ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE DANOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
População em situação de rua; Substâncias psicoativas; Redução de Danos; Políticas públicas.
A proposta de pesquisa ora apresentada pretende analisar as políticas públicas e a estratégia de redução de danos para a pessoas em situação de rua que fazem uso de substância psicoativas, apreendendo a temática a partir das contradições impostas pela sociabilidade capitalista e o papel do Estado e das políticas sociais. Para essa análise, consideram-se, ainda, os aspectos sócio-históricos do uso de substâncias psicoativas e da estratégia de redução de danos, que é entendida como uma perspectiva alinhada aos preceitos da ética, da defesa dos direitos humanos e do cuidado em liberdade, próprios do paradigma da saúde coletiva e da luta antimanicomial, que norteiam a elaboração deste projeto. Assim sendo, o objetivo geral é analisar as políticas públicas na estratégia de redução de danos para pessoas em situação de rua que enfrentam problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas no município de Natal/RN. Os objetivos específicos são: a) identificar os fundamentos sociais e históricos da população em situação de rua e suas particularidades no município de Natal/RN; b) investigar a repercussão da perspectiva proibicionista na elaboração e execução das políticas de atenção aos usuários de substâncias psicoativas; c) analisar as ações intersetoriais das políticas públicas, problematizando as tendências de redução de danos em aspectos sociais, econômicos e de saúde ao acessar seus direitos sociais. O percurso metodológico proposto consiste na realização de um estudo com enfoque misto, reunindo aspectos quantitativos e qualitativos, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, será utilizada a técnica de análise de conteúdo, com o intuito de interpretar as informações presentes em pesquisas e levantamentos sobre a população em situação de rua e sobre as drogas, além de instrumentos normativos relacionados à temática. A investigação busca discutir a existência de um aspecto social nos possíveis danos ocasionados pelo uso de substâncias psicoativas, ampliando a perspectiva da redução de danos para além das intervenções na área da saúde. A perspectiva teórico-metodológica que orienta o estudo baseia-se na teoria social crítica, especificamente no materialismo histórico dialético. Pretende-se, assim, contribuir para as intervenções e iniciativas do poder público, de assistentes sociais e da sociedade voltadas à população em situação de rua.