Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA LÍGIA OLIVEIRA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA LÍGIA OLIVEIRA DE SOUZA
DATA : 19/11/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS MARCOS NORMATIVOS E REGULAMENTARES

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de Desempenho Profissional; Avaliação de Recursos Humanos em Saúde; Sistema Único de Saúde; Pessoal da saúde; e Trabalho.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A Avaliação de Desempenho da força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um campo em permanente tensionamento entre o controle administrativo e a valorização profissional. Apesar de sua relevância estratégica para a gestão do trabalho e o fortalecimento institucional, as experiências estaduais carecem de estudos. Diante disso, esta dissertação teve como objetivo analisar as normativas pelas quais as Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil regulamentam os processos de Avaliação de Desempenho de seus trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva, de abordagem qualitativa e quantitativa complementar, realizada a partir da análise de normativas públicas disponíveis em sites institucionais das 27 unidades federativas brasileiras. O material foi submetido à análise textual do conteúdo e os dados sistematizados em planilhas, com geração de gráficos, mapas e nuvens de palavras por meio de scripts em Python. Os resultados revelam um cenário heterogêneo e fragmentado, em que 21 estados possuem regulamentação formal sobre Avaliação de Desempenho, com predominância de decretos e ciclos anuais. Identificaram-se três tendências principais: modelos baseados em competências, centrados na eficiência e híbridos. Predominam abordagens voltadas às competências comportamentais, como “trabalho em equipe” e “comunicação”, evidenciando a busca por alinhamento entre desempenho e valores do SUS. Contudo, a falta de padronização metodológica e de transparência em parte significativa das experiências compromete a legitimidade e a efetividade do processo avaliativo. Conclui-se que a efetividade da Avaliação de Desempenho Humano no Trabalho não decorre apenas de sua existência normativa, mas da capacidade de traduzir-se em práticas consistentes de gestão e valorização. Recomenda-se a definição de parâmetros nacionais mínimos, capazes de garantir equidade entre os trabalhadores, sem suprimir a autonomia federativa, fortalecendo a Avaliação de Desempenho como instrumento de desenvolvimento e melhoria contínua do trabalho e do cuidado em saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3926907 - DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA
Presidente - 2626690 - JANETE LIMA DE CASTRO
Interno - 572906 - MAURICIO ROBERTO CAMPELO DE MACEDO