“VOCÊ NÃO É GISELE BÜNDCHEN”: A violência institucional contra mulheres no cotidiano dos serviços do SUS e suas representações na terceira região de saúde do Rio Grande do Norte
Violência Institucional. Mulheres. Direitos sexuais e reprodutivos. Neoconservadorismo. Serviços de Saúde.
Este projeto de pesquisa propõe realizar uma análise acerca das práticas de violência institucional que atingem diretamente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres usuárias dos serviços de saúde da terceira região de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, tendo por objetivos específicos caracterizar as expressões dessa violência no campo dos direitos sexuais e reprodutivos femininos, identificar as relações de poder/saber que tem embasado as relações entre profissionais de saúde e usuárias, e, analisar a direção política do Conselho Estadual de Saúde frente à institucionalização de práticas de violência na área da saúde. A violência institucional é aqui entendida como um fenômeno de ordem estrutural cometido por órgãos e agentes do Estado, por meio de práticas autoritárias, moralistas, negligentes e hierárquicas, que em seu conjunto ferem direitos humanos fundamentais. O estudo parte da compreensão de que, na área da saúde, o ideário político-prático conservador/neoconservador atinge fortemente o campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e contribui para a disseminação de práticas de violência institucional, como também para a manutenção da ordem monogâmica-capitalista-heteropatriarcal, responsável por relegar às mulheres uma posição periférica e inferior na sociedade de classes. Esse cenário dificulta o acesso das mulheres aos serviços e direitos conquistados por meio da organização e reivindicação do movimento feminista e movimentos sociais, adensando o agravamento dos processos de adoecimento das mulheres, diante do disciplinamento, medicalização e moralização dos seus corpos. No âmbito do SUS, mesmo com a conquista da Política Nacional de Promoção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM), que defende a ideia da reapropriação dos corpos, da sexualidade e do exercício livre dos direitos sexuais e reprodutivos, rebate sobre as práticas cotidianas no SUS a ausência de visibilidade acerca das variadas manifestações e impactos da violência institucional para a vida das mulheres, estando ausente nas produções acadêmicas em geral o apontamento deste fenômeno como um problema de saúde pública. Assim, esta proposta de estudo tem caráter qualitativo, e utilizará o método de investigação materialista histórico dialético, por compreender que a concepção da história utilizada na tradição marxista é um guia para estudo, exame e investigação de fenômenos sociais, possibilitando sucessivas aproximações com as condições materiais determinantes para a existência destes. Desse entendimento, elegese necessário realização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para a pesquisa documental, a princípio se elegeu as atas de reuniões, monções e recomendações do Conselho Estadual, onde irá se utilizar um roteiro norteador. Pretende-se realizar entrevistas semiestruturadas com mulheres que vivenciaram manifestações da violência institucional nos serviços de saúde, no intuito de dar voz as suas histórias de vida e trajetória nos serviços de saúde, para caracterizar as expressões dessa violência a partir da influência da ideologia neoconservadora sobre a vida das vítimas. Ademais, consideramos a necessidade de realização de entrevista semiestruturada com um representante do Conselho Estadual de Saúde, considerando que as instâncias de controle e participação social se constituem arena de disputas, que podem, a depender da correlação de forças, favorecer a construção de respostas as necessidades sociais da população, podendo elucidar no âmbito de suas pautas, a direção política adotada e as possíveis estratégias de enfrentamento à existência da problemática da violência institucional.