REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS/AS TRABALHADORES/AS RURAIS NO PROGRAMA NACIONAL CRÉDITO FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
Questão Agrária; Reforma Agrária de Mercado; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Participação dos/as assentados/as.
O projeto analisa a participação política de trabalhadores rurais brasileiros no programa nacional de crédito fundiário. Para tanto, examina determinantes econômicos, políticos e ideológicos da formação sócio histórica brasileira que trata do avanço do capital no campo. Em adição, analisa a transformação da terra de bem da natureza para mercadoria, o que constitui numeroso quantitativo de trabalhadores/as rurais sem terra, assim como discorre sobre as lutas dos/as trabalhadores/as rurais pelo acesso a terra e sobre as concepções de reforma agrária adotadas pelo Estado brasileiro. Os dados iniciais apontam que o avançar do capital no campo dificulta a realização da reforma agrária, contribuindo para a formação do latifúndio e de empresas do agronegócio. Neste sentido, o projeto defende a hipótese de que em detrimento da reforma agrária por interesse social o Estado vem executando a Reforma Agrária de Mercado do Banco Mundial, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, como proposta de combate a pobreza rural, o que contraditoriamente vem promovendo a inserção dos/as assentados de forma precária e mantendo a concentração de terras.