CONDIÇÕES CONTRATUAIS E JURÍDICAS NOS HOSPITAIS FILIADOS À EBSERH: UM ESTUDO COMPARATIVO
Contratualização; Condições contratuais e jurídicas; Administração gerencial; Hospital.
Este projeto de dissertação toma como objeto de estudo as condições contratuais e jurídicas dos trabalhadores nos hospitais universitários brasileiros. Cujo objetivo geral é analisar qual vínculo de contratação desses trabalhadores– RJU ou CLT – é mais eficiente em relação aos custos de pessoal; nas dimensões modalidade de contrato; sistema de incentivo e tempo dedicado ao trabalho. Os objetivos específicos são: comparar a descrição dos cargos comuns aos dois vínculos e selecionar aqueles prevalentes nos dois regimes de contratação que representem respectivamente a área administrativa e assistencial e os níveis médio e superior de formação; avaliar a distribuição da carga horária relativa à categoria tempo das condições contratuais e jurídicas; descrever o sistema de incentivo no que diz respeito ao salário e benefícios e analisar o plano de carreira os dois modelos de contratação. Dessa forma justifica-se a pesquisa pela contribuição que poderá proporcionar para a análise da eficácia do modelo de gestão posto, embora essa ainda careça de averiguações tanto empíricas quanto teóricas. Importa dizer que essa se justifica também pela baixa produção brasileira sobre a temática estudada. Uma vez que utilizando várias combinações de indexadores (EBSERH/trabalho; EBSERH/condições contratuais e jurídicas; EBSERH/hospital de ensino) não retornaram artigos sobre a temática abordada no estudo em tela, revelando uma janela de oportunidade pelo ineditismo desta produção acadêmica. Além da motivação pessoal para a existência dessa pesquisa decorrer das vivências da pesquisadora no contexto laboral em transição, despertando a necessidade de efetuar o estudo proposto.