Banca de DEFESA: KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA
DATA: 31/10/2013
HORA: 14:30
LOCAL: SALA MULTIMEIOS - NEPSA
TÍTULO:

A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO IFRN

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência Estudantil. Educação Profissional. Permanência com qualidade. Direito Social

PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Educação
RESUMO:

Os programas de assistência estudantil vêm sendo nos últimos anos uma das estratégias largamente utilizadas no Brasil pelas instituições públicas de educação (superior e educação profissional), para atender as demandas dos estudantes relacionadas às condições objetivas para o desenvolvimento dos estudos, tais como o transporte escolar, a moradia estudantil, a alimentação escolar, bolsas de estudo, dentre outros. Observamos que a regulamentação na área, expressa, em particular, na Portaria Normativa nº 39/2007 (MEC), no Decreto Presidencial nº 7.234/2010 e na Portaria Normativa nº 25/2010 (MEC), ao mesmo tempo em que vem estimulando a estruturação de serviços e programas de assistência estudantil por parte das universidades públicas e institutos federais, vem indicando que o acesso a estes programas deve ser direcionado prioritariamente aos estudantes carentes ou em situação de vulnerabilidade social. Assim, a presente pesquisa se propõe a refletir como estas questões vêm se expressando no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), tendo como referência empírica o Câmpus João Câmara. Em particular, objetiva analisar a contribuição dos programas de assistência estudantil executados no IFRN para a permanência dos estudantes e conclusão dos cursos com qualidade, a partir das seguintes questões norteadoras: qual é a política de assistência estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no IFRN são atendidas pelos programas de assistência estudantil da instituição? Quais as implicações para o acesso aos programas de assistência estudantil a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A pesquisa de campo será desenvolvida por meio de pesquisa documental, junto aos formulários utilizados pela Instituição para a operacionalização dos programas de assistência estudantil, e através da realização de entrevistas semi-estruturadas com os estudantes participantes dos mesmos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149382 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Interno - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - ERLENIA SOBRAL DO VALE - UECE