O Curso de Graduação em Farmácia da UFRN tem como perfil do formando egresso/profissional, o Farmacêutico, profissional da área de Saúde, com formação centrada nos fármacos, nos medicamentos e na assistência farmacêutica, e, de forma integrada, com formação em análises clínicas e toxicológicas, em cosméticos e em alimentos, em prol do cuidado à saúde do indivíduo, da família e da comunidade.

O farmacêutico egresso terá formação acadêmica generalista e humanística, pautada em princípios éticos e científicos, capacitando-o para o trabalho nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde. Além disto, o egresso estará inserido em contextos profissionais de forma autônoma, solidária, reflexiva e comprometida com o desenvolvimento local, regional, nacional e internacional, sustentáveis, objetivando a construção de uma sociedade justa e democrática.

De acordo com o Art. 5º, dada a necessária articulação entre conhecimentos, competências, habilidades e atitudes levando-se em conta as especificidades locais no contexto sociocultural, para contemplar o perfil do egresso, a formação está estruturada nos eixos de Cuidado em Saúde; Tecnologia e Inovação em Saúde;  e Gestão em Saúde.

Entende-se, como Cuidado em Saúde, o conjunto de ações e de serviços ofertados ao indivíduo, à família e à comunidade, que considera a autonomia do ser humano, a sua singularidade e o contexto real em que vive. A execução desse eixo requer o desenvolvimento de competências para identificar e analisar as necessidades de saúde do indivíduo, da família e da comunidade, bem como para planejar, executar e acompanhar ações em saúde, o que envolve:

I - acolhimento do indivíduo, verificação das necessidades, realização da anamnese farmacêutica e registro das informações referentes ao cuidado em saúde, considerando o contexto de vida e a integralidade do indivíduo;

II - avaliação e o manejo da farmacoterapia, com base em raciocínio clínico, considerando necessidade, prescrição, efetividade, segurança, comodidade, acesso, adesão e custo;

III - solicitação, realização e interpretação de exames clínico-laboratoriais e toxicológicos, verificação e avaliação de parâmetros fisiológicos, bioquímicos e farmacocinéticos, para fins de acompanhamento farmacoterapêutico e de provisão de outros serviços farmacêuticos;

IV - investigação de riscos relacionados à segurança do paciente, visando ao desenvolvimento de ações preventivas e corretivas;

V - identificação de situações de alerta para o encaminhamento a outro profissional ou serviço de saúde, atuando de modo que se preserve a saúde e a integridade do paciente;

VI - planejamento, coordenação e realização dediagnóstico situacional de  saúde, com base em estudos epidemiológicos, demográficos, farmacoepidemiológicos, farmacoeconômicos, clínico-laboratoriais e socioeconômicos, além de outras investigações de caráter técnico, científico e social, reconhecendo as características nacionais, regionais e locais;

VII - elaboração e aplicação de plano de cuidado farmacêutico, pactuado com o paciente e/ou cuidador, e articulado com a equipe interprofissional de saúde, com acompanhamento da sua evolução;

VIII - prescrição de terapias farmacológicas e não farmacológicas e de outras intervenções, relativas ao cuidado em saúde, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional;

IX - dispensação de medicamentos, considerando o acesso e o seu uso seguro e racional;

X - rastreamento em saúde, educação em saúde, manejo de problemas de saúde autolimitados, monitorização terapêutica de medicamentos, conciliação de medicamentos, revisão da farmacoterapia, acompanhamento farmacoterapêutico, gestão da clínica, entre outros serviços farmacéuticos;

XI - esclarecimento ao indivíduo, e, quando necessário, ao seu cuidador, sobre a condição de saúde, tratamento, exames clínico-laboratoriais e outros aspectos relativos ao processo de cuidado;

XII - busca, seleção, organização, interpretação e divulgação de informações, que orientem a tomada de decisões baseadas em evidências científicas, em consonância com as políticas de saúde;

XIII - promoção e educação em saúde, envolvendo o indivíduo, a família e a comunidade, identificando as necessidades de aprendizagem e promovendo ações educativas;

XIV - realização e interpretação de exames clínico-laboratoriais e toxicológicos, para fins de complementação de diagnóstico e prognóstico;

XV - prescrição, orientação, aplicação e acompanhamento, visando ao uso adequado de cosméticos e outros produtos para a saúde, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional;

XVI - orientação sobre o uso seguro e racional de alimentos, relacionados à saúde, incluindo os parenterais e enterais, bem como os suplementos alimentares e de plantas medicinais fitoterápicas de eficácia comprovada;

XVII - prescrição, aplicação e acompanhamento das práticas integrativas e complementares, de acordo com as políticas públicas de saúde e a legislação vigente.

