Banca de DEFESA: LETÍCIA GABRIELLE COSTA PASSOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETÍCIA GABRIELLE COSTA PASSOS
DATA : 25/09/2023
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/krg-faqu-jae
TÍTULO:

ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA: o caso da população em situação de rua

PALAVRAS-CHAVES:

População em situação de rua. Acumulação de capital. Superpopulação relativa. Exército industrial de reserva. 

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A pesquisa ora apresentada desenvolve uma discussão acerca da população em situação de rua no capitalismo. Objetiva-se analisar o referido fenômeno populacional e sua relação com o processo de acumulação de capital, tendo por base a obra O Capital de Karl Marx. Especificamente, esta dissertação busca: I) problematizar o processo de acumulação capitalista associado ao processo de exploração econômica; II) investigar a origem e a funcionalidade da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; e III) analisar a população em situação de rua no território brasileiro, destacando particularidades do fenômeno em Natal/RN. Diante da necessidade de apreender a essência do objeto de estudo e alcançar os fins expostos, a presente pesquisa foi orientada pelo método dialético-crítico e se constitui como uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, subsidiada por técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Ressalta-se que a incursão proposta teve como base de desenvolvimento e fundamentação teórica a obra O Capital, especialmente os capítulos 23 e 24 do livro I – A lei geral de acumulação capitalista e A assim chamada acumulação primitiva, respectivamente. No entanto, não se minimiza a importância de outros capítulos presentes no livro I e no livro III da referida obra. Os resultados da pesquisa apontam uma relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a população em situação de rua, em razão de ser um fenômeno que advém da massa trabalhadora relativamente supérflua às necessidades do capital. A superpopulação relativa é considerada funcional ao processo de acumulação capitalista e, por esse motivo, é possível observar sua produção ininterrupta desde o estágio de acumulação primitiva do capital, quando o capitalismo se estruturou às custas dos produtores diretos – expropriados de suas terras e meios de subsistência e lançados forçadamente ao sistema de assalariamento para a venda da própria força de trabalho. A incompatibilidade entre o número de mão de obra apta à venda e postos de trabalho disponíveis para absorver os trabalhadores foi analisado como o acicate para a generalização do pauperismo e reprodução acelerada da população em situação de rua. O fenômeno populacional analisado nesta pesquisa, integrante da superpopulação relativa, encontra-se majoritariamente na esfera do lumpemproletariado e na camada estagnada. À visto disso, a venda da força de trabalho da população em situação de rua se depara com infortúnios e vê-se, na maioria das vezes, restrita às possibilidades de trabalho precário e prática de mendicância, visto que a inserção de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento no mercado de trabalho formal é ínfima.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2475019 - HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
Interna - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Interna - 1694568 - DANIELA NEVES DE SOUSA
Externa à Instituição - MARIA LUCIA LOPES DA SILVA - UnB