O BPC EM DISPUTA: DIRECIONAMENTOS POLÍTICO-ECONÔMICOS E REBATIMENTOS NO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
direitos sociais; neoliberalismo; BPC; pessoas com deficiência.
O projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar os direcionamentos político-econômicos em torno do Benefício de Prestação Continuada e algumas determinações para o acesso de pessoas com deficiência. Especificamente, busca apreender elementos do processo de contrarreforma das políticas sociais ante o cenário de austeridade fiscal; examinar as alterações nas regras e procedimentos adotados para fins de requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC entre os anos de 2015 e 2025 e analisar como essas mudanças vêm repercutindo no acesso e permanência do benefício para as pessoas com deficiência. Ancorado no materialismo histórico-dialético, adota como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental. Justifica-se pela suma importância que o benefício tem na vida de pessoas com deficiência e pela possibilidade de contribuir com o debate sobre o acesso a este direito social no cenário de ofensiva neoliberal que marca o tempo presente.