PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS ÀS PESSOAS QUE VIVEM HIV/AIDS NO ESTADO DO AMAPÁ: O PAPEL DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
Educação Permanente, Descentralização, Linhas de Cuidado, HIV/Aids
O HIV/Aids permanece como um dos principais desafios globais em saúde pública, com 39,9 milhões de pessoas vivendo com o vírus e 630 mil óbitos anuais. Diante desse cenário a meta 95-95-95 do UNAIDS, que busca ampliar o diagnóstico, acesso ao tratamento e supressão viral. A descentralização da Linha de Cuidados às Pessoas Vivendo com HIV/Aids tem se mostrado uma alternativa essencial para garantir o acesso oportuno aos serviços de saúde no Amapá, onde se busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada ao cuidado. No entanto, apenas os municípios de Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari implementaram essa descentralização. A educação permanente surge, então, como ferramenta essencial para qualificar profissionais de saúde e consolidar essa política, considerando as particularidades geográficas e epidemiológicas da região Amazônica. Diante disso, nosso objetivo é analisar o impacto da implementação de estratégias de educação permanente para profissionais envolvidos na descentralização dos serviços de HIV/Aids no Amapá, com foco no fortalecimento do trabalho interprofissional e na melhoria de suas práticas. O presente estudo caracteriza-se como exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa, metodologia fundamentada na análise de conteúdo de Bardin (2016). A investigação foi conduzida nos municípios de Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari, localidades onde a descentralização do atendimento as pessoas vivendo com HIV está implementada. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário semiestruturado, enviado via Google Forms a 15 profissionais e gestores atuantes nos referidos territórios. As questões fechadas visaram traçar o perfil dos participantes, enquanto as questões abertas buscaram identificar desafios, potencialidades e impactos da Educação Permanente em Saúde (EPS) no contexto da descentralização, subsidiando as propostas formativas alinhadas às demandas locais. Em adesão a essa estrutura, procedeu-se a análise documental de diretrizes ministeriais e normativas estaduais pertinentes à temática. A pesquisa observou rigorosamente os preceitos éticos aplicáveis a estudos com seres humanos, assegurando o sigilo e a confidencialidade das informações, tendo aprovação do comitê de ética parecer CAAE:82208424.7.0000.5537. Os achados da pesquisa evidenciaram que a descentralização da Linha de Cuidados às Pessoas Vivendo com HIV/Aids tem contribuído para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento nos municípios participantes, reduzindo barreiras geográficas e fortalecendo a cobertura assistencial. Contudo, persistem desafios significativos, como a escassez de capacitações sistemáticas para os profissionais de saúde, dificuldades na articulação interprofissional e fragilidades estruturais nos serviços descentralizados. Nesse cenário a Educação Permanente em Saúde (EPS) emerge como estratégia fundamental para qualificar a atuação da força de trabalho, alinhando as práticas aos preceitos das diretrizes ministeriais. Os participantes destacam que a oferta contínua de formações, pautadas em metodologias participativas, pode contribuir para superar lacunas existentes e fortalecer a efetividade da Linha de Cuidado. Considerações Finais: A descentralização das Linhas de Cuidados às Pessoas Vivendo com HIV/Aids nos municípios estudados revela avanços significativos na ampliação do acesso e na territorialização do cuidado. No entanto, os desafios identificados evidenciam a necessidade de investimentos contínuos na qualificação das equipes e na estruturação dos serviços. Nesse contexto, a Educação Permanente em Saúde configura-se como eixo estratégico para o fortalecimento das práticas interprofissionais, contribuindo para a consolidação de uma rede de cuidado mais resolutiva, equitativa e alinhada as diretrizes do Sistema Único de Saúde.