O fenômeno da mobilidade social no Brasil cada vez mais vem ganhando notoriedade, tendo em vista que pesquisas recentes apontam que aqui não há mobilidade social para uma parcela de sua população: mulheres negras de classes populares. À vista disso, pesquisar a questão racial e de gênero significa investigar o impacto da tríplice discriminação nas determinações da estratificação social e na análise da questão da mobilidade social no nosso país. Nesse caso, partimos das produções artísticas e literárias da escritora Carolina Maria de Jesus, sendo por meio da análise crítica das suas músicas, poemas e suas vestimentas, como também por meio das suas obras (autobiográficas) mais célebres Quarto de Despejo – O diário de uma favelada (1960), Casa de Alvenaria – O diário de uma ex-favelada (1961), O diário de Bitita (1986) e do seu romance de ficção Pedaços da Fome (1963). O objetivo geral desta pesquisa é aproximar a trajetória de vida da autora com o debate acerca da mobilidade social no Brasil, tendo como apoio, sobretudo, suas produções artísticas e literárias integradas a aspectos culturais, sociais e políticos. Nesse sentido, o trabalho visa observar, analisar e estudar os processos de exclusão e ascensão social de segmentos como as mulheres negras de classes populares, tendo como base a trajetória de vida desta artista multifacetada. Para tal, empregamos como abordagem metodológica o materialismo cultural, juntamente com a pesquisa documental, qualitativa e análise de dados. Esperamos, dessa forma, refletir sobre a realidade brasileira, almejando trazer um novo olhar acerca do debate sobre ascensão social, questão racial, mobilidade social e, principalmente, sobre a atualidade e relevância de Carolina Maria de Jesus.

Esta pesquisa possui o intuito de investigar o tema da política na obra do escritor e dramaturgo Antonin Artaud (1896-1948), especialmente em Heliogábalo, ou o anarquista coroado (1934). Artaud vem sendo estudado nas últimas décadas nas ciências humanas, sobretudo a partir de suas experiências teatrais, literárias e cinematográficas, porém pouco se debate acerca de suas contribuições políticas; e tampouco o Heliogábalo é tomado em foco. Então, para além de suas características puramente estéticas, convém se apropriar do que esse texto nos dá a conhecer politicamente. Nesse sentido, a narrativa sobre a vida do jovem imperador romano revela de modo privilegiado uma perspectiva singular do que vem a ser o fenômeno político – esse não é apenas a luta entre as “partes” e o domínio do Estado, mas é também a composição de linguagens, de ritos e de atos cênicos. Para a devida realização dessa linha argumentativa, estudei o corpus através da análise temática, bem como escrevi um texto de natureza ensaística: portanto, no  movimento do pensamento, tentei reunir elementos discretamente separados entre si em um todo legível, como num tapete. Argumento que no espaço do Heliogábalo o processo de carnavalização – conceituado por Mikhail Bakhtin – aparece como um elemento político central. Ademais, a interação do exemplo vivo do anarquista coroado com as ideias do Teatro da Crueldade, por um lado, e com os conceitos de oikonomia e de profanação em Giorgio Agamben, por outro, demonstrou-se frutífera a fim de se pensar uma prática política profundamente ritualizada, teatralizada, e produtora de uma linguagem de signos físicos.

O presente trabalho tem como objetivo compreender as desigualdades sociais em Luanda (Angola), com um recorte específico nos dramas e sofrimentos vividos por jovens angolanos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Diante a estes fenômenos o Estado tem o poder de criar políticas estratégicas ao combate a estes problemas sociais que a muito tem levado várias famílias em situações de extrema pobreza, ainda mais, Angola que é um país subdesenvolvido e com desafios complexos que caminha lentamente em pró do desenvolvimento econômico e social bem como da transparência pública ideal e de uma democracia mais consolidada. Dito isso, é fundamental trazer temáticas sociológicas para nos ajudar a compreender os desdobramentos, as trajetórias e perspectivas dessa área uma vez que elas estão diretamente ligadas a todos nós os cidadãos independentemente da raça, sexo, religião ou escolaridade. Para alcançarmos os nossos objetivos e o problema da pesquisa apresentada na investigação, foi realizado o uso do método qualitativo através tanto de pesquisas bibliográficas, e de campo, como também de entrevistas face a face. Além disso, a abordagem metodológica irá se apoiar no método compreensivo a fim de analisar os significados subjetivos de experiências vividas de jovens angolanos em situação de desigualdade social. A investigação empírica dos dramas e sofrimentos dos jovens angolanos, realizou-se por base de entrevistas, estudos integrantes e observação de arquivos relevantes. Foram escolhidos jovens de diferentes situações sociais e econômicas para se fazerem presentes na pesquisa. Os interlocutores no decorrer das entrevistas foram convidados a exprimirem a respeito dos desafios, dificuldades, vivências e de suas histórias. No qual foram levantadas temáticas relacionadas ao desemprego, falta de oportunidades, carências de faltas de formação profissional, criminalidade, rejeição e a questão da pressão social. Pontua-se que um dos principais resultados encontrados do estudo empírico é o aumento da taxa de desemprego, e extrema pobreza entre os jovens angolanos na capital-Luanda, principalmente das zonas periféricas, na falta de acesso à educação, saúde, serviços essenciais, marginalização, exclusão social e violências. No qual vários desses jovens participantes evidenciam encontrar-se em situação de abandono, desiludidos, imotivados e excluídos na sociedade e que não se revejam diante as políticas públicas e sociais implementados pelo governo angolano para melhoria de vida, especialmente para os jovens angolanos, que reivindicam sobre as insuficiências de programas sociais e projetos que atendessem os adolescentes e os jovens. Entende-se que é necessário que se crie políticas estratégicas para implementação de políticas públicas adequadas, a fim de diminuir ou combater as assimetrias sociais e proporcionando a inserção dos jovens na comunidade. E é necessário que essas políticas sejam aplicadas para que os jovens consigam demonstrar ou lidar com os seus dramas e sofrimentos.