Entende-se, como Tecnologia em Saúde, o conjunto organizado de todos os conhecimentos científicos, empíricos ou intuitivos, empregados na pesquisa, no desenvolvimento, na produção, na qualidade e na provisão de bens e serviços; a Inovação em Saúde, por sua vez, diz respeito à solução de problemas tecnológicos, compreendendo a introdução ou melhoria de processos, produtos, estratégias ou serviços, tendo repercussão positiva na saúde individual e coletiva. A execução do eixo, Tecnologia e Inovação em Saúde, requer competências que compreendam:

I - pesquisar, desenvolver, inovar, produzir, controlar e garantir a qualidade de:

a)     fármacos, medicamentos e insumos;

b)     biofármacos, biomedicamentos, imunobiológicos, hemocomponentes, hemoderivados e outros produtos biotecnológicos e biológicos;

c)      reagentes químicos, bioquímicos e outros produtos para diagnóstico;

d)     alimentos, preparações parenterais e enterais, suplementos alimentares e dietéticos;

e)     cosméticos, saneantes e  domissanitários;

f)       outros produtos relacionados à saúde.

II - pesquisar, desenvolver, inovar, fiscalizar, gerenciar e garantir a qualidade de tecnologias de processos e serviços aplicados à área da saúde, envolvendo:

a)     tecnologias relacionadas a processos, práticas e serviços de saúde;

b)     sustentabilidade do meio ambiente e a minimização de riscos;

c)      avaliação da infraestrutura necessária à adequação de instalações e equipamentos;

d)     avaliação e implantação de procedimentos adequados de embalagem e de rotulagem;

e)     administração da logística de armazenamento e de transporte;

f)       incorporação de tecnologia de informação, orientação e compartilhamento de conhecimentos com a equipe de trabalho.

Entende-se, como Gestão em Saúde, o processo técnico, político e social, capaz de integrar recursos e ações para a produção de resultados. A execução desse eixo requer as seguintes competências:

I - identificar e registrar os problemas e as necessidades de saúde, o que envolve:

a)    conhecer e compreender as políticas públicas de saúde, aplicando-as de forma articulada nas diferentes instâncias;

b)    conhecer e compreender a organização dos serviços e sistema de saúde;

c)     conhecer e compreender a gestão da informação;

d)    participar das instâncias consultivas e deliberativas de políticas de saúde.

II - elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o plano de intervenção, processos e projetos, o que envolve:

a)    conhecer e avaliar os diferentes modelos de gestão em saúde;

b)    conhecer e aplicar ferramentas, programas e indicadores que visem à qualidade e à segurança dos serviços prestados;

c)     propor ações baseadas em evidências científicas, fundamentadas em realidades socioculturais, econômicas e políticas;

d)    estabelecer e avaliar planos de intervenção e processos de trabalho;

e)    conhecer e compreender as bases da administração e da gestão das empresas farmacêuticas.

III - promover o desenvolvimento de pessoas e equipes, o que envolve:

a)    conhecer a legislação que rege as relações com os trabalhadores e atuar na definição de suas funções e sua integração com os objetivos da organização do serviço;

b)    desenvolver a avaliação participativa das ações e serviços em saúde;

c)   selecionar, capacitar e gerenciar pessoas, visando à implantação e à otimização de projetos, processos e planos de ação.

Em atenção às demandas e ao papel social do ensino público e gratuito, o PPC alicerça o ensino em quatro premissas, a saber: interdisciplinaridade, flexibilização curricular, o oferecimento de componentes curriculares obrigatórios que contemplem temas transversais e a acessibilidade.

