A OFENSIVA DA DIREITA REACIONÁRIA NO BRASIL: análise crítica sobre a política de Direitos Humanos no chão histórico de 2018-2022
Direitos Humanos; Conservadorismo; Direita Reacionária.
Esta dissertação pretende analisar os posicionamentos da direita reacionária no Brasil, sobre os direitos humanos, no período histórico de 2018-2022. O contexto sobre o qual nos debruçamos é marcado pela ascensão do bolsonarismo na cena política nacional como uma reação conservadora à crise orgânica que se abateu sobre o país na última década. Em uma tônica contrária ao cenário mundial, pela crise estrutural do capital (Mészáros, 2002) e a ascensão do neoliberalismo, que incide nas crises das forças de esquerda, o Brasil alcança a vitória presidencial à esquerda pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como fruto de alianças com os setores do centro e da direita, em uma tentativa de conciliação, no entanto, essa lógica é minada por completo com as eleições presidenciais de 2014, onde a reeleição do PT por Dilma Rousseff, abre alas para a retomada de fôlego de uma direita ressentida e com novas expressões. O que se segue então, é forjado a partir das derrotas eleitorais aos partidos políticos e segmentos de esquerda nas eleições, bem como a ampliação do espectro da direita no comando do aparelho estatal, desde 2018, onde a figura de Jair Messias Bolsonaro, na época filiado ao Partido Social Liberal (PSL), torna-se presidente do país. A realização desse projeto fundamenta-se no método de análise crítico-dialético, processo que busca desvelar as contradições do real em seu movimento permanente, isso posto, realizamos uma discussão teórico-política acerca da direita reacionária no país e suas novas estratégias de atuação, bem como os desafios desse cenário para a efetivação da política de direitos humanos no país. Para a coleta, produção e análise de dados, desenvolvemos documental e orçamentária, para subsidiar as análises acerca dos programas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e suas reestruturações no processo histórico, para isso, utilizamos os Planos Plurianuais de 2016-2019 e 2020-2023. Em nossa pesquisa, nos deparamos com um cenário de desmonte crônico das políticas voltadas aos direitos humanos, seja no desenvolvimento das ações ou na destinação orçamentária desde a sua implementação enquanto eixo ministerial, que se agrava pelo recrudescimento da força política de uma direita reacionária. Como evidenciamos nesta pesquisa, apesar de se forjar com novos elementos, o que conhecemos por nova direita é a expressão máxima de uma nova direita reacionária e ressentida. Produzir teoricamente sobre as inflexões dessa direita reacionária, que tem seu ápice no governo Bolsonaro no âmbito dos direitos humanos, é indispensável ao Serviço Social, no campo teórico, político e orçamentário. Sendo, a produção de conhecimento, uma ferramenta imperiosa para a compreensão da realidade, ao apreender com profundidade os impactos do ultraconservadorismo e toda sua atuação nas políticas que se desenvolvem para as mulheres, famílias e para os direitos humanos.