Banca de DEFESA: SOLANGE ARAÚJO PORTELA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SOLANGE ARAÚJO PORTELA
DATA: 25/04/2014
HORA: 16:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO RIO GRANDE DO NORTE: Análise comparativa entre o perfil profissional dos cargos comissionados com vínculo funcional e sem vínculo funcional


PALAVRAS-CHAVES:

Administração Pública, Cargo Comissionado, Perfil Profissional, Vínculo Funcional.


PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

O perfil profissional dos dirigentes públicos no Brasil está mudando muito rapidamente nos últimos anos, em busca de atender ao princípio da eficiência pelos órgãos públicos em todas as esferas de poder. O ingresso do servidor efetivo no âmbito da administração Pública é por meio de concurso, no entanto, os cargos comissionados são de livre nomeação dos gestores, o que permite a participação de técnicos efetivos e externos, de acordo com suas respectivas normas. Neste contexto, esta dissertação procura conhecer as principais características do perfil dos ocupantes dos cargos comissionados na Administração Pública Direta do Rio Grande do Norte, observando as diferenças entre os que possuem vínculo funcional com os que não têm. Para este estudo, por meio de coleta de dados e análise de conteúdo, foi feito o mapeamento da estrutura administrativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ou seja, a organização do Poder Executivo, a qual é regulamentada pela Lei Complementar n. 163/1999 e suas alterações, que é composta por 53 (cinquenta e três) entidades, dessas 29 (vinte e nove) são órgãos da Administração Direta e as demais 24 (vinte e quatro) compõe a Administração Indireta. Com os respectivos dados coletados foi realizada análise sobre o número de cargos comissionados de cada órgão do Estado do Rio Grande do Norte e informações sobre escolaridade, idade, tempo de serviço, gênero e vínculo funcional com a Administração Direta. Os dados analisados foram disponibilizados pela SEARH em junho/2013, quando foram totalizados 58.733 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta e três) servidores, desses 2,15% (dois vírgula quinze por cento) ocupam cargos comissionados, que corresponde a 1.262 cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, abaixo da média nacional que é de 4% (quatro por cento). Do total de cargos comissionados 64,7% (sessenta e quatro vírgula sete por cento) não possuem vínculo funcional com a Administração Direta, enquanto apenas 35,3% (trinta e cinco vírgula três por cento) têm vínculo funcional. Foi percebido que não existem critérios claros e específicos para as nomeações dos cargos comissionados no Estado, às mesmas ocorrem livremente, conforme previsto na Constituição Estadual. Outra conclusão é a importância da Administração Pública definir e melhorar sua capacidade, competência e eficiência na prestação dos serviços públicos, para isso é preciso investir na sua força de trabalho composta por servidores efetivos e cargos comissionados com definição do perfil profissional adequado.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750458 - THIAGO FERREIRA DIAS
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - DIOGO HENRIQUE HELAL - UFPB
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX
Notícia cadastrada em: 15/04/2014 15:49
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