Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA KETSIA BARRETO DE MEDEIROS PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA KETSIA BARRETO DE MEDEIROS PINHEIRO
DATA : 30/05/2018
HORA: 10:00
LOCAL: Sala F4 Setor V - CCSA/UFRN
TÍTULO:

A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SUS: um estudo sobre casos de mulheres vítimas de crime sexual ocorridos em Parnamirim/RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania; Violência Institucional; Violência Sexual; Crime Sexual.

PÁGINAS: 26
RESUMO:

Esse estudo busca apreender e mapear a principais manifestações da violência institucional praticada contra mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do SUS, a partir de casos de crime sexual contra mulheres praticados em Parnamirim/RN. Compreendida a Violência Institucional como aquela praticada pelo próprio Estado, no âmbito das instituições incumbidas de prestarem serviços públicos à população, tais como: hospitais, rede básica de saúde, escolas, delegacias, dentre outros. Visa caracterizar e classificar a forma como vem se apresentando a violência institucional nos serviços de saúde do município Parnamirim/RN, distinguindo-a de outras formas de violência as quais, em geral, vem junto com a violência institucional. Parte-se da premissa de que uma das mais graves faces deste tipo de violência reside no fato dela ser praticada por agentes que estão a serviço do Estado e deveriam se preocupar em resguardar o cidadão, garantindo-lhe um atendimento humanizado, preventivo e reparador de danos. Assim, sua finalidade é problematizar os determinantes da violência institucional no atual contexto do SUS, buscando elucidar e tornar visível o fenômeno da violência institucional como um problema de saúde pública. Portanto busca evidenciar a violência institucional contra a vítima de crime sexual, buscando identificar possíveis relações entre os fatores relacionados à precariedade, insuficiência estruturais dos serviços e questões socioculturais. Consiste em uma pesquisa qualitativa que combina pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa bibliográfica permeará toda a análise, balizada por conceitos e fundamentos teóricos sobre o tema. A pesquisa documental será realizada através da análise dos discursos sobre casos publicados em jornais relativos a casos no RN, dados de Relatórios das Ouvidorias SUS (estadual e municipal) e consulta a prontuários sobre casos atendidos na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim/RN, os quais serão selecionado a partir dos casos que se tornaram processos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN, nos quais foram registrados algum indício de violência institucional. Após análise dos prontuários, serão selecionados os casos que apresentarem demora para alguma providência, procedimento e/ou registro que indique violência institucional, buscando realizar entrevista guiada com as respectivas usuárias.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149380 - MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
Interno - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA - UnP