Banca de DEFESA: ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA
DATA : 01/03/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Setor V - Sala D4
TÍTULO:

O PAPEL DO LEGISLATIVO NA DEFINIÇÃO DA AGENDA GOVERNAMENTAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NA ASSEMBLEIA DO RN

PALAVRAS-CHAVES:

Legislative power. Legislative Assembly. Formulation. Governmental Agenda.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

O presente trabalho de dissertação versa sobre a importância do Papel do Legislativo na definição da Agenda governamental, com o objetivo de buscar compreender de que modo a produção legislativa dos Deputados Estaduais contribui para a formação da agenda governamental no Rio Grande do Norte. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa tem abordagem qualitativa, trata-se de um estudo de caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O estudo se baseia no modelo de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model) de Kingdom (2011), considerando suas categorias analíticas: Fluxos de problemas, Fluxos de Políticas ou Soluções, Fluxos Políticos e a Janela de Oportunidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas orientadas por questionário semiestruturado com deputados líderes e/ou vice-líderes de Bancadas e chefes de gabinetes, assim como foram feitos uso de 2082 proposições apresentadas no Parlamento Potiguar no ano de 2016. A verificação de dados se deu por meio de análise de conteúdo, preconizada por Bardin (1977). Os resultados apontaram para um contexto de multiplicidade de ações desenvolvidas nos Gabinetes Parlamentares, identificação de problemas, feedback, formulação e acompanhamento de proposição. Verificou-se, ainda, um desequilíbrio na produção legislativa por mesorregião e as dificuldades para análise de custos quando da formulação dos requerimentos. A pesquisa focou ainda no papel que o deputado desempenha como articulador na aprovação e no encaminhamento da proposição para inclusão na agenda. Cumpre frisar que o Parlamento ocupa posição privilegiada na arena de discussão do processo de construção da agenda pública e os parlamentares desenvolvem papéis relevantes para a consolidação dos direitos da sociedade.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA - IFRN
Interno - 6350673 - MARIA TERESA PIRES COSTA