O presente trabalho tem por objetivo compreender a experiência educacional e formativa do Coletivo Negras (grupo de extensão em estudos de gêneros, relações étnico-raciais, aprendizagens e saberes). Este grupo é tomado como instrumento político-epistêmico na promoção da educação antirracista em uma Universidade Pública Federal do Semi-árido. A intenção dele é promover o fortalecimento da produção do conhecimento para as relações étnico-raciais de mulheres negras, na valorização de identidades sociais e educação antirracista na contemporanidade. O trabalho encontra-se fundamentado teoricamente em autores do campo das Ciências Humanas e Sociais e em diálogo com a Educação e as questões étnico-raciais que discutem a temática, AZEVEDO (2018); ALMEIDA (2018); CAVALLEIRO (2001); SOUZA (1983); SILVA (2011); NASCIMENTO (2018); GUIMARÃES (2008); GONZALEZ (2018); GOMES (2018) e CARNEIRO (2002). A partir de um olhar qualitativo, questiona-se: como se formam educadoras antirracista no ensino superior? Como hipótese tem-se: a experiência do Coletivo Negras permite compreender os processos de formação de novas educadoras ou educadores comprometidos com a superação das desigualdades raciais. Para construção desse estudo, utiliza-se o método etnográfico a fim de compreender e descrever com densidade o coletivo estudado. O  método etnográfico é importante, pois possibilita a observação e a participação, na condição de professora-pesquisadora, das atividades desenvolvidas no contexto sociocultural de mulheres negras, tal proximidade corrobora no intuito de conhecer seus valores, comportamentos, crenças e visões de mundo. Portanto, considerando o cenário de desigualdades sociais, a pesquisa pretende a compreensão das relações étnico-raciais. Como resultados parciais, tem-se que as vivências de mulheres negras vislumbradas no Coletivo Negras possibilitam uma ação formativa e antirracista entre universidade e sociedade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), em apresentação do seu mais recente relatório, declara que a cada quarenta segundos uma pessoa perece em decorrência de suicídio e, nessa perspectiva, aproximadamente 700 mil são vítimas todos os anos. Aos que recorrem à literatura especializada para compreender mais sobre o fenômeno, no que tange recortes como sexualidade e gênero, em se tratando de pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIAP+, encontram frequentemente discussões incipientes e dados epidemiológicos inconsistentes acerca do comportamento suicida. Partindo dessa problemática, esta pesquisa visou analisar associações entre minorias sexuais e de gênero e a ocorrência de comportamentos suicidas a partir da influência de práticas discursivas de sujeição que se manifestam através de dimensões do contexto socioeconômico e socioafetivo. Para tanto, os esforços desta pesquisa se concentraram especificamente em identificar de que maneira as dimensões supracitadas subvertem ou denotam dispositivos de biopoder, influentes na produção da heteronormatividade e cisnormatividade e, por conseguinte, na ocorrência de fatores precipitantes ao comportamento suicida. Com esse fim, uma análise documental foi empreendida em legislações, mapas e dossiês brasileiros, tendo por recurso no tratamento uma análise de conteúdo a partir da metodologia proposta por Bardin. Entre os resultados obtidos, é possível assegurar que a população LGBT+ tem que lidar com desamparo aprendido, desumanização e desrealização que subjetivamente estão ligados à formação do comportamento suicida desses grupos. Esse processo de precarização da vida é catalisado pela heteronormatividade e cisgeneridade presentes nas relações e na organização de políticas de Estado ou governo. Apesar disso, muitas conquistas foram logradas no Brasil e no mundo, conquistas possíveis graças à construção de políticas públicas voltadas para a população, com a participação direta da sociedade civil no desenho das estratégias e na formação dos espaços. Todavia, as condições ainda são precárias para a população, pois outros espaços de trânsito ainda não estão resguardados, sobretudo para jovens, adultos e idosos, vítimas em ambientes como a escola, mercado de trabalho ou em momentos cruciais da vida, como a aposentadoria e que em condições de vulnerabilidade também estão associados ao surgimento do comportamento suicida.

O trabalho de pesquisa pretende analisar a evolução dos conceitos de cidades sustentáveis e inteligentes, sob o foco da seara urbanística e ambiental, no sentido de contribuir com a definição de desenvolvimento sustentável, de acordo com os princípios definidos pelo Estado de Direito, da defesa do meio ambiente e da redução das desigualdades regionais. Deste modo, propõe-se a realização de um diagnóstico da situação jurídico-regulatória aplicável na construção de uma cidade ideal, na contraposição da identidade real visando à promoção do desenvolvimento sustentável e regional através do planejamento urbano. Sendo um fenómeno que expandiu-se pelo globo, a urbanização deu origem a exigências sociais e teve impacto na percepção da cidade como um direito através do conceito sociológico do “Direito à Cidade”. Acontece que à medida que o direito internacional absorve as perspectivas ambientais e de assentamento humano, o direito à cidade adquire um novo significado literalmente e requer ajustes na sua aplicabilidade. Deste modo, além de estabelecer os assentamentos humanos sustentáveis como um direito na ordem jurídica internacional, a Resolução 70/1 - Agenda 2030 - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, propôs os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS. A relevância deste tema de pesquisa está no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “11”. Cidades e Comunidades Sustentáveis” A gestão democrática das cidades inteligentes, ganha destaque com a governança digital, associada às Tecnologia de Informação e Comunicação-TICs, influenciando o comportamento público e apoiando-se no planeamento urbano. A Constituição Federal de 1988 e a legislação urbanística destacam-se pela capacidade de tratar do uso e ocupação do solo urbano, levando em consideração a indissociabilidade entre as questões ambientais e urbanas. Metodologicamente reporta-se à pesquisa qualitativa, teórica, cujo método é o dedutivo, tendo sido realizada sob uma modalidade exploratória e descritiva. Especificamente com relação aos procedimentos técnicos, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. O objetivo geral deste trabalho é demonstrar que a cidadania urbana atual é o resultado da gestão pública ou governança inteligente inclusiva, considerada como governança digital, implementada por meio de tecnologias aplicadas (ou TICs) às políticas públicas de cidades inteligentes. A partir daí, os objetivos específicos são alcançados através da compreensão da importância do direito à cidade no contexto das cidades sustentáveis e inteligentes. Conclui-se que os cidadãos se conectam à rede inteligente da cidade como uma forma de pensar sobre a infraestrutura e serviços de longo prazo, que pode atender com flexibilidade, às necessidades de vários participantes, afetados no setor público ou privado, por meio da agregação de soluções para coordenar as funções mais diversas da mesma. 

