Banca de DEFESA: ANNE EMILIA COSTA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
DATA: 22/01/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala D4, setor V
TÍTULO:

Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços.



PALAVRAS-CHAVES:

Água e esgotos. Regulação. Eficiência. Análise envoltória de dados (DEA). Índice de Malmquist.


PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

O déficit de serviços de água e esgotos (SAA e SES) é um problema histórico no Brasil. A instituição de um novo marco regulatório, em 2007, apresentou caminhos para que o déficit fosse superado, entre eles, a eficiência dos prestadores de serviços. Esta dissertação busca compreender a atuação das entidades reguladoras no que se refere à indução da eficiência dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Para tanto, foi desenvolvida uma abordagem analítica de métodos mistos, com aplicação de uma estratégia explanatória sequencial, composta por três etapas. Na primeira etapa, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliar a eficiência dos prestadores nos anos de 2006 e 2011. Os resultados obtidos indicam médias de eficiência que podem ser consideradas elevadas, no entanto, foram detectadas ineficiências relevantes entre os 29 prestadores analisados. Os prestadores da região Sudeste apresentaram melhor desempenho e a região Nordeste teve o desempenho mais baixo. Os prestadores de abrangência local e propriedade privada foram mais eficientes na média. Em 2006 e 2011 o desempenho médio foi maior entre os prestadores não regulados. Em 2006 o grupo de prestadores regulados por entidades municipais apresentou melhor desempenho médio, já em 2011, o melhor desempenho foi do grupo regulado por entidades consorciadas. A análise realizada na segunda etapa, por meio do Índice de Malmquist, apontou queda de produtividade entre 2006 e 2011. A análise decomposta do índice indicou um deslocamento da fronteira técnica de eficiência para um nível inferior, no entanto, foi verificado um pequeno avanço dos prestadores em direção à fronteira. Apenas a região Centro-Oeste registrou avanço na produtividade total. A queda de produtividade foi maior entre os prestadores de abrangência regional e os prestadores com abrangência local e propriedade privada estão se movendo mais rapidamente para a fronteira. Os prestadores regulados a partir de 2007 apresentaram menor queda na produtividade total e melhoria pura de eficiência mais significativa. Na última etapa, a análise da atividade de normatização das entidades reguladoras constatou a existência de entidades que não editaram normas até 2011. Os temas que mais foram abordados nas normas foram a autorização de reajustes tarifários e o estabelecimento de condições gerais da prestação e utilização dos serviços, já os temas menos abordados foram o incentivo ao uso de novas tecnologias e a definição de metodologia de revisão tarifária com mecanismo de indução da eficiência e ganhos de produtividade. As entidades reguladoras criadas a partir de 2007 foram proporcionalmente mais atuantes. Mesmo com o advento do marco regulatório e com a criação de novas entidades reguladoras, as evidências apontam para uma realidade na qual a atuação dessas entidades não tem sido garantia de que os prestadores de SAA e SES por elas regulados alcancem melhor desempenho. O não alcance dos objetivos regulatórios pode ser explicado pelo nível ainda incipiente da atuação das entidades reguladoras brasileiras, que devem ser fortalecidas diante do seu potencial de contribuição para o setor de saneamento básico no Brasil.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externo ao Programa - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externo à Instituição - MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUSA - UFPB
Notícia cadastrada em: 10/01/2014 14:05
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