Banca de QUALIFICAÇÃO: LUISA GALVÃO DONATI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUISA GALVÃO DONATI
DATA : 06/09/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

 ACESSO À JUSTIÇA PARA USO MEDICINAL DA MACONHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

 maconha; uso medicinal; acesso à justiça.

PÁGINAS: 46
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo central compreender as estratégias de acesso legal ao uso medicinal da maconha no estado do Rio Grande do Norte. Pretende-se analisar as disputas de narrativas presentes nos processos de legitimação do uso terapêutico da maconha e os recursos utilizados para obter o remédio, como o associativismo canábico, em que os pacientes se conectam com médicos prescritores, juristas e outros profissionais que podem auxiliar nesse processo. Também serão analisadas as respostas obtidas a nível institucional, buscando compreender as moralidades que sustentam os posicionamentos jurídicos. Para tal, além da pesquisa etnográfica e entrevistas semiestruturadas, será utilizada a análise documental de autos processuais e habeas corpus preventivos de usuários. Interessa compreender como os cidadãos que buscam ativamente o direito à saúde (Policarpo, 2019) lidam, na prática, com a proibição da maconha e com a pequena margem recentemente concedida ao uso medicinal da planta.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1211517 - ELIANE TANIA MARTINS DE FREITAS
Presidente - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Externa à Instituição - LUANA MARTINS - UFF
Interna - 1360691 - RITA DE CASSIA MARIA NEVES