A pesquisa tratou da avaliação dos procedimentos avaliatórios de políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mais especificamente das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça. Seu objetivo foi o de verificar em que nível de qualidade a Corte Potiguar, entre os anos de 2020 e 2024, avaliou os procedimentos avaliatórios dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola. Para isso, o estudo se organizou em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na dimensão teórica, foram abordadas as questões do Estado moderno, da democracia, do protagonismo do Judiciário e das concepções de políticas públicas, de avaliação e de meta-avaliação de políticas públicas. Já na segunda dimensão, foi realizada uma pesquisa de campo para avaliar os procedimentos avaliatórios dos programas de acesso à justiça do TJRN, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, concretizada por meio da elaboração de um método próprio de avaliação, criado com apoio nos modelos analíticos desenvolvidos por Davidson (2005) e Draibe (1997). Ao final, foi possível concluir que os procedimentos avaliatórios do Justiça na Praça e do Justiça e Escola se realizam com razoável nível de qualidade, existindo aspectos relacionados à utilidade, à divulgação, à conduta e à credibilidade que podem ser melhorados.

Esta pesquisa teve como objetivo refletir sobre o racismo e a loucura a partir da literatura do escritor negro Lima Barreto (1881-1922). Através da análise de conteúdo e de uma perspectiva interdisciplinar que envolve o diálogo entre literatura, sociologia, antropologia, ciência política e história, buscou-se realizar um trabalho ensaístico a fim de alimentar as discussões trazendo outros enfoques que poderão ampliar o debate acerca da obra berreteana, que, aqui, é tomada como um testemunho de um homem negro que não sobreviveu à opressão de raça e classe. Percebe-se que a Loucura e o Racismo, além da pobreza, tristeza, solidão e ressentimento atravessaram a vida do escritor. A partir de uma perspectiva interseccional que considera o cruzamento de marcadores sociais da diferença como raça, classe e loucura, entende-se que o escritor foi vítima do racismo que se estruturava na sociedade brasileira pós-escravista. Naquele contexto, se exacerbava a falta de oportunidades, a ausência de políticas de inserção dos negros “libertos”, os traumas oriundos do regime de escravização, a negação da cultura dos escravizados, as dores indizíveis e inomináveis daqueles que, também, atingiram “o fundo”, parafraseando o filósofo italiano Giorgio Agamben, ao se referir aos “muçulmanos”, isto é, os desuminazados, dos campos de concentração de Auschwitz. Para este estudo, além das obras já citadas, outras nos ajudarão a mergulhar na imensidão do pensamento barreteano, tais como: Recordações do Escrivão Isaías Caminha, Triste Fim de Policarpo Quaresma, Diário Íntimo, Clara dos Anjos, e alguns contos do autor, além das biografias escritas por Francisco Assis Barbosa e Lilia Moritz Schwarcz. Nas interpretações do conteúdo analisado, autores (as) como Giorgio Agamben, Frantz Fanon, Grada Kilomba, Michel Foucault, Achille Mbembe, Djamila Ribeiro, Silvio Almeida entre outros (as), serão acionados (as) para que possam ajudar a ecoar a voz de Lima Barreto. Considera-se que ele foi uma testemunha e um resistente em uma época em que negros, loucos e pobres eram encarcerados por uma política higienista influenciada pela eugenia. Sobrevivendo na precariedade, com escassez de recursos, crise familiar, se alcoolizando até mergulhar em delírios e sofrimentos mentais, sem obter reconhecimento e espaço na cena intelectual, Lima Barreto resistiu a ponto de não permitir que sua presença negra fosse abafada pelo rolo compressor-enbranquecedor. Frente à loucura, que é uma sociedade racista, o escritor nos legou o seu testemunho: uma extensa e rica literatura negra, crítica do racismo e da crueldade da vida manicomial.

O processo de urbanização no Brasil suscitou intensas transformações na forma urbana das grandes cidades, ensejando mudanças macroeconômicas pela implantação de indústrias e de serviços, com obras viárias acompanhadas de infraestrutura para facilitar o fluxo funcional entre as cidades e o mundo global. No meio social proporcionou efeitos na qualidade de vida da população de baixa renda, como o crescimento da escassez de moradias, segregada espacialmente dos serviços urbanos e sociais que compõem o direito à cidade. O déficit habitacional tornou-se uma expressão fortemente em evidência nas grandes metrópoles do Brasil, necessitando de intervenções via poder público e demais atores sociais para garantir condições dignas de moradias adequadas. Diante disso, a emergência dos movimentos de luta por moradia foi fruto do afloramento de uma consciência social de reconhecer os direitos, mobilizando e pressionando a intervenção nas suas questões sociais, adentrando para a cena pública com políticas públicas. O Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um programa da Política de Habitação (PH) que visou a produção de moradias para essa população, objetivando minimizar o déficit habitacional, além de ser uma estratégia econômica em meio a crise mundial. A presente pesquisa realizou uma avaliação da implementação do PMCMV, em Natal/RN, seguido dos objetivos específicos: a) investigar a política habitacional no Brasil, b) analisar o desenho institucional do Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 em Natal/RN e c) avaliar a implementação desse programa social para população de baixa renda no município de Natal. O processo metodológico adotado consistiu em uma revisão bibliográfica da literatura acadêmica sobre questão urbana, política habitacional e programas habitacionais; pesquisa documental nos arquivos da prefeitura municipal; e realização de entrevistas com os beneficiários do programa, os líderes dos movimentos de luta por moradia em Natal, além dos gestores e técnicos do programa. Portanto, constatou-se que o grau de implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, - Faixa 1 não foi suficiente, tais como na ausência dos serviços públicos na localidade onde são ofertadas as moradias, a não execução do Projeto de Trabalho Social durante o processo de pré-obras, obras e pós-obras, além da não entrega de todas unidades habitacionais contratadas. Em contrapartida, obteve um certo grau de suficiência no que se refere aos conhecimentos dos normativos e portarias que regem o programa, assim como na publicização das informações para o público-alvo.