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 048/2020-CONSEPE, de 08 de setembro de 2020 que versa sobre políticas de melhoria da qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pela UFRN, que destaca no capítulo I Art. 2^o,  constitui-se em importante instrumento de fortalecimento da missão institucional de educar, produzir e disseminar o saber universal, preservar e difundir as artes e a cultura, e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania. Com o objetivo de consolidar o que propõe o Art. 12 da Resolução nº 6, de 19 de outubro de 2017, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, o PPC prevê a organização pedagógica para o desenvolvimento e consolidação das competências (Conhecimento, habilidades e atitudes) para aproximar a prática pedagógica da realidade profissional, buscando a integração ensino-serviço-comunidade.

Diante da multiplicidade de metodologias ativas disponíveis, foram escolhidas algumas para serem adotadas e referenciadas nesse projeto pedagógico. Porém, isso não limita a atualização e inclusão de outras metodologias preferidas por professores quando julgarem necessário, sem a necessidade de relatar tais modificações nesse projeto Pedagógico.

As metodologias ativas dão ênfase ao papel protagonista do aluno, ao seu envolvimento direto, participativo e reflexivo em todas as etapas do processo, experimentando, desenhando, criando, com orientação do professor. As metodologias ativas são estratégias de ensino centradas na participação efetiva dos estudantes na construção do processo de aprendizagem, de forma flexível e interligada (Ferraz; Belhot, 2010; Bacich;Moran, 2018). Podemos destacar entre elas: aprendizado baseado em problemas (Problem-Based Learning - PBL), aprendizado baseado em equipes (Team-Based Learning – TBL), exame clínico objetivo estruturado (Objective Structured Clinical Examination – OSCE); sala de aula invertida (flipped classroom); método aquário (Fishbowl Method), estudo de casos, leitura comentada, exercícios em grupo, seminários, relato crítico de experiência, mesas-redondas, oficinas, dramatizações, portfólio, gamificação e simulação (Paiva et al. 2010).

A aprendizagem mais intencional (formal) se constrói num processo complexo e equilibrado entre três movimentos ativos híbridos principais: a construção individual – na qual cada aluno percorre e escolhe seu caminho, ao menos parcialmente; a grupal – na qual o aluno amplia sua aprendizagem por meio de diferentes formas de envolvimento, interação e compartilhamento de saberes, atividades e produções com seus pares, com diferentes grupos, com diferentes níveis de supervisão docente; e a tutorial, em que aprende com a orientação de pessoas mais experientes em diferentes campos e atividades: curadoria, mediação e mentoria (Bacich; Moran, 2018). Os componentes curriculares focados na formação do farmacêutico generalista versam na possibilidade de rearranjo dos componentes direcionados para a formação do discente e futuro egresso. Para um aprendizado crescente se faz necessário alguns pré-requisitos para deixar uma base sólida para alguns componentes curriculares, sem deixar a matriz curricular rígida, sendo indispensáveis para o aprendizado conforme destacamos na caracterização dos componentes curriculares do curso de Farmácia.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Neste projeto, a avaliação é concebida como um processo contínuo, colaborativo e essencial para o desenvolvimento educativo, orientado ao alcance dos objetivos do curso e ao seu aprimoramento constante. Assim, os processos avaliativos devem servir como mecanismos de feedback, oferecendo subsídios para o ajuste das ações acadêmicas e a superação de desafios identificados ao longo do percurso.

Quanto à avaliação de desempenho do corpo discente para a integralização das atividades curriculares, será utilizada o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN, que rege a avaliação de desempenho para toda a Instituição. Entendemos por avaliação da aprendizagem o processo contínuo que compreende diagnóstico, acompanhamento e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes pelo estudante, mediado pelo professor em situação de ensino, que se expressa em seu rendimento acadêmico e na sua assiduidade.

A avaliação do processo de ensino-aprendizagem no curso de Farmácia seguirá as normas estabelecidas pelo Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN (RESOLUÇÃO Nº 016/2023-CONSEPE, de 04 de julho de 2023). Sendo assim, o curso levará em conta o perfil do egresso preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), formando farmacêuticos capacitados para atuar com competência técnica, pensamento crítico e reflexivo, liderança e inovação. Assim, os profissionais formados estarão aptos a compreender profundamente o contexto político, econômico e social em que se inserem, com habilidades para desempenhar funções de gestão, assistência e orientação no setor farmacêutico e de saúde.

