ENTRE A ENXADA E O SABER: O PRONERA E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO
PRONERA; pedagogia da alternância; trabalho infantil; educação do campo; trabalho infantil no campo.
O presente projeto de pesquisa propõe-se a analisar a relação entre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e o enfrentamento ao trabalho infantil no meio rural brasileiro. O trabalho infantil, entendido como aquele realizado por crianças e adolescentes em idade inferior à permitida pela legislação, e que abstenha a criança e o adolescente de viver plenamente a infância, é caracterizado como um fenômeno estrutural, marcado pela naturalização no contexto rural, pela invisibilidade das práticas e pela frágil articulação entre educação e proteção social. O PRONERA, criado em 1998, emerge como uma alternativa educativa voltada à população da reforma agrária, fundamentando-se na pedagogia da alternância, que integra tempo-escola e tempo-comunidade. O projeto parte da premissa de que parcela significativa dos beneficiários do PRONERA vivenciou experiências de trabalho infantil, sendo o programa um dos principais instrumentos de democratização do acesso à educação superior no campo, com objetivo de promover formação técnica, consciência crítica e valorização da identidade rural. O problema formulado se contextualiza em questionar de que forma o Pronera se relaciona com o enfretamento ao trabalho infantil no campo, sendo delineado como objetivo geral, “analisar a relação do PRONERA com o trabalho infantil no campo”. Os objetivos específicos são apreender o PRONERA, a partir de sua origem, histórico e fundamento; investigar a concepção de trabalho na pedagogia da alternância e, por fim, analisar, em materiais que estruturam a proposta do PRONERA, o debate sobre o trabalho infantil no campo. Do ponto de vista procedimental-metodológico, adota-se abordagem de caráter qualitativo e explicativo, de cunho essencialmente bibliográfico e de análise documental.