Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON VICENTE TARGINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDERSON VICENTE TARGINO
DATA : 16/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: online
TÍTULO:

A gente não precisa de polícia, a justiça somos nós": Autonomia Jurídica e o Rito de Mediação no Rancho Calon

PALAVRAS-CHAVES:

Calon; Pluralismo jurídico; Racismo estrutural; Sujeição criminal; Antropologia jurídica.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O presente trabalho analisa a cultura jurídica dos ciganos Calon nas cidades de Serra Negra do Norte e Cruzeta (RN), examinando as tensões existentes entre suas práticas autônomas de resolução de conflitos e o sistema jurídico estatal brasileiro. A pesquisa articula abordagem etnográfica e autoetnográfica, valendo-se de observação participante, entrevistas abertas e acompanhamento cotidiano das interações entre ciganos e instituições públicas. Partindo de referenciais como Silvio Almeida, Michel Misse, Boaventura de Sousa Santos, Roberto Kant de Lima e Erving Goffman, o estudo discute como o racismo estrutural, a sujeição criminal e o epistemicídio moldam a experiência dos Calon, produzindo estigmas, violências simbólicas e limites de acesso à justiça estatal. A investigação descreve o funcionamento interno dos ranchos, destacando a centralidade da oralidade, da autoridade moral dos mais velhos e da mediação familiar na solução das “rixas”. Evidencia-se que a justiça Calon constitui um sistema normativo próprio, orientado pela restauração da harmonia e pela preservação da coesão familiar, configurando um caso de pluralismo jurídico. No diálogo com o Estado, observa-se a persistência do medo institucional, da desconfiança mútua e de práticas de invisibilização que dificultam a efetivação de direitos básicos. Conclui-se que compreender a justiça Calon é fundamental para pensar políticas públicas interculturais e para reconhecer a legitimidade dos saberes jurídicos tradicionais frente à ordem estatal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Interna - 1215344 - JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
Interna - 1149572 - LISABETE CORADINI
Externo à Instituição - LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA - UFC