A ideia de direito à cidade como direito humano, por sua vez, foi mundialmente debatido, no final do século XX, com a apresentação da Carta Mundial pelo Direito à Cidade do Fórum Social Mundial (2006) que avultou a necessidade de tutelar os direitos do homem no âmbito urbano.Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o direito à cidade das pessoas com deficiência e o Plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa – PB e de forma específica situar a evolução histórica dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil; situar as políticas públicas que contribuem para a manutenção das pessoas com deficiência na sociedade e por último analisar o plano de mobilidade urbana de João Pessoa – PB.Ao abordar a temática da cidade se faz necessário compreender que o objeto de estudo está inserido em um campo completamente multidimensional que envolve diversas interfaces jurídicas, sociais e políticas. Para substanciar o estado da arte utilizaremos as principais noções e teorias sobre a cidade discutidas por Henri Lefebvre e David Harvey e as contribuições de Ermínia Maricato, Marcelo Lopes de Sousa, Amartyan Sen, Manuel Castells, e outros autores que abordam questões ligadas a democracia, desenvolvimento e políticas públicas. A metodologia utilizada é a documental, tendo em vista os documentos oficiais do município e outras legislações especiais que abordam o tema. A pesquisa bibliográfica também se faz presente visto o vasto acervo literário sobre direito à cidade, acessibilidade, inclusão e mobilidade urbana. Constata-se que no Brasil, com o advento da Lei Federal 10.587 de  2012 que instituiu o A política Nacional de Mobilidade Urbana, foi possível criar mecanismo e diretrizes para a mobilidade urbana, evidenciando o desenvolvimento das funções sociais da cidade e de seus habitantes. Bem como que quando uma cidade estabelece uma política de mobilidade urbana que vise promover o direito de todos os cidadãos como forma de desenvolvimento humano e social de seus munícipes, reduz os obstáculos que impedem o individuo de usufruir do espaço público e contribui para a incorporação das funções de Cidadania (Educação, Saúde, Proteção e Segurança) e para as Funções de Gestão (Prestação de Serviços, Planejamento, Preservação do Patrimônio Cultura e Natural e Sustentabilidade Urbana).

O flexitarianismo, que é um tipo de dieta baseado na redução do consumo de carnes, vem sendo apontado como um importante aliado na transição para sistemas alimentares sustentáveis, capazes de auxiliar na mitigação das mudanças climáticas e no fortalecimento da  segurança alimentar e nutricional em diferentes contextos. Todavia, até aqui, sabemos pouco sobre os  fatores socioeconômicos relacionados à adesão ao flexitarianismo. Desenvolvemos este trabalho com o objetivo de caracterizar o perfil socioeconômico dos flexitarianos no Brasil relacionando aspectos desse perfil com os padrões de consumo de carne dessa população. Com este estudo buscamos responder quatro perguntas: (1) qual o perfil sociodemográfico dessa população; (2) quais são as principais motivações para adesão a essa dieta; (3) qual a frequência do consumo de carnes; e (4) quais os principais substitutos de carne consumidos pela população flexitariana? Coletamos dados por meio de um formulário eletrônico que foi autopreenchido por 1029 pessoas de todo o Brasil que se consideram flexitarianas. Para analisar os dados usamos estatística descritiva e inferencial (ex.:  Kruskal-Wallis, correlação de Spearman, regressão logística multinomial). Nossas descobertas indicam que (i) o modelo alimentar flexitariano é caracterizado pela maior adesão de mulheres com alto nível de escolaridade formal; (ii) essas pessoas são motivadas principalmente por questões relacionadas ao impacto do consumo da carne no meio ambiente e por questões de saúde pessoal e bem-estar animal; (iii) o padrão de consumo é caracterizado pelo menor consumo de carne bovina (menos de duas refeições por semana) e maior consumo de frango (três refeições por semana) e, por fim, observamos que (iv) os principais substitutos de carnes são fontes de proteínas vegetais (ex.: leguminosas) e ovos. Concluímos que adotar uma dieta flexitariana no Brasil pode ser um indicador positivo da condição de bem-estar social de indivíduos. Essa conclusão traz complexidades adicionais para o estudo do flexitarianismo em países do Sul Global, em que a redução compulsória de consumo de carne pode ser um indicador de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um estudo etnográfico de história de vida do artista potiguar Paulo Lyra, que reside e atua no bairro de Felipe Camarão. Para o desenvolvimento desta dissertação, foi realizada uma investigação com a finalidade de compreender a realidade desse sujeito, considerando seu trabalho no âmbito da cultura popular por meio de iniciativas que têm a proposta de manter a memória das tradições populares e em paralelo aos contextos sociais que permeiam sua trajetória, dificultando a realização de seu trabalho, é revelada uma paixão pela arte que o impulsiona a seguir resistente. A motivação pela qual se propõe esta pesquisa, parte de minha experiência como educador no Projeto Habilidades de Estudo (PHE), projeto social realizado pelo Serviço Social do Comércio - SESC em parceria com a ONG Núcleo de Amparo ao Menor - NAM, no bairro de Felipe Camarão, ocasião a qual tive a oportunidade de conhecer a comunidade, sua realidade social e cultural e ainda, o artista Paulo Lyra, onde pude observar sua atuação e representatividade na cultura popular a partir de sua participação nos projetos desenvolvidos na ONG. Para um aprofundamento mais amplo nos eixos temáticos que compõem esta pesquisa, foi imprescindível um estudo fundamentado nos teóricos Marilena Chauí (2008), Stuart Hall (2005) e Manuel Castells (2002), que conceituam a Cultura Popular, Identidade Cultural e Resistência. Quanto à metodologia utilizada para se alcançar os objetivos almejados, partiu de um estudo etnográfico de história de vida do artista Paulo Lyra alicerçado em métodos complementares que viabilizaram os caminhos percorridos para validar os questionamentos desta investigação. Como resultado, concluiu-se que a cultura popular é desfavorecida de atenção pelo Estado e que, agentes multiplicadores das tradições culturais, atuantes e resistentes às adversidades, são de grande importância para permanência da cultura popular e identidade cultural de um povo.

