Em terra de especulação a expropriação é lei: uma análise do avanço do capital imobiliário na Vila de Ponta Negra (Natal/RN)
Expropriação; Segregação socio-espacial; Questão Urbana; Território
Esta dissertação aborda a expropriação na Vila de Ponta Negra (Natal-RN) como ponto central de análise. O campo em questão tem particularidades importantes que dão relevância ao estudo, pois é neste território que pudemos analisar os fenômenos de expropriação primária e a transformação do espaço não apenas em área urbana como em um dos espaços mais lucrativos para investimentos do capital imobiliário financeiro e do turismo. Estes, juntamente com o Estado passam a expropriar direitos da classe trabalhadora com vistas a expandir sua taxa de lucro. Neste sentindo, o estudo propõe analisar historicamente o processo de ocupação do bairro de Ponta Negra e as particularidades da Vila; apreender e analisar as estratégias de expropriação do capital imobiliário e as condições de vida, de trabalho e participação política dos/as moradores/as. Levantamos questões que dizem respeito a valoração do espaço e o quanto o valor de troca da moradia pelo capital se sobrepõe ao valor de uso. Destacamos ainda, as contradições do Direito à cidade em termos legislativos a medida que entram em conflito com o direito de propriedade privada da terra assegurado pelo Estado e hegemonicamente controlado pelas elites. Tais contradições refletem na vida cotidiana dos moradores da Vila de Ponta Negra, pois tiveram as terras expropriadas sendo obrigados a mudar de profissão e toda uma dinâmica no modo de produção e reprodução de suas vidas. Além disto, a permanência deste povo no território bem como a continuidade de uma cultura singular passa a ser sinônimo de desafio, luta e resistência. Destarte, para apreendermos o máximo de determinantes sobre nosso objeto de estudo nos guiamos pelo materialismo histórico e dialético. Concluímos que as transformações advindas com a urbanização refletem a luta de classes e a lógica da classe dominante tem operado frente ao direito coletivo com múltiplas consequências. Entretanto a cidade pulsa por uma transformação radical e a superação da sociabilidade capitalista.