Banca de DEFESA: ANDRÉ CAMANGUIRA NGUIRAZE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ CAMANGUIRA NGUIRAZE
DATA: 25/04/2013
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório A do CCHLA
TÍTULO:

IDENTIDADE E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL NOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: DESAFIOS E COMPETÊNCIAS DO REGULADO DE NHAMBITA-MOÇAMBIQUE


PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades rurais. Desenvolvimento local. Homo situs. Participação cidadã.


PÁGINAS: 216
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente tese define-se como uma reflexão sobre os mecanismos de expressão e inserção do homo situs na governança participativa de Moçambique. Para uma melhor compreensão desse fato social estabeleceu-se uma periodização que abrangeu o declínio do colonialismo à época da independência, proclamada em junho de 1975, a guerra civil que perdurou ao longo de 16 anos e o período do Estado democrático, posteriormente, instituído. Para tanto, procurou-se compreender os mecanismos e fracassos da participação do homo situs nos projetos de desenvolvimento local que absorveram as necessidades e problemas desses camponeses, não mobilizando as habilidades e competências sociais dessas comunidades. Seria imprescindível para o homo situs uma prática democrática genuína que envolvesse uma cultura política fundamentada na construção social dos territórios do homem tradicional que se caracterizasse por ser processual e histórica, encontrando na participação o seu maior fundamento. É nesse contexto que seria desejável que o desenvolvimento comunitário em Moçambique contemplasse e respeitasse as escolhas do homo situs. Para este propósito, seria fundamental a coerência entre a teoria e a prática, que constrói e reconstrói, continuamente a competência dos camponeses, facilitando a possiblidade de realização das suas aspirações primordiais. Na pesquisa ficou evidente que não há um processo contínuo de participação das comunidades rurais, as quais aparecem como participantes, apenas, no momento da operacionalização das atividades. Portanto, mesmo tendo a participação das comunidades prevista na lei, com previsão de momentos de discussão e condições necessárias para tanto, o Estado não conseguiu estabelecer um processo contínuo de diálogo democrático com as populações tradicionais, bem como não logrou organizar, devidamente, bases informacionais precisas que ajudassem a resolver os problemas da zona rural. Tais fatos acarretaram entraves ao processo de conquista dos direitos humanos e civis das comunidades tradicionais.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149373 - BEATRIZ MARIA SOARES PONTES
Interno - 349734 - JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Interno - 345835 - JOSE WILLINGTON GERMANO
Externo à Instituição - ANIERES BARBOSA DA SILVA - UFPB
Externo à Instituição - LUIZ CRUZ LIMA - UECE
Notícia cadastrada em: 02/04/2013 08:56
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