Banca de DEFESA: LEONARDO VASCONCELOS ASSIS DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO VASCONCELOS ASSIS DE LIMA
DATA : 31/05/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Um estudo sobre o processo de gestão e fiscalização dos serviços continuados no IFRN.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Pública. Gestão de Contrato. Fiscalização de Contrato. Fiscal de Contrato. IFRN.

PÁGINAS: 187
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo principal compreender os entraves à gestão e à fiscalização dos contratos continuados, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. A abordagem adotada é quantitativa e qualitativa, e a natureza da pesquisa é descritiva e exploratória. O estudo tem base em documentos institucionais (normas, instruções normativas dentre outras) obtidos em sítios eletrônicos e em dados primários gerados a partir dos questionários, por meio de um Survey. Realizou-se também pesquisa no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, com o intento de buscar informações acerca do processo de gestão e fiscalização dos contratos continuados instruídos no âmbito do IFRN. Ademais, procedeu-se um levantamento de informações sobre a percepção dos envolvidos na gestão e fiscalização de contratos continuados, considerando três grupos de sujeitos, os diretores de administração do IFRN, os gestores de contratos e os fiscais de contratos. O estudo abarcou a Reitoria e todas as 21 unidades (campus e campus avançados) em funcionamento do IFRN. Os resultados demonstraram que a Instituição não dispõe de mecanismos de regramento interno (manuais ou documentos congêneres) para tratar da matéria. Demonstrou-se também que em decorrência da dita ausência, inexistem padrões de gestão e fiscalização contratual no IFRN. Além disso, as capacitações para os agentes responsáveis pela gestão e fiscalização contratual são escassas, gerando insegurança para o servidor no desempenho das funções de fiscalização e de gestão de contratos. Por fim, teceram-se considerações a respeito de quais são os principais entraves à gestão e à fiscalização de contratos continuados no âmbito do IFRN. O trabalho tem amplo espectro social, pois quando a gestão pública lança seu olhar sobre aquilo que causa entraves aos seus processos de trabalho, as possíveis soluções afloram para melhorar a prestação de serviços, e quem se beneficia é a sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ALBA DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES - IFPE
Interno - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Presidente - 010.461.894-92 - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX