Banca de DEFESA: GIRLAN GUEDES DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIRLAN GUEDES DOS SANTOS
DATA : 26/08/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Virtual Google Meet - link: meet.google.com/snb-nxzi-cwv
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES DOS APARELHOS MULTILATERAIS DE HEGEMONIA NA FORMULAÇAO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE NOS GOVERNOS ULTRANEOLIBERAIS NO BRASIL (2016-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Imperialismo; Ultraneoliberalismo; Aparelhos Multilaterais de Hegemonia - Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde; Atenção Primaria à Saúde; Aparelhos Contra-hegemonicos; Lutas na Saúde.

PÁGINAS: 219
RESUMO:

A presente tese dedica-se a analisar as influências dos aparelhos multilaterais de hegemonia do capital representativo dos países imperialistas, particularmente o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) especificamente, sobre as políticas de saúde dos países de capitalismo dependente. Sua finalidade foi analisar a atuação dos aparelhos multilaterais de hegemonia BM/OMS, e suas recomendações enquanto instrumentos do capital imperialista no contexto da ofensiva ultraneoliberal à Política de Saúde no Brasil, e particularmente as expressões do processo de contrarreforma, na formulação da Atenção Primária de Saúde (APS).Parte-se da premissa de que o tratamento dispensado a APS por se constituir a porta de entrada prioritária de acesso as ações e serviços do SUS, expressa os rumos da própria política de saúde. Nesses termos concentramos nossa analise em documentos do BM/OMS que tratem sobre a orientações para a formulação da APS, constatando que contém a defesa intransigente da intensificação do processo de contrarreforma na saúde, destacando-se a privatização e o desfinanciamento. Simultaneamente examinamos como vêm acontecendo o processo de luta e resistência protagonizados pelos aparelhos contra-hegemônicos vinculados ao Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), dentre os quais, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente Nacional Contra Privatização da Saúde (FNCPS). Tal incursão, exigiu utilizar os fundamentos da Teoria Social Crítica, como base para proceder revisão bibliográfica e análise documental, considerados adequados para desvelar às ofensivas à política de saúde brasileira e em particular na APS, no contexto de crise de acumulação capitalista contemporânea, destacando as novas configurações do imperialismo e sua relação com os países dependentes. Nossa hipótese foi de que nos países de economia dependente, como a brasileira, existem implicações nefastas nas condições de vida e trabalho da classe trabalhadora, que incidem na superexploração e expropriação que se traduzem na redução dos direitos sociais e trabalhistas, com fortes ofensivas contra a efetivação dos princípios do SUS, sobretudo a saúde como direito universal nos anos de 2016 a 2022, que compreende os governos ultraneoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro, mas também buscando apreender seus impactos no início do governo Lula 3. Constatamos que nos governos Temer e Bolsonaro foram marcados por medidas com vistas a implementar contrarreformas no modelo gerencial e assistencial tendo como foco, mudanças no financiamento da APS alinhada ao objetivo de promover corte nos gastos em saúde retrocedendo na formulação da APS reduzida a Cobertura Universal integrando um projeto maior de mercantilização generalizada dos serviços públicos de saúde para responder a crise de acumulação do capital, combinando desfinanciamento e diminuição dos gastos na rede própria do SUS com ampla privatização do SUS, através de contratualização, incluindo as novas modalidades de contratualizações tais como: Organizações Sociais (OS), Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), privatizando a gestão da rede pública de saúde, via diversificação das modalidades da compra de serviços privados. Nossa hipótese é de que, desfinanciamento, privatização, focalização e seletividade presente nas orientações do BM/OMS com foco na APS, constituem um processo mais amplo de restauração capitalista com o objetivo de abrir novos espaços de reprodução ampliada de capital pela apropriação do fundo público, em âmbito nacional e internacional, que na realidade brasileira enfrenta resistências, protagonizadas pelos aparelhos contra-hegemônicos organicamente vinculados ao MRSB.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.166.784-** - MARIA DALVA HORACIO DA COSTA - UFRN
Externa à Instituição - ALESSANDRA XIMENES DA SILVA - UEPB
Externo à Instituição - KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS - UEPB
Externo à Instituição - MARIA VALERIA COSTA CORREIA - UFAL
Externa à Instituição - PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - UFPE
Externo à Instituição - RAQUEL CAVALCANTE SOARES - UFPE