Em consonância com o perfil apontado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais atuais (2021) (RESOLUÇÃO Nº 3, de 21 de junho de 2021, do CNE/CES, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Odontologia), o cirurgião-dentista egresso do curso de Odontologia da UFRN deverá assumir 12 características, conforme o Art 3º, Capítulo I, descritas abaixo: generalista, humanístico, ético, envolvido com o trabalho em
equipe, proativo, empreendedor, comunicativo, crítico, reflexivo, consciente, participativo e promotor à saúde integral. Outras competências que também são importantes na formação do profissional em Odontologia com o objetivo de atender as demandas do mercado de trabalho envolvem a sólida fundamentação técnico-científica atuante na prática odontológica em todos os níveis de atenção à saúde, a atenção à dignidade da pessoa humana e às necessidades individuais e coletivas, através da atuação em equipe, de forma interprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar, além da atenção às questões políticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais e às inovações tecnológicas para transformar a realidade em benefício da sociedade.

Os componentes curriculares do curso estão em consonância com competências gerais e específicas para a área da saúde previstas pelas DCN do Curso de Odontologia (2021) (RESOLUÇÃO Nº 3, de 21 de junho de 2021, do CNE/CES, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Odontologia) que são desenvolvidas ao longo do curso em todas as atividades formadoras e estão descritas a seguir:
- Gerais:
I - Atenção à saúde: os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo.
II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz;
V - Gestão em Saúde: Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativa, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a ser empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde;
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais.

É importante ressaltar que estas competências, como o próprio nome indica, norteiam todas as atividades e componentes curriculares do curso, os quais são pautados nas necessidades locais e regionais, em observância das demandas apresentadas pelo mercado de trabalho da Odontologia, visto que, conforme destacado anteriormente, ainda é preciso avançar na ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal, principalmente em áreas remotas e mais vulneráveis na perspectiva de ampliar a resolutividade em um atendimento integral.

Específicas

As competências e habilidades específicas estão também descritas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em sua maioria, são aprofundadas a partir dos planos de ensino dos componentes curriculares. Para orientação da discussão da atual proposta curricular, elas foram classificadas em categorias, conforme sinalizado abaixo:

Atenção integral à saúde: 

Atuar em todos os níveis de atenção à saúde, de forma multi, inter e transdisciplinarmente, integrando-se em ações de promoção de saúde, prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde;

Ética e Bioética:

Respeitar os princípios éticos, atuando de forma humanizada, sensibilizada e comprometida com o respeito e valorização do ser humano;

Respeitar os preceitos legais inerentes ao exercício profissional, praticando uma odontologia baseada em princípios científicos;

Atuar e comprometer-se com as regras dos trabalhadores da área da saúde;

Pesquisa e educação continuada: 

Desenvolver os conhecimentos do método científico tanto na elaboração e planejamento da pesquisa quanto no âmbito da análise e interpretação de dados das investigações clínica, experimental e epidemiológica; 

Participar de estudos que identifiquem em ambos os níveis, individual e coletivo, as doenças e distúrbios buco-maxilo-faciais e aplicar os resultados de pesquisas para os cuidados de saúde;

Comprometer-se com a educação continuada, acompanhando e incorporando inovações científicas e tecnológicas no exercício da profissão;

Comunidade e saúde coletiva: 

Exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social, reconhecendo-a como uma forma de participação e contribuição social e promover esforços educacionais para prevenção de doenças bucais;

Atuar de forma a garantir a integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

Buscar melhorar a percepção e providenciar soluções para os problemas de saúde bucal e áreas relacionadas, de acordo com as necessidades globais da comunidade e baseando-se em evidências epidemiológicas;

Planejar e administrar serviços e recursos de saúde;

Acompanhar, discutir e opinar sobre as diretrizes de "Políticas de Saúde";

Comunicação e trabalho em equipe: 

Comunicar-se adequadamente considerando as características culturais, psicológicas, sociais e do meio ambiente do paciente/comunidade;

Comunicar-se e trabalhar efetivamente com os demais trabalhadores da área da saúde, assim como grupos e organizações relevantes;

Trabalhar em equipes de saúde bucal atuando como agente de promoção de saúde;

Diagnóstico e tratamento: 

Colher, observar e interpretar dados por meio do entendimento crítico de princípios diagnósticos e terapêuticos que possibilitem o exercício profissional fundamentado em evidências científicas;

Planejar os procedimentos adequados para investigação, prevenção, tratamento e controle de distúrbios buco-maxilo-faciais e desenvolver assistência odontológica individual e coletiva.

