Banca de QUALIFICAÇÃO: INAÊ SOARES OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : INAÊ SOARES OLIVEIRA
DATA : 20/03/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

GUERRA ÀS DROGAS E A PARTICULARIDADE NORDESTINA

PALAVRAS-CHAVES:

Modo de produção capitalista; Proibicionismo; Região Nordeste.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

O proibicionismo pode ser compreendido como o conjunto de convenções e legislações que orientam a atuação dos Estados quanto a determinadas drogas, entendidas aqui, como substâncias psicoativas postas na ilegalidade. Contudo, vai para além, pois ele modifica outras possíveis maneiras de se relacionar com tais substâncias, tornando-as essencialmente negativas para a sociedade. As motivações para sua consolidação apresentam diversas nuances que perpassam por questões políticas, econômicas e morais. Apesar dos Estados Unidos serem o principal responsável pela face militarizada do proibicionismo, a partir da denominada “guerra às drogas”, são as legislações nacionais que fazem desta ideologia um raro caso de consenso mundial, com exceções que não escapam às resistências e correlações sócio-históricas de cada país. Entre os pesquisadores, o termo droga vem sendo utilizado para denominar substâncias capazes de agir sobre o sistema nervoso central. Entre os historiadores, este termo possivelmente adveio do holandês droog que significava produtos secos. Estudos antropológicos têm apontado o valor de uso de tais substâncias no decorrer da história da humanidade, sendo utilizada em processos curativos, ritualísticos e alimentares. A partir do momento que a mercadoria se torna elemento fundamental do modo de produção capitalista tudo tende a se transformar em tal, assim ocorreu com as drogas, que passaram a fazer parte dos seus circuitos. O alcance das políticas proibicionistas vem sendo constantemente questionado, pois a ampliação do comércio de drogas não tem correspondido aos seus objetivos centrais. Contudo, estas políticas se constituíram como um meio volátil para criminalizar determinados grupos sociais e intensificar políticas de controle penal e de combate sobre eles. Para além das forças coercitivas estatais, outros fenômenos se entrelaçam a esta questão, a saber: a disputa pelo comando dos territórios quanto ao comércio, passagem e circulação de drogas. É neste ponto que se apresenta a possível particularidade da região Nordeste do Brasil. Ressalta-se que os fundamentos para esta pesquisa partiram da crítica da economia política. Quanto às estratégias de investigação foram realizadas pesquisa bibliográfica, cujo objetivo foi sintetizar aspectos relacionados à questão das drogas, ao lugar das drogas e às possíveis particularidades da guerra às drogas, e pesquisa documental, priorizando análises dos Atlas da Violência e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública dos anos de 2017 a 2022. Esta escolha teve como critério o aumento do número de homicídios na região Nordeste, estando estes, em grande medida, associados ao tráfico de drogas. Aponta-se, preliminarmente, para a existência de particularidades regionais no que diz respeito a posição geopolítica estratégica; as disparidades quanto os indicadores sociais e as perpetuadas desigualdades, que se manifestam em múltiplas expressões da questão social; o incremento policial e punitivo, além das disputas pelos comandos do comércio e circulação das drogas. Estas disputas têm sido sinalizadas como o estopim para o aumento do número de homicídios na Região.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Interna - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Interna - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Externo à Instituição - CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Externo à Instituição - ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO - UECE