O SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN): uma análise acerca do exercício profissional
Serviço Social; Ministério Público; Exercício Profissional; Direitos.
Este projeto de pesquisa nasceu a partir de algumas inquietações e questionamentos oriundos do exercício profissional do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). Tem como objetivo analisar o exercício profissional do Serviço Social no âmbito da instituição, com vistas a apreender as suas particularidades, no contexto das concepções de Estado e de Direito; mapear as áreas de atuação, nas quais o Serviço Social se encontra inserido; identificar o(s) processo(s) de trabalho, nos quais as/o assistentes sociais estão inseridos; analisar as atribuições do Serviço Social no MPRN, as demandas requeridas e as respostas profissionais a essas demandas; e desvelar as possibilidades, os limites e os desafios existentes no exercício profissional do Serviço Social no MPRN. Portanto, este projeto de pesquisa se propõe a estudar o Serviço Social inserido no contexto das relações que se estabelecem no MPRN. Adotar-se-á o método crítico dialético, acreditando-se que ele permite desvelar a realidade, indo além do aparente. No que se refere ao tipo de pesquisa a ser adotado, considerando o objeto que se pretende investigar, optou-se por empreender uma pesquisa exploratória qualitativa, sem desprezar dados quantitativos relevantes para o processo de análise. Enquanto técnicas e instrumentos de pesquisa previstos para a coleta de dados, trabalhar-se-á com pesquisa bibliográfica; pesquisa documental e questionários do tipo semiestruturado. No que se refere à pesquisa documental, a análise se dará priorizando as legislações nacionais, e estaduais, os documentos no âmbito do MPRN e as legislações e documentos do Conjunto Conselho Federal de Serviço Social/Conselho Regional de Serviço Social 14ª região). Utilizar-se-á ainda como recorte temporal para a pesquisa documental no MPRN o ano de 2017. No tocante ao universo da pesquisa, existem 21 (vinte e um) profissionais do Serviço Social no MPRN, distribuídos em diversas instituições, nas cidades de Natal, na região do Alto Oeste e Macau. Optou-se pelos seguintes critérios de inclusão na amostra da pesquisa: ser assistente social, pertencer ao quadro do MPRN e ter como abrangência de área de atuação todo o Estado, somado aos profissionais que atendem somente a cidade de Natal, o que corresponde a 18 (dezoito) profissionais, quando se exclui a pesquisadora. Desse universo, pretende-se aplicar 01 (um) questionário por local de lotação, o que significa afirmar que 11 (onze) assistentes sociais participarão desta pesquisa. A escolha dos assistentes sociais se dará por sorteio nos locais em que existam mais de um profissional. Espera-se que esse estudo tenha o potencial de contribuir para a construção e o aprofundamento do conhecimento acerca do trabalho do Assistente Social no Campo Sociojurídico, em específico no âmbito dos Ministérios Públicos da Região Nordeste. Além disso, diante do seu ineditismo no Estado do Rio Grande do Norte, a presente proposta poderá fomentar a construção de uma identidade profissional coletiva e a implementação de um projeto profissional crítico, ético e político no MPRN.