Ainda de acordo com as Diretrizes Curriculares, a formação do cirurgião-dentista deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país (SUS), a atenção integral da saúde num sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência e o trabalho em equipe.

A estrutura curricular deste projeto foi organizada tendo como eixos norteadores as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) (RESOLUÇÃO Nº 3, de 21 de junho de 2021, do CNE/CES, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Odontologia), o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN, as orientações da RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 048/2020 que aprova a política de melhoria da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela UFRN, de 08 de setembro de 2020. Em relação ao Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN, procurou-se seguir, dentre outros requisitos, os princípios de flexibilização curricular e minimização da carga horária exigida. Assim como o projeto anterior, buscou-se manter “áreas verdes” em todos os semestres, fundamentais para uma maior flexibilização, permitindo ao aluno escolher os componentes curriculares optativos e atividades complementares necessárias para a integralização do curso, como por exemplo, atividades de ensino, pesquisa, extensão e iniciação profissional. A flexibilização possibilita ao aluno desenvolver a autonomia para realizar um percurso acadêmico de acordo com os seus interesses e se articulando com várias áreas do conhecimento. Quanto a flexibilização na determinação de pré-requisitos e de correquisitos nos componentes curriculares, para o curso de Odontologia, que trabalha na perspectiva de complexidade crescente, que exige o desenvolvimento de competências e habilidades, incluindo técnico-motora, pressupõe que o aluno consegue avançar nos períodos se ele desenvolver as habilidades no semestre anterior, justificando por isso, a necessidade de estabelecimentos de pré-requisitos para determinados componentes, especialmente aqueles com atividades práticas. Nesse sentido houve uma flexibilização parcial, dependendo da natureza do componente. Dessa forma, a construção desta estrutura curricular aliou estratégias de uma organização dinâmica do conhecimento, adicionando habilidades e competências de modo lógico, de complexidade crescente, de forma interdisciplinar, considerando também os ciclos de vida do indivíduo. Neste sentido, a estruturação das áreas e dos componentes curriculares obedeceu a um princípio de integração horizontal e vertical sempre articulando a teoria com a prática.

Esse processo de construção também se baseou na avaliação do egresso que vem sendo realizada desde 2021, conforme previsto no PATCG do curso, bem como por várias discussões entre as áreas do ciclo básico e profissionalizante que compõe os eixos de formação de um cirurgião-dentista generalista conforme preconizado pelas DCN vigentes. Sendo assim vários componentes curriculares da matriz anterior, porém com ajustes de ementas, carga horária, redistribuição entre períodos, fusões de componentes com o objetivo de sempre articular os conhecimentos relativos ao estudo do indivíduo, das doenças e da sociedade com as práticas coletivas e individuais de atenção à saúde. Os conteúdos desta estrutura curricular contemplam as áreas das Ciências Biológicas e da Saúde, das Ciências Humanas e Sociais e das Ciências Odontológicas, conforme preconizado pelas DCN.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

