AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LEGISLATIVO ESTADUAL POTIGUAR: UMA ANÁLISE ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiências Públicas; Participação Social; Governança Pública; Governo Aberto; ALRN.
Esse trabalho examina os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas como mecanismo de participação social e de aprimoramento das práticas de Governança Pública e de Governo Aberto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A pesquisa busca compreender se esses eventos contribuem para a construção e consolidação de políticas públicas, influenciam nas decisões legislativas e desempenham um papel na formação da opinião pública. Para tanto, utiliza métodos qualitativos, incluindo análise documental e bibliográfica para investigar dados públicos relacionados ao processo legislativo. Os resultados da pesquisa podem fortalecer a participação social com possíveis melhorias e contribuições para a sociedade.