Banca de DEFESA: JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS
DATA : 28/03/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

ENCARCERAMENTO DE MULHERES E A POLÍTICA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO NORTE: RACISMO, RELAÇÕES SOCIAIS DE CLASSE E PATARIARCAIS DE GÊNERO

PALAVRAS-CHAVES:

Encarceramento. Política Criminal. Relações Patriarcais de Gênero. Formação sócio-histórica brasileira. Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta dissertação objetiva analisar o aumento do encarceramento de mulheres no Rio Grande do Norte (RN), apreendendo as mediações entre as determinações sócio-históricas brasileiras, a política criminal em curso no país e as relações de classe, raciais e patriarcais de gênero. Parte-se do pressuposto de que o encarceramento no Brasil encontra suas raízes em determinações sócio-históricas que remontam a sua formação socioeconômica e as relações sociais marcadas pelo autoritarismo, o racismo e o patriarcado. Nessa direção, delimita-se o problema de pesquisa questionando como atualmente o conjunto das mediações estruturais da formação sócio-histórica brasileira e das relações patriarcais de gênero e a objetivação da política criminal em curso incidem sobre o aumento do encarceramento das mulheres, em especial, na realidade do Rio Grande do Norte. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca da formação sócio-histórica brasileira; da crítica marxista ao direito e ao Estado; da política criminal, encarceramento e criminologia crítica; e das relações patriarcais de gênero e suas mediações com o sistema de justiça, situando o fenômeno do encarceramento de mulheres na realidade brasileira no contexto da atualidade ultraneoliberal. Foi realizada, também, pesquisa documental, com dados dos Relatórios semestrais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e seu Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. Delimitou-se o marco temporal para a análise os anos de 2006 a 2020. Para responder ao problema posto, foi analisada as mediações existentes entre as determinações sócio-históricas do encarceramento no Brasil, o racismo como estruturante das relações sociais brasileiras, as relações patriarcais de gênero e a política criminal em curso na atualidade. Assim, foi possível discorrer acerca da relação existente entre a produção/reprodução social e o fenômeno do encarceramento de mulheres no Brasil e suas particularidades no Rio Grande do Norte, de modo a elucidar o aumento do encarceramento deste segmento no estado. Foram analisadas especialmente as informações relativas à quantidade da população penitenciária brasileira entre os anos de 2006 e 2020, e, destes, a quantidade de mulheres; a quantidade de presas por regime; o tempo total de pena a que foram sentenciadas; a tipificação penal; a raça/etnia, faixa etária e escolaridade. Adota-se como método de análise o materialismo histórico-dialético em face dos instrumentais que possibilitem elucidar, no conjunto da processualidade histórica do encarceramento de mulheres no Brasil e as suas determinações mais concretas, sem desconectá-lo do todo orgânico que integra. Assim, concluiu-se sobre a profunda ligação entre o racismo histórico da sociedade brasileira, as relações patriarcais de gênero, a criminalização da pobreza e a política criminal punitivista da atualidade neoliberal no país. A ações do sistema de justiça e criminal, aliado a elaboração de novas legislações penais que ampliam a criminalização, gestaram um grande encarceramento em massa no país, no qual cada dia mais mulheres têm sido aprisionadas.  Em sua maioria negras, com ensino fundamental incompleto, jovens, e presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas e contra o patrimônio. O encarceramento de mulheres situa-se historicamente e ganha aumento e densidade na realidade contemporânea, em face das determinações das relações sociais, de classe, raça e patriarcais de gênero.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Interna - ***.164.894-** - RITA DE LOURDES DE LIMA - UFRN
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE