Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS SOUTO PINHEIRO DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS SOUTO PINHEIRO DE LIMA
DATA : 09/12/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência pelo Google Meet (meet.google.com/mde-xweh-ohn)
TÍTULO:

LicencIA: Sistema de aprimoramento do processo de licenciamento ambiental

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento ambiental, sistema de gestão, PNMA, legislação ambiental

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O processo de licenciamento ambiental foi instaurado no Brasil em 1981 através da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), estabelecendo que “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores [...] dependerão de prévio licenciamento ambiental”, instituindo, desde então, que qualquer empreendimento enquadrado neste perfil necessite de autorização prévia de algum dos entes federados (união, estado ou município), para se instalar e/ou operar. Para viabilizar o que foi estabelecido na lei, os entes federados precisaram, e ainda precisam, estruturar um órgão regulador, demandando um investimento considerável em corpo técnico qualificado e em infraestrutura com sede física e tecnologia para que as análises dos processos de licenciamento ocorram. Entretanto, desde a instituição do Licenciamento Ambiental como instrumento da PNMA, os entes vêm enfrentando uma série de dificuldades na sua implementação, fazendo com que o empresariado e os investidores passem por um processo lento e com um custo elevado. Como consequência, tem-se a dificuldade da geração de novos negócios e a captação de investimentos, atrapalhando a geração de tributos para os entes federados, além de emprego e renda para a população. Nessa esteira esse trabalho pretende propor uma solução de base tecnológica capaz de tornar o processo de licenciamento ambiental mais eficiente e célere a partir do estudo sobre a estrutura do licenciamento ambiental no Brasil, da identificação das principais dificuldades existentes no âmbito do licenciamento ambiental e consequente análise do cenário tecnomercadológico de soluções em licenciamento ambiental e definição dos principais requisitos e funcionalidades que devem estar presentes no LicencIA - sistema de aprimoramento do processo de licenciamento ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6350797 - EDGARD DE FARIA CORREA
Interna - 1717461 - LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA
Interno - 1943220 - ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JUNIOR
Externo à Instituição - SÉRGIO RICARDO DA SILVEIRA BARROS - UFF