MÉSZÁROS: DEFEITOS ESTRUTURAIS DE CONTROLE DO CAPITAL E ESTADO
Capital. Defeitos estruturais. Crise estrutural. Estado. Socialismo.
A tese ora apresentada tem como objetivo analisar as ações corretivas do Estado sobre os defeitos estruturais de controle do capital, a partir das formulações teóricas de István Mészáros, em sua obra Para além do capital: rumo uma teoria da transição. Para tanto, a investigação foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico e dialético, de base marxiana, e teve como procedimento metodológico pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, por meio da técnica de análise imanente de texto. Ao analisar o processo histórico de formação do capital e seus imperativos reprodutivos – como uma relação social – identificamos as determinações estruturais que caracterizam o sistema como um controle sociometabólico. A inter-relação dos constituintes fundamentais deste sistema desenvolve contradições, que se estabelecem de forma internamente fragmentadas e provocam ausências de unidade na base material da reprodução social. Estas se apresentam nas dissonâncias entre produção e controle; produção e consumo; e produção e circulação, as quais constituem os defeitos estruturais de controle do sistema e decorrem da incontrolabilidade do próprio capital. Para permanência do movimento de autorreprodução ampliada do capital, o sistema sociometabólico demanda, além do controle da base material, um domínio de comando político que se apresenta através do Estado moderno e requer a consignação de uma relação de reciprocidade dialética entre economia e política. O Estado exerce uma função essencial de remediar os defeitos estruturais de controle do sistema através de ações corretivas. Evidenciamos que, a partir da crise estrutural do capital, é exigido do Estado o aprofundamento da sua intervenção na base material de reprodução social, corroborando a maior dependência do capital da ajuda do seu comando político. Com respaldo do teórico estudado, ressaltamos que a constituição da relação capital impede a resolução dos problemas e contradições resultantes dos defeitos estruturais de controle do sistema e que estes só podem ser eliminados como consequência de uma revolução social de caráter radical, que transforme o sociometabolismo de forma a superar o capital. Isto apenas pode se realizar através de uma atuação extraparlamentar que tenha o objetivo de pôr em prática o socialismo, como alternativa ao capital e seu sistema de controle.