Banca de DEFESA: ALANA DE OLIVEIRA SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALANA DE OLIVEIRA SOUSA
DATA : 01/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ


PALAVRAS-CHAVES:

Lei de Acesso à Informação, Transparência Ativa, Universidades Públicas.


PÁGINAS: 85
RESUMO:

Esta pesquisa objetiva analisar se as Instituições de Ensino Superior Públicas do Ceará (IESP’s) atendem ao disposto na Lei de Acesso à Informação quanto à transparência ativa. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva, com a coleta de dados documental, utilizando-se dos artefatos da pesquisa qualitativa e quantitativa para encadear e discutir os resultados e a técnica de análise documental. Como principais resultados constatou-se que as Universidades Federais atingiram uma média satisfatória de mais de 80% da pontuação máxima, mas não disponibilizam suas informações de forma atualizada, principalmente no portal de Dados Abertos. Já as Universidades Estaduais são insuficientes na disposição das informações em suas páginas e no atendimento aos requisitos mínimos de transparência ativa. Apenas uma das estaduais atingiu 56,25% do total de 24 pontos, as demais pontuaram abaixo de 45%. Concluiu-se assim, a partir das análises, que nenhuma das IESP’s atendeu integralmente ao exigido legalmente quanto à transparência ativa. No entanto, é perceptível o esforço das instituições em divulgarem suas informações nos portais e buscarem ser, ainda que minimamente, transparentes.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO
Externo à Instituição - MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS
Notícia cadastrada em: 15/07/2022 13:54
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