Quando é concedido à mulher, vítima de violência doméstica, a medida protetiva, o homem além de ter que manter uma distância mínima é obrigado a frequentar um centro de educação e reabilitação e passar por acompanhamento psicossocial individual e/ou em grupo. Conforme a alteração na Lei Maria da Penha realizada em três de abril de 2020, por meio da Lei nº 13.984. Porém, onde estão esses centros? O que temos são Grupos Reflexivos de Homens desenvolvidos por iniciativas de servidores com força política para tal. O presente trabalho realizou entrevistas semiestruturadas, face a face, online, por meio da plataforma do Google meet com a equipe (coordenadora, psicóloga e assistente social) que compõe o NAMVID – Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica – e executa o Grupo reflexivo de Homens: por uma atitude de paz. Que é desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte a mais de 10 anos. Para dialogar com a análise do conteúdo coletado nas entrevistas foi realizada uma revisão teórica do conceito de masculinidades, violência de gênero e por técnicas e conceitos psicológicos que contribuem para a reflexão e trabalho junto à justiça com homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Passando por Freud, Vigotski, Raewyn Connel, Lourdes Maria Bandeira, Tokuda, Kawamura entre outros. Entender a masculinidade de modo macro e interseccional considerando gênero, classe e raça em cada contexto social são alternativas que podem contribuir no combate à violência de gênero. A atuação do profissional da psicologia nas ações de Grupos Reflexivos de Homens, apesar de não ser função exclusiva deste, é algo fundamental para o processo de reflexão e desconstrução da masculinidade violenta.

Analisa-se uma experiência realizada em uma instituição pública de ensino superior, enquanto projeto de extensão, Projeto Caminágua, vinculada a um Curso de Educação Física de um Centro de Ciências da Saúde. Suas metas são propiciar aos indivíduos com sobrepeso ou idosos, da comunidade universitária e extramuros, a realização de atividade física oferecendo o mínimo de impacto às articulações inferiores e coluna vertebral, com uma perda substancial de massa adiposa e ganho de massa muscular. Para desenvolver o projeto foi criado o método Caminágua com registro de patente na Biblioteca Nacional (522.527); o método consubstancia-se por um processo de deslocamentos contínuos (andar na água=caminágua), com elevação dos joelhos, e elevação lateral alternada das pernas, saltos progressivos com os pés juntos, saltos utilizando uma única perna com direção anteroposterior e tracionando a água com os membros superiores estendidos e mãos espalmadas. A pesquisa desenvolveu-se observando-se tanto a práxis (Karl Max; Paulo Freire) quanto a literatura sobre o tema, em uma visão dialética do processo, o que possibilitou dinamicidade ao referencial teórico e a coleta dos dados empíricos; oportunizou o potencial criativo do pesquisador na busca de informações complementares da experiência a partir dos depoimentos dos sujeitos sociais participantes, os quais performaram uma cartografia social do cuidado, complementada pelo controle estatístico de outra parcela da população estudada. Aponta-se como questão central acompanhar o desempenho das pessoas com alteração no peso corporal e idosas durante a atividade física, aferindo, em períodos determinados, um diagnóstico físico corporal, além da captura de depoimentos aleatórios com sujeitos sociais participantes. Delimitam-se como objetivos: a) constatar a eficácia do Método Caminágua; b) verificar a eficiência dos exercícios físicos, a partir dos resultados que vinham sendo evidenciados pela população estudada (universo da pesquisa), em especial com alteração no peso corporal. Por tratar-se de uma pesquisa envolvendo seres humanos, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética da instituição que julgou seu mérito ético, emitindo parecer favorável e certidão específica. Assegura-se que a abordagem dos dados empíricos coletados se pauta em uma análise quantitativa dos dados estatísticos, seguida da compatibilização qualitativa dos resultados da cartografia social do cuidado, engendrada pelos atores sociais do projeto. Constata-se que o Projeto Caminágua se desenvolveu com muita dinamicidade dado as perspectivas recorrentes durante a execução da análise, e que foi possível constatar, in loco, a melhoria da saúde dos envolvidos a partir dos resultados positivos aferidos, que comprovam a eficácia e eficiência do Método Caminágua.

A Guerra deflagrada em fevereiro de 2022 entre a Rússia e a Ucrânia/Otan expôs os direcionamento dado à cobertura do mais antigo e mais assistido telejornal do país, o Jornal Nacional – e as incongruências perceptíveis nos aspectos da contextualização histórica, temporalidade e de relações políticas entre os paíes, que resultaram em dramáticas consequências para o mundo. Por entender a complexidade do tema em várias frentes, entre elas as peculiaridades geopolíticas e na seara da comunicação política, a pesquisa se ancorou em alguns referenciais teóricos, sendo os principais os conceitos de hegemonia de Gramsci e de cenário de representação da política, de Venício de Lima; as análises históricas e geopolíticas de Eric Hobsbawn e Luiz Alberto Moniz Bandeira; além de referências que ajudaram no entendimento das narrativas jornalísticas do JN, como nos deu amparo Pierre Bordieu, José Carlos Aronchi de Souza, Ângela Carrato, Eliara Santana e Juarez Guimarães, entre outros. Também foram explorados conteúdos oriundos de artigos, revistas científicas e material de mídia vasculhados na internet como forma de complementar informações e de se inteirar sobre investigações já realizadas acerca de temas afins à pesquisa. A repetição do discurso dominante, reproduzido com base nos testemunhos das nações inseridas no contexto da Otan foram claramente perceptíveis. Em consequência disso, se entendeu ser importante problematizar sobre as narrativas impostas à sociedade brasileira pelo principal e mais prestigiado telejornal do Grupo Globo. Os depoimentos de duas russo-ucranianas da região do Donbass, Vlada Starilova e Victoria Valerievna, contribuíram, por fim, para dirimir dúvidas e esclarecer fatos que nem os livros nem a internet, contaminados pela disputa de narrativas, sobretudo as predominantes no Brasil, foram capazes de elucidar.

Na rua não aprendemos apenas para onde elas podem nos levar, para onde vão e de onde elas vêm. A alma da rua esconde múltiplas possibilidades de auto-observar-se, autodescrever-se e autoconhecer-se a partir das experiências expressas no modus vivendi. A sua concretude alimenta a nossa capacidade de imaginação, de devaneio e de nos auto-eco-organizarmos pelos nossos passos perdidos enquanto ela se auto-eco-organiza. A presente tese buscou pensar a rua como um espaço que, por meio da vivência dos moradores, permite múltiplas estratégias de educabilidades e sobrevivências para permanecerem nesse cenário conflituoso e de disputa. Trata-se de um texto que procurou problematizar e estranhar como a busca de sobreviver para viver (em situação de rua) constitui estratégias de sobrevivências permitindo processos de educabilidades e autoconhecimento. Por meio de uma teia de estratégias metodológicas (etnográficas), foi utilizada a etnografia como metodologia da pesquisa. A partir do trabalho de campo com as observações participantes, buscando “Olhar” e “Ouvir” atentamente (OLIVEIRA, 200¨) os sujeitos da pesquisa, bem como a cartografia simbólica (SANTOS, 1988) para pensar a cidade e os mapas produzidos pelos sentidos situados construídos pelas pessoas na cidade, assim, possibilitou uma descrição densa das práticas observadas (GEERTZ, 1989). A etnografia e a cartografia simbólica como estratégia de pesquisa viabilizaram a compreensão das vidas que a pesquisa buscou estudar e a concretude dos objetivos estabelecidos no presente trabalho. Este trabalho objetivou conhecer as múltiplas estratégias de sobrevivências para viver em situação de rua por compreender que, para viver em situação de rua faz-se necessário o desenvolvimento de uma rede dinâmica de códigos para permanecer nessa concretude repleta de símbolos e práticas. Após levantar a problemática da dinâmica do viver em situação de rua, bem como o que esta vida poderá modificar no cotidiano desses sujeitos e no cotidiano da cidade, chegou-se aos seguintes resultados. Nesta linha de pensamento, pude perceber o conjunto heterogêneo de lutas cotidianas para sobreviver e viver, onde permite um processo urbano de sociabilidades educativas desenvolvidas nas ruas como um espaço antropológico de educabilidades. Buscou-se também, identificar as diversas experiências urbanas de sociabilidades que produzem nos sujeitos um exercício cotidiano de autoconhecimento e produção de estratégias de sobrevivência – que me possibilitou pensar esse processo como percurso urbano educativo no qual a vivência da situação de rua permite desenvolver experiências múltiplas de ensinar e aprender, pois essas vivências são fundamentais para permanecer neste lócus de disputa. Através das experiências de pessoas em situação de rua em Mossoró (RN), houve há necessidade de compreender a vivência em situação de rua como um modo de vida que também produz educabilidades, consolidando as considerações finais do presente texto de que a vivência estudada na rua produz novas referências de ensino e aprendizagem – por mais que  sejam vivências duras e de exclusão social. Desenlaçando-se as ideias propostas, compreendo que estes moradores se constituem como sujeitos da experiência, de outras concepções de vida, de outras pedagogias e de outras produções de ensino e aprendizagem. Sujeitos inconclusos na constante busca de ser mais. Sujeitos da luta, resistência, sobrevivência e esperança.

Os agricultores familiares são responsáveis por uma grande parte da produção de alimentos em muitos países de baixa e média renda, mas também são vulneráveis à insegurança alimentar (IA) e pobreza. A pandemia da COVID-19 agravou a situação alimentar das famílias agricultoras, interrompendo as cadeias de abastecimento e os meios de subsistência. Assim, é crucial repensar o acesso às políticas alimentares e agrícolas para enfrentar a IA no contexto rural. Assim, nosso estudo teve como objetivo investigar como as condições socioeconômicas, de produção e acesso às iniciativas agrícolas, durante a pandemia, impactaram na segurança alimentar de agricultores familiares situados no estado do Rio Grande do Norte. Nosso estudo considerou duas pesquisas. Na primeira, por meio de uma revisão sistemática, realizamos um panorama dos problemas e possíveis soluções que os programas de alimentação escolar enfrentam na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Na segunda, através de um estudo transversal, realizamos 132 ligações telefônicas com agricultores familiares do estado. A IA foi mensurada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) reduzida. Analisamos os dados usando estatística descritiva e para as análises bivariadas das variáveis categóricas, utilizamos o teste de qui-quadrado. A partir dos 37 estudos incluídos em nossa revisão, identificamos que os problemas mais críticos da aquisição de alimentos locais emergem da agricultura familiar, incluindo produção e comercialização de alimentos, e são agravados por fatores como falta de investimento e logística ineficiente. Nossas descobertas realizadas no segundo estudo indicaram que a pandemia agravou a situação de IA, especialmente entre as mulheres agricultoras com baixa escolaridade e renda. Quanto ao acesso às diferentes iniciativas da agricultura familiar, a situação de IA se sobrepôs a estas medidas de proteção social. Este fato pode ser um indicativo de que estas iniciativas não tiveram força suficiente para frear IA durante o período de crise econômica, política e sanitária no Brasil.

A presente pesquisa discute a relação do dispositivo da sexualidade e a sua atual manifestação no digital com base em Michel Foucault, Gilles Deleuze e Giorgio Agamben. Avançamos na análise de imagens digitais de um grupo de mulheres que se denominam, Suicide Girls. Tratam-se de imagens que funcionam modeladas para um voyeurismo na rede social digital Instagram. Partimos da trajetória das Suicide Girls até a questão sobre qual dispositivo estamos tratando sob a ótica do digital. Elencando um caminho em quatro capítulos designados: Atos, Desejos, Prazer e Aphrodiosfera, em referência a concepção do termo Aphrodisia, relacionado a experiência grega sobre sexualidade e a noção de aphrosfera em Peter Sloterdijk. Esta pesquisa tem uma marcante conexão com alguns trabalhos de Michel Foucault, em especial sob aspectos que nos ajudam a identificar a Aphrodisia Digitalis, por meio de um resgate clássico do termo e uma análise da sexualidade nos tempos atuais, via dispositivos digitais. Utilizamos categorias na forma de heterotopos, destacando a noção de espacialidades e imersões subjetivas. A proposta ainda versa sobre aspectos relativos ao excedente de energia vital e a noção de dispêndio com base em Georges Bataille, práticas eróticas contemporâneas sobre pornografia e sexualidade com Attimonelli e Susca, Byung-Chul Han e Paul B. Preciado. Aspectos relativos a filosofia da imagem com Vilém Flusser e Norval Baitello Júnior, além da cena moderna digital sobre consumo a luz de Gilles Lipovetsky. Finalizamos com a noção de receptáculos autogerados, onde tudo que é encontrado está submetido a climatizações simbólicas. Em políticas da imagem trabalhamos sob a ótica atual de Giselle Beiguelman. Propomos uma imersão em relevantes conceitos para o social, elevando discussões sobre as imagens digitais, no sentido de ampliar o entendimento e propor uma genealogia da sexualidade no contemporâneo e a sua projeção funcional na dimensão entre o digital e o subjetivo em um atual dispositivo da sexualidade. Sua manifestação destaca-se cada vez mais, como algo irreversível, dramático e essencialmente sedutor.

O objetivo desta tese é contribuir com a construção de uma antropologia dos modernos, ou seja, com o estudo do sistema de valores das sociedades ocidentais. Esse estudo foi proposto por Bruno Latour (2019), a fim de realizar uma pesquisa coletiva acerca dos modos de existências, mediadores da realidade, a partir da Teoria Ator-Rede, segundo a qual, o social deve ser explicado por meio de associações específicas que compõem o ato de conversar; trata-se de condições elementares que, antes de se agregarem na composição do discurso, precedem todas as definições de instituições, de sujeito ou de grupo. Sob tal enfoque, estudou-se o modo de existência do Meme, bem como ele se insere nessas associações. Foi realizado um retorno às condições elementares do discurso e uma fragmentação no que esta tese chama de falar memeticamente: descreveu-se que essa fala se articula para mediar o contágio à distância entre pessoas fisicamente distantes (hiato); flexibilizando scripts por meio da resolução antecipada de conflitos (trajetória); e objetivando-se quando oferece uma via de crenças e desejos a ser imitada (condição de felicidade); sendo um micro processo ritualizado com cultos aos deuses fe(i)tiches modernos denominados de curtidas, comentários favoráveis e reposts (seres do Meme); resultando no aumento da quantidade social (alteração na realidade). Dessa forma, esta tese afirma que o Meme é uma Rede do tipo homogênea, cuja fruição, necessariamente em associação com outras Redes do mesmo tipo, culmina no contágio, na coesão psíquica de um grupo, uma situação ou um acontecimento social.

A pesquisa rastreia conexões sociais em torno do significante “pentecostalismo” através do mapeamento de controvérsias relacionadas às classificações erigidas e consolidadas pela Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil. Na busca por compreender modalidades contemporâneas de pentecostalismo, o uso do aparato teórico e metodológico dessa sociologia defronta-se com o histórico de desenvolvimento das formações pentecostais, renitentes ao furor classificatório do pensamento estritamente taxonomista. Em contrapartida, propõe-se um modo alternativo de pensamento inspirado no conceito deleuziano de rizoma, modelo para construção uma perspectiva não classificatória (antissociologia) do pentecostalismo e preocupada com as implicações políticas das classificações. Desinteressada pela atividade classificatória irrestrita, visando a superação de obstáculos epistemológicos incrustados no modelo hegemônico de ciência e animada pelo caráter inventivo dos processos de desenvolvimento das formações pentecostais, a proposta de uma abordagem não taxonomista constitui um outro olhar sobre as inquietações despertadas pelas dissidências e versatilidade pentecostais. O desdobramento dessas questões tem como ponto de partida a interlocução com atores em templos de Igrejas genealogicamente pentecostais, situadas na Região do Cariri cearense, a partir das quais emergiu a problemática. A efetivação desse experimento encontra-se calcada nas reflexões negativas da introdução latouriana à Sociologia das Associações (Actor-Network Theory), cujos princípios compelem à redefinição dos conceitos de ciência e social, orientam a reorganização dos procedimentos investigativos na pesquisa e conferem lucidez ao aspecto político dos trabalhos produzidos sob o título de ciências sociais.

Este estudo centra sua discussão na tríade mulher-prisão-religião. Por meio da base teórica e metodológica das Ciências Sociais e dos relatos de mulheres que cumpriram pena na Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande – PB e realizaram o curso bíblico do Rhema Prisional. Pretendemos estabelecer um debate sobre a construção dos enunciados do curso bíblico, ou seja, os regimes de enunciação (LATOUR, 2012), que tem por base a “Palavra de Deus”, para abordar as práticas discursivas e seus efeitos na vida das mulheres, e se ocorre, portanto, um exercício de “cuidado de si”. (FOUCAULT, 2010). Metodologicamente, temos centrado nossos estudos na contribuição que a Teoria Ator-Rede (TAR) de Bruno Latour (2012), também conhecida por Sociologia das Associações, que nos aponta caminhos durante a pesquisa, para compreender as questões relacionadas a atuação religiosa na vida de mulheres encarceradas. Nos questionamos sobre quais os efeitos do ambiente prisional na vida das mulheres presas, como se estabelecem as liberdades e individualidades dentro de um ambiente hostil e se essas mulheres estabelecem uma relação ética, transformadora consigo ou não, mediante a inserção das práticas religiosas na rotina da prisão. Objetivamos, rastrear como são alimentadas as ações dessas mulheres diante das crenças e valores que lhe são repassados através do curso bíblico e de toda uma rede conectada de atores humanos e não humanos (LATOUR, 2012) no local (prisão). Com a pesquisa empírica, por meio de uma pesquisa qualitativa, e da utilização de entrevistas e observação participante na Igreja Verbo da Vida, buscamos compreender se ocorre a partir do curso bíblico, o desenvolvimento de atividades auto promotoras, reflexivas e corporais na vida dessas mulheres. Como se apresentam os exercícios, técnicas, discursos, do modo de ser cristão para elas? Há uma relação emancipatória ou de sujeição?

