O PAPEL DO ESTADO NAS ATUAIS CONFIGURAÇÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES – HUOL.
Trabalho. Estado brasileiro. Terceirização.
Desde o surgimento da propriedade privada que o trabalho e a liberdade dos homens vêm sendo comprometidos. A exploração do homem pelo homem tem afetado o pleno desenvolvimento das potencialidades da espécie humana, situação que se adensa no Modo de Produção Capitalista - MPC, já que o caráter precário do trabalho se intensifica, pois os trabalhadores além de serem destituídos dos meios de produção, passam a ser controlados minuciosamente em seu processo de trabalho; fato que impõe limites a capacidade teleológica do homem que trabalha. O Estado também passa por uma considerável reconfiguração na sociabilidade regida pelo capital, já que além de se constituir como estrutura de poder social também estabelece e dissemina dominação política, universalizando os interesses da classe dominante e subalternizando politicamente a classe trabalhadora. Tal situação se adensa na cena contemporânea, a partir de transformações societárias que incidem fortemente sobre o mundo do trabalho, representadas pela reestruturação produtiva do capital e pela funcionalização do papel do Estado, que flexibilizam o trabalho regulamentado, especialmente por meio da terceirização, inclusive dos serviços públicos. Nos países subdesenvolvidos, como o Brasil, este cenário se apresenta de forma ainda mais degradante para a classe trabalhadora, pois nosso histórico de submissão aos ditames imperialistas dos países de capitalismo central permanece até os dias atuais. O trabalho e o Estado no Brasil, portanto, possui particularidades históricas, o que nos motiva a estudar sobre o atual papel do Estado brasileiro na intensificação da precarização do trabalho, mas especificamente no Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL. A orientação metodológica desta pesquisa está fundamentada no método de análise crítico dialético por entendermos que a realidade não é estática, mas sim dinâmica, portanto, passível de transformações. Esta pesquisa se constitui em um estudo bibliográfico, documental e empírico, em que problematizaremos e aprofundaremos o conhecimento acerca da temática escolhida para, em seguida, analisar e interpretar os dados coletados na pesquisa feita com os trabalhadores do HUOL.