DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL: concepções que norteiam o trabalho do/a Assistente Social no atual contexto do SUS
Serviço Social, Determinação Social da Saúde, Determinantes Sociais, Contrarreforma, Racionalidade Instrumental.
Este estudo busca analisar a incorporação da perspectiva da Determinação Social da Saúde (PDSS) pelo Serviço Social (SS) na rede hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), problematizando sua apropriação nas mediações teórico-práticas, a partir de indícios de sua incorporação na Entrevista Social, considerado o instrumento técnico-operativo mais utilizado no cotidiano profissional. Parte-se da premissa de que a PDSS, situa a luta pela saúde no contexto da luta de classes, em torno do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (PRSB) vinculado a um projeto de transformação social, que possui forte afinidade com a direção social do Projeto Ético Político (PEP) do Serviço Social. Entretanto, tal perspectiva vem sendo largamente utilizada como sinônimo do modelo teórico conceitual dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) empreendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Compartilhamos da concepção de que a apropriação do modelo conceitual dos DSS e a direção ideopolítica da PDSS apontam para distintos projetos societários e sanitários, e a incorporação dos DSS enquanto sinônimo da PDSS no âmbito da categoria se deu em função da ausência de incorporação das teses clássicas da Reforma Sanitária pelo SS, resultando em um distanciamento teórico-conceitual que rebate nas mediações teórico-práticas da categoria, que não tencionam ao nível da Determinação Social, bem como partimos do pressuposto de que a própria efetivação do PEP no campo da saúde está condicionada a incorporação deste debate. Nossa hipótese é que a frágil apropriação da PDSS em nossas produções acadêmicas, no atual contexto de contrarreforma, tende a se refletir no campo da instrumentalidade, que por sua vez incide nos instrumentos técnicos-operativos utilizados no cotidiano profissional. Nestes termos, elegemos a pesquisa documental do tipo analítica e qualitativa, através da análise do conteúdo das entrevistas sociais, tendo como lócus a rede hospitalar da UFRN, que é constituída pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), e Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), ambos sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Nosso objeto central é buscar apreender se a PDSS e, consequentemente, do PRSB, vem se expressando nos instrumentos técnico-operativos, e, portanto, incorporados às mediações teórico-práticas do SS no atual contexto de contrarreforma, na realidade dos Hospitais da UFRN. A coleta de dados se dará com a utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, priorizando a análise da entrevista social enquanto instrumento de trabalho privilegiado do SS no contexto hospitalar, fundamentando-a no materialismo histórico dialético e na razão dialética a ele inerente. Assim, buscaremos apreender a capacidade teleológica mobilizada, e refletir sobre os objetivos profissionais, articulando as diferentes dimensões do trabalho, para identificar a perspectiva que tem fundamentado tais entrevistas, possibilitando inferências analíticas acerca do objeto estudado, considerando que o debate sobre a questão social e as raízes das desigualdades socais que tem marcado o PEP apresenta potencial de propiciar terreno fértil para a apropriação da PDSS, desde que ancorado em um seguro domínio acerca dos fundamentos do PEP e do PRSB. Nessa caminho metodológico, os dados coletados serão sistematizados por meio da técnica de análise de conteúdo, mediados pela PDSS e da teoria social crítica.