documental dos instrumentos governamentais das gestões de Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, através dos respectivos Planos Plurianuais (PPA) referentes ao quadriênio 2020-2023 e 2024-2027. Além disso, será realizado o levantamento e análise dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, no período de 2019-2025, que tratam do cuidado em saúde mental. A relevância da produção de conhecimento nesse eixo de estudo é fundamental para apreender em que medida a atenção em saúde mental tem sido priorizada na realidade brasileira e como as tendências que atravessam a disputa de projetos societários reverberam na condução dessa política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958916 - EDLA HOFFMANN
Interna - 2363499 - ELIANA ANDRADE DA SILVA
Externa ao Programa - 2859570 - LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES - UFRNExterno à Instituição - PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA - UnB