Banca de DEFESA: OZILEIA CARDOSO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OZILEIA CARDOSO DA SILVA
DATA : 31/10/2025
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

ESTADO, POLÍTICAS SOCIAIS E MERCANTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: análise a partir da teoria do valor em Marx

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Mercantilização da força de trabalho. Teoria do valor de Marx. Política social. Serviço Social.

PÁGINAS: 280
RESUMO:

Esta tese analisa, a partir da teoria do valor de Marx, como o Estado se relaciona com a transformação e a reprodução da força de trabalho em mercadoria. Nesse sentido, o objeto investigativo consistiu nas indicações analíticas do autor d’O capital, como expressão de sua teoria do valor, acerca da regulação do Estado sobre a classe trabalhadora, com enfoque no processo de mercantilização da força de trabalho. A partir dele, também se examina o fenômeno da política social como mediação estatal na dinâmica contraditória de acumulação capitalista, com base na produção científica do Serviço Social brasileiro. O problema central de pesquisa se expressou, portanto, em: como o Estado se relaciona com a mercantilização da força de trabalho no capitalismo? A investigação teórica se pautou nos seguintes objetivos principais, a saber: 1) Apreender os determinantes da forma-mercadoria na análise do valor em Marx; 2) Analisar as transformações do processo de mercantilização da força de trabalho para o capital; e 3) Analisar como o Estado se relaciona com a força de trabalho e seu impacto na mercantilização da força de trabalho. Com base nesses objetivos, a presente tese se caracteriza como um estudo teórico-crítico, assentado na pesquisa bibliográfica, com caráter explicativo e qualitativo. No percurso investigativo, adotou-se a exposição sistemática de O capital: crítica da economia política como aporte teórico central. Como resultados centrais, se expõe que a dominação da produção de mercadoria capitalista demandou uma específica regulação formal-jurídica, que se apresenta explícita na forma do Estado, como uma determinação fenomênica. A igualdade na expressão do valor da mercadoria se constitui, portanto, numa determinante da forma capitalista do Estado. Depreende-se, assim, que sob a premissa da igualdade de valor, a regulação abstrata do Estado tem como base fundante o fenômeno da mercantilização da força de trabalho. Em consequência, a dinâmica contraditória das políticas sociais também se explicita sob essa determinação particular. Constata-se, pois, que a análise acerca da política social dentro da produção científica do Serviço Social se constitui por um mosaico de diversas nuances políticas e teóricas. Tal fato aponta para uma complexidade importante relativa à multiplicidade de funcionalidades da regulação do Estado no desenvolvimento do modo de produção capitalista. Ao mesmo tempo, se expõe que, no interior dessa área de conhecimento, particularmente sobre a apreensão da relação entre a política social e a mercantilização da força de trabalho, existem elementos que carecem de problematização – especialmente concernentes aos fundamentos da crítica da economia política –, e que repercutem, inclusive, em proposições políticas defendidas, acerca da relação entre Estado, mercado e sociedade. Conclui-se, portanto, que a análise sobre a regulação dialética do Estado entre mercado e sociedade não pode ser desconectada do conjunto de determinações particulares da forma de exploração capitalista, baseada na transformação da força de trabalho em mercadoria.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2475019 - HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
Interna - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Interna - 1694568 - DANIELA NEVES DE SOUSA
Externa à Instituição - DEISE LUIZA DA SILVA FERRAZ - UFMG
Externo à Instituição - FRANCISCO TEIXEIRA - URCA
Externa à Instituição - MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA - UFSC