Banca de DEFESA: ANA CAROLINA DA COSTA HONORIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA DA COSTA HONORIO
DATA : 25/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA 2
TÍTULO:

MUITO ALÉM DA TROCA DE SERINGAS: A REDUÇÃO DE DANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PALAVRAS-CHAVES:

População em situação de rua; substâncias psicoativas; redução de danos; políticas públicas.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

A pesquisa ora apresentada analisa as políticas públicas sobre drogas e a estratégia de redução de danos para as pessoas em situação de rua que fazem uso de substâncias psicoativas, apreendendo a temática a partir das contradições impostas pela sociabilidade capitalista e pelo papel do Estado e das políticas sociais. Para essa análise, consideram-se, ainda, os aspectos socio-históricos do uso de substâncias psicoativas e da estratégia de redução de danos, que é entendida como uma perspectiva alinhada aos preceitos da ética, da defesa dos direitos humanos e do cuidado em liberdade, próprios do paradigma da saúde coletiva e da luta antimanicomial, que norteiam a elaboração deste projeto. Assim sendo, o objetivo geral é analisar a estratégia de redução de danos nas políticas públicas para pessoas em situação de rua que enfrentam problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas no município de Natal/RN. Para alcançar esse propósito, foram estabelecidos como objetivos específicos: 1) Identificar os fundamentos sociais e históricos para a existência da população em situação de rua e suas particularidades no município de Natal/RN; 2) Investigar a repercussão da perspectiva proibicionista na elaboração e execução das políticas de atenção aos usuários de substâncias psicoativas; 3) Analisar as ações intersetoriais das políticas públicas, problematizando as tendências de redução de danos em aspectos sociais, econômicos e de saúde ao acessar seus direitos sociais. O percurso metodológico consistiu na realização de um estudo com enfoque misto, reunindo aspectos quantitativos e qualitativos, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, com o intuito de interpretar as informações presentes em pesquisas e levantamentos sobre a população em situação de rua e sobre as drogas, além de instrumentos normativos relacionados à temática. A investigação, que se orienta por uma perspectiva ampliada de saúde, identifica os efeitos dos determinantes sociais nos possíveis danos ocasionados pelo uso de substâncias psicoativas, compreendendo-os como expressão das desigualdades estruturais que atravessam a população em situação de rua. Nesse sentido, amplia-se a compreensão da redução de danos para além das intervenções no campo da saúde, articulando-a a uma crítica ao modelo proibicionista e à lógica punitivista que atinge, sobretudo, os indivíduos negros e pauperizados. A perspectiva teórico-metodológica que orienta o estudo baseia-se na teoria social crítica, especificamente no materialismo histórico dialético. Pretende-se, assim, contribuir para as intervenções e iniciativas do poder público, de assistentes sociais e da sociedade voltadas à população em situação de rua.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externa à Instituição - BÁRBARA DA ROCHA FIGUEIREDO CHAGAS