Banca de QUALIFICAÇÃO: TATHIANE CONCEICAO SILVA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TATHIANE CONCEICAO SILVA DE SOUZA
DATA : 17/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório NEPSA 2
TÍTULO:

A LGBTIFOBIA INFANTOJUVENIL: UMA ANALISE ACERCA DA VIOLACAO DE DIREITO A LIVRE EXPRESSAO DA SEXUALIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES LGBTI+

PALAVRAS-CHAVES:

Criança e Adolescente; Direitos Sexuais; Direitos Humanos; População LGBTI+.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Este projeto de dissertação de mestrado tem como pressuposto de pesquisa o entendimento de que a livre expressão da sexualidade de crianças e adolescentes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e intersexos e outras identidades de gênero (LGBTI+) é violada a partir do não reconhecimento dos direitos sexuais desse segmento nessa fase do desenvolvimento humano. Assim, a diversidade sexual e de gênero é limitada por diferentes instituições sociais – família, escola e religião – e não se apresenta como uma possibilidade de ser e existir para esse público. Nesse sentido, buscamos analisar a relação entre o direito à livre expressão da sexualidade e a violação dos direitos sexuais sofrida pelo segmento infantojuvenil no contexto de reação conservadora a partir da década de 2010 no Brasil. Para isso, considerando a realidade das crianças e adolescentes LGBTI+, investigaremos: como o conservadorismo no Brasil e a violência LGBTIfóbica se expressam em suas vidas; quais as principais formas dessa violência e violações de direitos humanos e, por fim, a partir do entendimento de que a proteção deste público é dever da família, do Estado e da sociedade, identificaremos nos dispositivos legais federais de proteção desse segmento, bem como nas normativas internacionais que o Brasil é signatário, como a diversidade sexual e de gênero é incorporada. Em termos teórico-metodológicos, adotamos o método do materialismo histórico-dialético e como estratégia de investigação, utilizaremos a pesquisa exploratória, na abordagem do enfoque misto (quanti-qualitativo), e serão utilizados para produção dos dados a análise documental em instrumentos profissionais do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN (CRDHMD/UFRN), plataformas do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e relatórios de organizações coletivas da sociedade civil na pauta da diversidade sexual e de gênero. Por fim, realizaremos uma pesquisa bibliográfica em autores/as marxistas a fim de apreender e articular as categorias de análises pertinente ao nosso objeto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Externa ao Programa - 3292331 - VERONICA MARIA FERREIRA - UFRNExterno à Instituição - TIBERIO LIMA OLIVEIRA - UnB