A avaliação do processo de ensino-aprendizagem sempre representou um desafio dentro do curso de Odontologia, notadamente pelo caráter prático e clínico que envolve grande parte dos componentes curriculares. Esse processo de avaliação tem sido pautado no respeito ao tempo de aprendizado do aluno para contribuir com o seu crescimento e permitir que o professor possa exercer efetivamente seu papel de facilitador da aprendizagem. As avaliações têm se baseado na aprendizagem das competências/habilidades/atitudes estabelecidas nas DCN, nos PPC anteriores e seguindo o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN. Para avaliação nos componentes curriculares, já são utilizados métodos de avaliação que permeiam avaliações integradas, dentre os mais diversos conteúdos das áreas envolvidas em cada componente, de forma contextualizada, considerando a complexidade crescente, multi e interdisciplinarmente, aplicadas à realidade do aluno, à realidade social e ao futuro profissional. A aplicação de portfólios também é realizada por alguns componentes curriculares, bem como seminários de casos clínicos, planejamento integrado, estudos de casos. Os docentes são estimulados a problematizarem situações para que os discentes possam aprofundar seus conhecimentos teórico-práticos e sejam capazes de atuar no âmbito individual e coletivo, na promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação dos problemas bucais. No entanto, uma das maiores dificuldades do currículo ainda é a avaliação dos procedimentos práticos que envolvem componentes pré-clínicos, clínicos e de estágios supervisionados. Oficinas foram previstas e realizadas tendo como ponto de discussão central o aperfeiçoamento do sistema de avaliação das atividades práticas. Fichas de avaliação foram desenvolvidas com o intuito de propor a forma de avaliação, contemplando itens que vão além da produtividade clínica, mas que envolvem desde os aspectos de pontualidade, assiduidade, biossegurança, instrumental/material, comprometimento, conclusão do tratamento e conhecimento teórico para desenvolvimento das atividades programadas. Nesse contexto, especificamente em relação aos componentes clínicos, a avaliação do processo de ensino e aprendizagem tem sido objeto de discussão desde antes da implementação das Semanas de Avaliação e Planejamento, na construção dos PPC anteriores, seja no colegiado, NDE, reuniões de área, com vistas a elaboração de instrumentos apropriados e padronizados para serem utilizados ao longo do curso. Nesse sentido, durante a oficina de avaliação ocorrida em março de 2022, na Semana de Avaliação e Planejamento do Departamento de Odontologia, foram discutidas as propostas de avaliação dos componentes curriculares com atividade clínica. Para isso, foi criada a Comissão para Elaboração do Instrumento de Avaliação de Aprendizado das Clínicas Integradas do Curso de Odontologia (Portaria 4/2022 - CCODONT/CCS - ANEXO II) com o principal objetivo de definir um modelo que atendesse aos pressupostos do Projeto Pedagógico do Curso e que pudesse ter uma maior aproximação com a avaliação das diferentes habilidades clínicas. Além disso, deveria buscar uma maior uniformização entre os instrumentos e uma maior objetividade no sentido de ter uma avaliação mais criteriosa e com maior concordância entre os diferentes avaliadores. A validação do sistema proposto pela referida comissão ocorreu durante a Semana de Avaliação e Planejamento do Departamento de Odontologia em articulação com a Coordenação do Curso de Odontologia, no final de fevereiro de 2023 com a participação de 49 professores e 9 alunos de graduação do Departamento. Após essa validação, a comissão finalizou o documento "Sistema de Avaliação de Habilidades Clínicas do Curso de Odontologia da UFRN" (ANEXO III), aprovado em reunião de colegiado de curso, realizada em 18 de dezembro de 2023, e apresentado durante a SAP 2024. O documento buscou contemplar as diversas habilidades necessárias para uma adequada atuação clínica (cognitiva, atitudinal e técnica). Nesse sentido, o documento orienta que diversas estratégias devem ser implementadas para que, em seu conjunto, forneçam subsídios sobre a absorção das competências e habilidades estabelecidas no Projeto Pedagógico do curso. Desse modo, foram descritos os seguintes instrumentos: (1) Avaliação longitudinal das habilidades – Mini-CEX (Miniexercício clínico avaliativo) adaptado; (2) Avaliação Clínica Objetiva Estruturada (Objective Structured Clinical Examination – OSCE); (3) Portfólio e (4) Seminário. O sistema de notas adotado pela UFRN utiliza, normalmente, três unidades as quais permitem a aplicação de várias formas de avaliação. Normalmente, esses componentes curriculares adotam uma diversidade de instrumentos, seja formativa ou somativa. A utilização de metodologias ativas de aprendizagem pode ajudar nessas avaliações, uma vez que incentivam a busca constante por informações, trabalho em equipe, análise crítica da literatura científica, além de permitir ações individuais ou em grupo na construção desse conhecimento. Considerando a flexibilização na avaliação desse processo no que diz respeito às especificidades socioeconômicas, físicas, cognitivas, sensoriais, mentais e necessidades específicas dos discentes, os professores do curso, coordenação e os orientadores acadêmicos, deverão identificar alunos que necessitem de apoio extraclasse e psicopedagógico como forma de acompanhamento, nivelamento e orientação a esses estudantes. É previsto a garantia de tempo adicional de 50% (cinquenta por cento) para a realização das atividades de avaliação, conforme a necessidade educacional específica apresentada. O curso conta com o apoio e orientação da SIA, a qual que tem por finalidade apoiar, orientar e acompanhar a política de inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas. Nesse sentido, o próprio aluno pode solicitar à coordenação do curso a sua inscrição no SIGAA para a assistência junto a SIA, ou a própria coordenação pode realizar essa atividade junto com o aluno.

AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO


Como a construção de um Projeto Pedagógico de um curso de graduação é um processo inacabado e que necessita de constante acompanhamento, avaliação, reformulação e discussão, oficinas e atividades que propiciem momentos de qualificação, planejamento e reflexão devem fazer parte das atividades pedagógicas desempenhadas por cada curso. Além disso, o sistema de avaliação do novo projeto pedagógico do curso de Odontologia prevê a avaliação didático-pedagógica do professor realizada pelos alunos, a autoavaliação por parte do docente, avaliação do curso e do projeto pedagógico, avaliação do processo ensino-aprendizagem e acompanhamento dos egressos. Essa avaliação do Curso deve ser realizada em consonância com o Plano de Avaliação Institucional da UFRN, da Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a Coordenação do Curso de Odontologia e com o Núcleo Docente Estruturante (NDE). O Núcleo Docente Estruturante (NDE), atuante desde 31/08/2012 (Portaria 001/CCS, 2015), em substituição à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Currículo, juntamente com o Colegiado de Curso de Odontologia, aliados à Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Pró-reitoria de Graduação da UFRN atuam em conjunto na tentativa de promover ações de avaliação interna, nas esferas discente, docente e técnico-administrativa. O Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) promove semestralmente avaliações tanto no momento do encerramento do semestre como ao longo do ano por meio de instrumentos que avaliam o aluno, o professor, gestão, infraestrutura, biblioteca, servidores técnico-administrativos e o curso de uma forma geral.

