Banca de DEFESA: EMMANUELLE SEFORA CABRAL SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMMANUELLE SEFORA CABRAL SILVA
DATA : 17/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Video conferência
TÍTULO:

ARQUIPÉLAGOS VERDES URBANOS: Estrutura da paisagem natural na perspectiva da cobertura vegetal em espaços livres protegidos da zona costeira, Natal/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Espaços livres costeiros; Cobertura vegetal; Estrutura da paisagem; Vegetação nativa; Zona de Proteção Ambiental em Natal.

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A expansão das cidades e as necessidades da vida urbana resultam em alterações e desequilíbrios nos espaços naturais. Estes, inicialmente cobertos por vegetação, vêm sendo transformados por ações de desmatamento, terraplenagem, ocupação do solo e gradual impermeabilização. Tais ações alteram as paisagens e as dinâmicas dos ambientes naturais dos espaços livres de edificações, tornando-os cada vez mais restritos e fragmentados em retalhos de diferentes escalas, distribuições e usos. A estrutura da paisagem transformada e a cobertura vegetal resultante influenciam não só as composições paisagísticas e condições de conforto ambiental, mas também as funções ecológicas do lugar, afetando a vida de inúmeros outros organismos. Na zona costeira, a crescente ocupação do solo desperta preocupações sobre a perspectiva dessas mudanças, quanto aos impactos que afetam paisagens de relevante valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico. Como reflexo desse processo, uma série de regramentos são estabelecidos como instrumentos normativos que visam a proteção do meio ambiente, com fins de manutenção do equilíbrio ecológico e condições que permitam a recuperação dos ecossistemas locais. Em Natal, o Plano Diretor (Natal, 2022a), assim como as legislações específicas que incidem sobre a Zona de Proteção Ambiental - ZPA, não estabelecem parâmetros claros quanto à proteção desses espaços naturais. Diante dessa lacuna, essa pesquisa questiona como a cobertura vegetal dos espaços livres costeiros pode ser um parâmetro para definir e delimitar áreas reservadas à preservação e conservação desses espaços. Como hipótese, a pesquisa pressupõe que a estrutura da paisagem da cobertura vegetal nativa, existente no recorte espacial, revelada pelo estrato, forma e distribuição, não é totalmente contemplada na delimitação das subzonas de preservação e conservação, onde os potenciais de uso e ocupação do solo devem ser mais restritivos. Para esta pesquisa, o recorte espacial envolve quatro unidades ambientais, delimitadas pelo regramento urbanístico do município como frações da ZPA, que abrangem: o Forte dos Reis Magos e seu entorno; o Farol de Mãe Luiza e seu entorno; o Parque Estadual das Dunas de Natal e área contígua ao parque; e o Morro do Careca e dunas fixas contínuas. A investigação objetiva compreender a distribuição e estrutura da paisagem a partir da cobertura vegetal nativa, visando entender o aporte biofísico, identificar as unidades de paisagem, discutir os elementos que a compõe e evidenciar atributos de análise da paisagem a serem considerados na proteção ambiental. Entre os procedimentos metodológicos, a extensão e distribuição da cobertura vegetal foi mapeada a partir de imagens de satélite, utilizadas como base para a interpretação dos dados e sobreposta aos regramentos específicos das respectivas frações estudadas. A pesquisa constatou uma estrutura da paisagem antropizada e fragmentada, com elementos de matriz apenas em duas das frações estudadas. Estas, sofrem menos interferências humanas diretas e a predominância da vegetação nativa as caracterizam como paisagem primária, mas ainda assim apresentam retalhos de paisagem em sua estrutura. Nas duas outras unidades, foram identificadas inconsistências entre as especificações sancionadas que não correspondem aos objetivos de proteção ambiental, bem como indicações de uso e ocupação em áreas onde a preservação dos ecossistemas deveria ser prioritária, o que confirma a hipótese. O entendimento é que há um retrocesso quanto à proteção da paisagem natural, consolidado nos regramentos sancionados em 2022, mesmo após vários momentos de discussões junto à prefeitura e com outros ainda em tramitação, com propostas que tendem a flexibilizar ainda mais a ampliação da ocupação do solo e os parâmetros construtivos nos espaços livres da franja litorânea do município de Natal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externa ao Programa - 2567112 - ANNA RACHEL BARACHO EDUARDO JULIANELLI - UFRNExterna à Instituição - ADRIANA CARLA DE AZEVEDO BORBA - UFPE
Externa à Instituição - VERÔNICA GARCIA DONOSO - UFSM