ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise da atuação da rede de proteção do município de Natal/RN.
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Violência. Sistema de Garantia de Direitos.
Expressa em práticas diversas, a violência causa consequências em várias dimensões da vida, especialmente na infância e adolescência, momento em que os sujeitos se encontram em processo de desenvolvimento. Desse modo, a discussão apresentada neste projeto de pesquisa, centra-se no eixo de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes e busca problematizar a atuação de órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, na realização do enfrentamento as ocorrências de violência praticadas contra esses sujeitos. Assim nossa investigação tem como objetivo geral: analisar como tem se dado o enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes em Natal (RN), particularizando as estratégias e mecanismos utilizados pelos órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 2014 a 2015, a fim de identificar os limites e possibilidades que interferem e/ou contribuem para a realização desse enfrentamento no município. A pesquisa será de natureza qualitativa, com caráter exploratório e estará fundamentada no método dialético crítico. Para alcançar aos objetivos nos utilizaremos de revisão bibliográfica, estudo e análise de fontes documentais e entrevistas semiestruturadas. A referência empírica do estudo serão órgãos do SGD responsáveis pela garantia e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes em Natal (RN): um Conselho Tutelar; um Núcleo de Apoio à Saúde da Família; uma Escola de Ensino Fundamental; um Centro de Referência Especializada de Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os dados coletadas serão tratados e sistematizados a partir da análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico-metodológico do estudo. O resultado desse percurso constituirá a dissertação de mestrado.