Banca de QUALIFICAÇÃO: CÍCERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CÍCERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO
DATA : 03/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

Título do projeto em português:TRANSPARÊNCIA ATIVA E ACCOUNTABILITY: UM ESTUDO DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Ativa. Universidades. Accountability

PÁGINAS: 63
RESUMO:

A exigência de transparência por parte das universidades é considerada parte fundamental da adequada prestação de contas dessas entidades. Entre as vantagens que a transparência proporciona às universidades estão o aumento da sua relevância como entidades profissionais a serviço da sociedade, prevenção das más práticas de gestão e a facilitação do debate público e a participação cidadã nas decisões estratégicas da Universidade. Os sites das universidades são um dos seus principais canais de comunicação, onde a maior parte da informação está reunida. Tornar transparentes os portais eletrônicos das universidades públicas podem fortalecer as comunidades e os atores que fazem parte dessas universidades, na deterioração da burocracia e dos diferentes núcleos de poder formal e informal. Ao avaliar o grau de transparência ativa das universidades, pode-se determinar a influência da origem institucional em suas práticas de acesso à informação. Este projeto de dissertação de mestrado é desenvolvido como requisito do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em prol de pesquisar o quanto essas instituições de ensino estão em consonância com a lei no 12.527/2011, e com aspectos teóricos apresentados pelos principais estudos, que possibilita, dentre outros aspectos, a maior transparência, publicidade e eficiência na gestão pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Logo o objetivo geral do presente estudo será analisar a transparência ativa das Instituições Públicas Federais de Ensino Superior no estado do Ceará (IPFESC) previstas nos regramentos jurídicos brasileiros e, em aspectos teóricos trazidos por estudiosos como Michener. A metodologia deste trabalho será de natureza quali-quantitativa explicativa analítica e documental. Para isso, por meio de testes não paramétricos, será elaborado, à priori, um índice de transparência ativa dos portais eletrônicos das universidades pesquisadas composto por dois subíndices; transparência de estrutura e de procedimentos Logo, far-se-á a análise da transparência ativa das IPFESC sob framework teórico criado a partir da obra: i) de duas perspectivas (institucional e social) de Zuccolotto, Teixeira e Riccio (2015) . Tem-se, como resultados esperados, evidenciar que há um “baixo” grau de acesso à informação e que esta se limita aos dados básicos das instituições, deixando de lado informações sobre seus procedimentos e, principalmente, sobre questões de processabilidade e acessibilidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2290876 - ANTONIO ALVES FILHO
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Presidente - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS