Banca de DEFESA: AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS
DATA : 20/03/2024
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS NAS COMPRAS PÚBLICAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; compras públicas sustentáveis; critérios sustentáveis.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

A crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta tem mobilizado organismos, órgãos, especialistas, A crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta tem sido palco de grandes debates mundiais. Como desdobramento de uma pauta global ambiental, a Agenda 30 estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis, entre os quais, o de assegurar mudanças de padrão de produção e de consumo. Para tanto, uma das metas é promover práticas de compras públicas sustentáveis. Nesse processo, os estados figuram como os principais atores de mudança de padrões de produção e consumo em virtude do poder de compra que dispõem. Dados do Ipea (2021) estimam que mais de 12% do PIB dos países são utilizadas em suas compras públicas, para atenderem as necessidades administrativas. No Brasil, um arcabouço jurídico vem sendo gradativamente criado em prol da implantação das compras públicas sustentáveis à luz dos princípios do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Um dos dispositivos legais que serviu de referência para os órgãos públicos adotarem critérios de sustentabilidade em suas contratações públicos, vigente por mais de uma década, foi a IN 01/2010. Contudo, pesquisas científicas revelam que os órgãos públicos ainda não conseguiram implementar uma política de compras públicas efetivas mesmo diante do compêndio normativo. Nessa esteira, esta pesquisa teve por objetivo geral fazer o diagnóstico sobre os critérios de sustentabilidade adotados nas compras públicas do IFCE. Assim, considerando os objetivos específicos e a metodologia desta pesquisa, procedeu-se com um prévio levantamento de documento institucionais e, em seguida, sua checagem para verificar o cumprimento normativo nas compras públicas realizadas nas nove centrais de compras do IFCE entre 2020 e 2023. Nesta toada, os resultados demonstram que o IFCE tem adotado os critérios ainda de maneira incipiente diante do seu volume de aquisições. Espera-se, então, que esta pesquisa realizada para um programa de pós-graduação contribua para a ampliação do debate sobre as compras públicas sustentáveis, tema que permanece em evidência e relevante. E, por fim, que ela possa subsidiar inovações nas compras púbicas sustentáveis do IFCE, haja vista que não cabe a instituição a prerrogativa, mas a sua obrigação pela promoção do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, sobretudo, pelo seu propósito de existir declarados em sua missão, visão e valores institucionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA
Presidente - 1064645 - ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON
Interna - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS