Banca de QUALIFICAÇÃO: RAPHAELLA PEREIRA DOS SANTOS CÂMARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAPHAELLA PEREIRA DOS SANTOS CÂMARA
DATA : 30/08/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Laboratório 2
TÍTULO:

“A POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”? UM OLHAR SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Prisão; Violência; Sujeição criminal; Justiça.

PÁGINAS: 107
RESUMO:

O estudo ora apresentado consiste em uma pesquisa de campo para dissertação do mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O mesmo vem sendo desenvolvido com o objetivo de abordar a recente proposta de implantação da audiência de custódia no nosso Estado – Rio Grande do Norte. Busco entender os procedimentos da audiência, a representação dos atores envolvidos e entender como se dá o acesso à justiça por parte dos presos em flagrante (ou flagranteados). A partir dessa perspectiva, busco analisar os perfis dos presos nesse contexto, que, ao meu ver, é de seletividade penal e de sujeição criminal. Além disso pretendo analisar um pouco do que percebi como violência policial e institucional, que está cada vez mais presente nas práticas judiciais, fortalecendo práticas punitivistas, reiterando hierarquias e fomentando ciclos de desigualdade, poder e vingança. A metodologia se fundamenta em uma pesquisa etnográfica, na qual realizei observação, análise bibliográfica, dados qualitativos, quantitativos, conversas informais, entrevistas abertas e semiestruturadas. Nesse estudo é fundamental que os direitos e garantias fundamentais dos mais vulneráveis a esse sistema de justiça penal, em especial os presos e seus familiares, sejam vistos e respeitados nos caminhos que percorrem pela busca por justiça e reconhecimento como “ser gente”, cidadãos dignos de seus direitos. Nesse sentido, a prisão deveria funcionar como medida excepcional e não ser a regra. Não obstante, apesar da formulação de novas diretrizes nesse sentido (e as audiências de custódia são exemplares nesse sentido), a relação entre justiça e punição ainda é muito forte e se faz presente nesse contexto. É necessário, portanto, que se tenha uma adequação do sistema prisional como todo para que a audiência de custódia seja realmente eficaz naquilo que se propõe: isto é, apurar processos de denúncias de tortura; ampliar o acesso de pessoas vulneráveis ao sistema de justiça criminal e transformar a pena da prisão em algo excepcional, não a regra máxima. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Interno - 1215344 - JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
Externo ao Programa - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Externo à Instituição - CLARK MANGABEIRA - UFMT