Uma proposta é consolidar a avaliação do egresso, realizada desde o semestre letivo 2021.1 (primeira turma concluinte da Estrutura 05B), nesse contexto do novo projeto pedagógico. Essa análise dos resultados deverá ser realizada semestralmente ou anualmente, conduzidas pelas comissões citadas e posteriormente discutidas em momentos específicos, programados pela chefia do departamento e coordenação do curso, por meio de oficinas e reuniões sobre a avaliação do semestre anterior com a verificação do cumprimento das atividades. A utilização dessa análise se faz necessária para o aperfeiçoamento do novo currículo a ser implementado, para buscar correções, adaptações e melhorias, além de serem trabalhadas estratégias para esse fim, sendo essas as mesmas estratégias adotadas para a atualização desse projeto pedagógico. No caso da avaliação da estrutura curricular, ela é importante pois permitirá a inclusão ou exclusão de novos componentes, sejam obrigatórios ou optativos, inclusão/exclusão de pré-requisitos ou co-requisitos, alteração de ementas dos componentes, separação ou união de componentes, atualização bibliográfica ou outro item. Diante disso, essa avaliação do Projeto Pedagógico precisa ser uma atividade permanente e dinâmica e se faz necessária para estabelecer os critérios de excelência e as dificuldades e insatisfações encontradas pelos mesmos. Essas ações a serem desenvolvidas a partir dessas avaliações devem tomar como base as habilidades e competências mencionadas e exigidas pelas DCN, na perspectiva do seu pleno alcance. Além disso, deve ser observado o comprometimento e adequação do professor ao projeto pedagógico do curso no que diz respeito ao cumprimento das ementas propostas, desenvolvimento e utilização de metodologias ativas no processo ensino-aprendizagem, relação teoria-prática e sistema de avaliação. Deve ser buscada, ainda, a integração do ciclo básico com o profissionalizante, a partir das integrações horizontais propostas. Além dessa avaliação, ações acadêmico-administrativas a partir dos resultados de avaliações externas e autoavaliação farão parte desse processo. Como o curso de Odontologia possui quatro notas 5,0 (cinco), seguidas de duas notas 4,0 (quatro) nos ENADE de 2016 e 2019. Ainda, durante a elaboração deste projeto, foi recebido o sétimo conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. O curso de Odontologia conquistou conceito 5 no ENADE 2023, superando médias nacionais e de IES públicas, figurando entre os melhores do país. O resultado reflete sólida formação teórica e humanística. Para o próximo ciclo, estão previstas ações de preparação contínua, como inserção de questões no formato da dentro dos diversos componentes curriculares que constituem o currículo, além de ênfase nas áreas que pontuaram a menor. Oficinas têm sido realizadas em diversos momentos dos semestres, nos últimos anos, normalmente definidas no calendário semestral, antes das plenárias de departamento, com a participação dos docentes e representantes discentes de cada período do curso, do centro acadêmico e, eventualmente, de egressos. São discutidos os pontos mencionados e buscadas alternativas e soluções para os problemas e distorções possivelmente identificadas, além de serem traçadas metas e um plano de ação para resolução dos mesmos e implementações futuras. Esses momentos serão mantidos e realizados rotineiramente com a finalidade de melhorar sempre a qualidade do curso e do projeto pedagógico. A autoavaliação por parte do docente já é realizada online, no sistema acadêmico, contemplando diversos itens, entre eles, identificação de pontos que precisam ser melhorados na sua prática pedagógica. Uma outra importante estratégia institucional de avaliação tem ocorrido desde 2020, a partir da implementação da "Política de melhoria da qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pela UFRN" por intermédio da Resolução 048/2020-CONSEPE, de 08 de setembro de 2020. Essa política traz duas implicações importantes, sendo a primeira delas a obrigatoriedade da elaboração, por parte de todos os cursos de graduação da UFRN, do Plano de Ação Trienal do Curso de Graduação (PATCG), o qual deve propor estratégias para enfrentamento das fragilidades e encaminhamentos de melhoria da qualidade do curso. Além disso, a política institucionalizou a Semana de Avaliação e Planejamento (SAP) definida no Calendário da instituição, sob a responsabilidade dos Departamentos ou Centros e Unidades Acadêmicas Especializadas. De acordo com a resolução, a SAP "deverá incluir análise e discussão do PATCG dos cursos para os quais a unidade oferece componentes curriculares e estratégias para enfrentamento das fragilidades no que for de sua competência, conforme diretrizes estabelecidas pela PROGRAD e CPA" (UFRN, 2020). Diante disso, as SAP, no âmbito do Curso de Odontologia da UFRN, têm sido realizadas anualmente a partir da parceria entre o Departamento de Odontologia, a Coordenação do Curso e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) realiza anualmente uma programação que inclui atividades com finalidade de avaliação, qualificação, planejamento e reflexão como parte das atividades pedagógicas consideradas estratégicas para o curso. Na oficina em 2020, por exemplo, foram debatidos os resultados do estudo realizado junto aos discentes com relação aos componentes curriculares do curso. Foram abordados os eixos relativos à abordagem pedagógica, carga horária, conteúdo, qualidade das aulas, postura profissional, estrutura, dentre outros. Além disso, foi discutida uma primeira aproximação do debate sobre o modelo de avaliação de atividades clínicas a ser implementado pelo curso. Nos anos seguintes, a SAP seguiu a mesma lógica, mesclando a discussão sobre indicadores avaliativos do curso com outros temas relevantes, ressaltando, porém que, no ano de 2021 por conta da pandemia da Covid-19, a SAP não ocorreu, sendo retomada a discussão em 2022, trazendo a discussão sobre a curricularização da extensão. Com relação ao PATCG, a elaboração de sua primeira versão, em 2018, se constituiu em um desafio para o NDE e coordenação de curso mas, ao mesmo tempo, permitiu um olhar mais aprofundado sobre o curso, além de sistematizar de forma mais adequada as principais estratégias para o enfrentamento das fragilidades do projeto pedagógico. Sendo assim, com base na avaliação e discussões mencionadas anteriormente, buscou-se com esse projeto pedagógico uma maior integração dos conteúdos, por meio de macro disciplinas, permanecendo a complexidade crescente, ampliando a característica formativa do aluno e com perfil generalista. Durante o período de transição entre as matrizes curriculares, serão analisadas, pelo NDE e Colegiado de Curso, por meio das oficinas, as equivalências dos componentes curriculares para permitir uma análise de adequações ou adaptações, quando necessárias.