ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN NA PROTEÇÃO BÁSICA: identificando demandas e desafios
Política de Assistência Social, Proteção Social Básica, idosos.
Este trabalho se propõe a identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e a de campo. Como discussão, apreende-se a dinâmica de que a política de Assistência Social se constitui antes de 1988 a partir de práticas filantrópicas, com características circunstanciais e imediatistas. Em 1988, com a Constituição Federal, passa a ser concebida como direito e dever do Estado e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, organiza e regulamenta os pressupostos constitucionais. No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira.