Segunda abolição? Uma análise etnográfica acerca da experiência das trabalhadoras domésticas com direitos trabalhistas após a “PEC das domésticas”
Trabalho doméstico; Estado; Direitos Trabalhistas; PEC das domésticas.
O presente trabalho reflete acerca do emprego doméstico no Brasil. Essa atividade laboral foi reconhecida apenas recentemente como um trabalho formal. Por ser exercido no espaço doméstico, por mulheres, brancas ou negras, de classes populares, suas especificidades contribuíram para que, historicamente, fosse invisibilizado. Consequentemente, sofreu precarizações, tendo direitos trabalhistas reconhecidos tardiamente. Neste contexto, a etnografia tentará responder a seguinte questão: A promulgação da “PEC das domésticas” interferiu ou modificou a vida cotidiana dessas mulheres, a partir da conquista de novos direitos trabalhistas? Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar como a construção histórica e criação dos direitos das trabalhadoras domésticas, no campo estatal, intervém na experiência cotidiana das entrevistadas e no acesso a estes direitos. Reflito sobre o papel do campo estatal, a partir de Pierre Bourdieu, na produção das relações específicas que envolveram o trabalho doméstico; à luz de Patrícia Hill Collins, utilizo a categoria interseccionalidade, para pensar o elo entre gênero, raça e classe. A etnografia foi desenvolvida a partir de duas frentes investigativas: a primeira analisa documentos, como as legislações (Emenda Constitucional 72/2013) e recortes de periódicos provenientes da Hemeroteca Digital; a segunda investiga a trajetória das trabalhadoras domésticas, em Natal/RN, a partir da realização de entrevistas semiestruturadas.