Para avaliar o ensino aprendizagem é necessário tomar posição das necessidades e encontrar desfechos válidos para esta avaliação educacional mediado pelo professor. Cada professor tem liberdade para definir os critérios utilizados na avaliação, desde que estes sejam previamente divulgados de forma clara para os estudantes no plano de curso. Os componentes curriculares devem estar estruturados em três unidades e prever avaliações para cada uma delas, sendo obrigatória a realização de ao menos uma avaliação escrita individual e aplicada de forma presencial.

O processo avaliativo no curso de Farmácia abrangerá aspectos qualitativos e quantitativos, com o uso de diversos instrumentos, como provas escritas, trabalhos individuais e em grupo, seminários temáticos, elaboração de diagnósticos e relatórios técnicos. Também será considerada a participação ativa do aluno nas atividades realizadas em sala de aula, laboratórios e em atividades de campo, como visitas técnicas e pesquisas. Esse conjunto de avaliações visa promover e mensurar o domínio e a capacidade de análise crítica dos conteúdos teóricos e práticos essenciais às competências e habilidades requeridas na formação farmacêutica.

O planejamento do curso de Farmácia valoriza a flexibilização na avaliação do processo de ensino-aprendizagem como um componente essencial para promover a equidade e a inclusão de todos os estudantes. Esse enfoque considera as diversas especificidades socioeconômicas, físicas, cognitivas, sensoriais e mentais dos alunos, garantindo que todos tenham oportunidades justas de demonstrar seu conhecimento e habilidades, em respeito às suas circunstâncias individuais. Para viabilizar essa flexibilização, o curso de Farmácia conta com o apoio da SIA, que oferece orientações e recursos adequados para atender às necessidades de cada estudante.

O Colegiado de Curso e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) acompanharão semestralmente o desenvolvimento das turmas através de mecanismos estatísticos disponibilizados pelo Sigaa. Aos alunos com deficiência ou necessidade educacional específica, a partir de documentação devidamente apresentada à secretaria e coordenação, prevê-se uma flexibilização no formato de avaliação. Ciente da especificidade do caso, caberá ao docente construir um mecanismo de avaliação específica para o discente.

Os procedimentos de acompanhamento e de avaliação utilizados nos processos de ensino e aprendizagem atendem à concepção do curso definida no PPC; permitem o desenvolvimento e a autonomia do discente de forma contínua e efetiva; resultam em informações sistematizadas e disponibilizadas aos estudantes, com mecanismos que garantam sua natureza formativa; possibilitam a adoção de ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO

O projeto pedagógico do curso de Farmácia constitui-se como um referencial tanto para o corpo docente quanto para os discentes, orientando as ações administrativas, pedagógicas e educativas.

Intenciona-se que o processo de acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso ocorra de maneira contínua. Para alcançar este intento, é essencial criar uma comissão de avaliação do PPC, composta pelo colegiado do curso em colaboração com o Núcleo Docente Estruturante (NDE). Essa dinâmica deverá ser mantida ao longo dos anos de implantação, com o objetivo de coletar dados que possam indicar ajustes na estrutura e nos objetivos do curso, conforme necessário. Essas reuniões geralmente contam com a participação de outros professores, profissionais envolvidos na formação dos estudantes e representantes discentes do curso.

Anualmente, será dedicado um momento para que os membros da coordenação do curso, NDE, colegiado e representantes discentes possam analisar o desenvolvimento do PPC, bem como os avanços e desafios relacionados à infraestrutura física e de pessoal, equipamentos, gestão, metodologias adotadas e necessidades de capacitação. O objetivo é propor soluções durante a Semana de Avaliação e Planejamento (SAP) do Curso, realizada uma semana antes do início do primeiro semestre letivo de cada ano. Além disso, serão considerados os resultados das autoavaliações, das avaliações institucionais da UFRN e das avaliações externas (como a última avaliação in loco do INEP/MEC) para verificar se as áreas de melhoria no ensino de graduação estão sendo atendidas, promovendo o aprimoramento contínuo do planejamento do curso. Tais ações são fundamentais para o alcance das metas estabelecidas no Plano de Ação Trienal dos Cursos de Graduação – PATCG.

Em relação aos processos de avaliação, será considerada a atuação conjunta entre o curso, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico (DDPed). Tudo isso será feito com uma perspectiva de planejamento estratégico, focado nos objetivos do curso de Farmácia, no perfil do egresso, nas competências e habilidades esperadas, bem como nas ações já implementadas.