A pesquisa utiliza conceitos e metodologias que dialogam com diversas ciências/narrativas, principalmente dos campos da Sociologia, da Antropologia, da Ciência Política e da História e com o intuito de traduzir em regime científico as redes da emergência/aquecimento do Movimento Social Antiproibicionista no Brasil. O período da pandemia do Covid-19 no século XXI, assim como o isolamento social consequente dela, fez a humanidade mergulhar mais profundo no mundo tecnológico e em suas ferramentas de comunicação, principalmente por meio da internet, essa realidade alterou profundamente a forma de militância das Marchas da Maconha e do autointitulado Movimento social Antiproibicionista. Desta forma o foco desta pesquisa é investigar a rede que fomentou o surgimento da Articulação Nacional de Marchas da Maconha ANMM, tentando entender o que é essa organização, o que faz, como se organiza, além disto, esta pesquisa busca demonstrar os impactos e mudanças profundas que a pandemia causou nesse tipo de luta social que é o da legalização da maconha e do antiproibicionismo.

A presente tese tem como objetivo o estudo de casos de Violência Simbólica na Escola Municipal Deputado Djalma Maranhão, localizada no município de São Paulo do Potengi/RN, do ponto de vista dos educadores e profissionais de educação, com vistas a identificar como e quando estes casos ocorrem e qual tem sido o papel da Escola frente a essa problemática, observando a promoção de espaços de discussão sobre a diversidade e aceitação das diferenças. Para isto, buscamos como referências os estudos realizados por Pierre Bourdieu acerca da Violência Simbólica, as discussões de Paulo Freire e suas reflexões sobre educação bancária e libertadora, discussões sobre poder e biopoder em Foucault e o conceito de ação social em Werber para nortear nossa metodologia. Com isso, pretendemos traçar um diálogo entre os autores, discutindo os processos educacionais num contexto contemporâneo e inserindo nesta discussão a emergência de estudos sobre Violência Simbólica e o impacto dela na vida dos alunos e, por conseguinte, no contexto social. A pesquisa foi desenvolvida pelo método do Estudo de Caso, ancorado em técnicas de coleta quali-quantitativo de finalidade exploratória-descritiva, o que possibilitou maior conhecimento sobre o questionamento a ser esclarecido, envolvendo levantamento bibliográfico, observação participante e entrevistas com os profissionais da escola. A pesquisa visa suscitar o interesse de outros pesquisadores e instigá-los a se debruçar sobre questionamentos tão pertinentes quanto o papel do espaço escolar no tocante a questões de violência, promoção da cidadania e respeito as diferenças, tendo como justificativa se tratar de um tema pouco abordado nas Ciências Sociais, ainda mais quando relacionado ao conceito de Violência Simbólica. Ao final, pretendemos oferecer dados que possam retratar o cenário deste tipo de violência em uma escola que represente o perfil de quase 60% das escolas do pais, jogando luz a uma temática ainda pouco discutida mas que pode trazer muitos impactos ao campo educaional e social.

A violência de gênero acomete mulheres de todas as classes sociais, raças e orientações sexuais. No Brasil as mulheres negras são as que mais sofrem esse tipo de violência e as que mais morrem em virtude dela. Os movimentos de mulheres diante quadro de crescimento da violência demandaram uma ação de enfrentamento por parte do poder público, é nesse contexto que surgem as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher. Diante do fato de que as mulheres negras são as que mais morrem de feminicídio no país, é importante que existam pesquisas que avaliem se políticas públicas tem efetividade nesse grupo específico. O presente trabalho teve como objetivo geral avaliar a implementação de uma DEAM do município de Natal-RN a partir da perspectiva das mulheres negras. E como objetivos específicos: analisar o desenho institucional da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher; avaliar o acolhimento das mulheres negras na DEAM Natal Sul e verificar se os objetivos dessa política pública foram atingidos. O processo metodológico se constituiu de pesquisa qualitativa, como recursos metodológicos principais usamos a observação, registro em diário de campo e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais da Delegacia, com as usuárias da política pública e com mulheres negras ativistas. A pesquisa, em relação a implementação, constatou que os processos de monitoramento, avaliação, capacitação e encaminhamento da política pública estudada são insatisfatórios. Já os processos de acolhimento e divulgação foram avaliados como satisfatórios. As mulheres negras ativistas defenderam a promoção de um serviço integral de acolhimento às mulheres e seus dependentes como forma de diminuição de casos de feminicídios de mulheres negras.

A mobilidade urbana é hoje uma das principais preocupações do poder público no que tange ao planejamento urbano das cidades e metrópoles contemporâneas. A recorrência de impactos ambientais, econômicos e de saúde pública relacionada à poluição atmosférica, congestionamentos e sinistros de trânsito, além da iniquidade na distribuição e no uso dos modos e serviços de transporte pela população – têm forçado o poder público a encontrar, propor e aplicar soluções que pressuponham novas formas de percepção, planejamento e intervenção que estejam alinhadas à sustentabilidade ambiental e a formas mais democráticas de mobilidade. Visando melhorar as condições de mobilidade das pessoas nas cidades e reforçando critérios como equidade, segurança, acessibilidade e sustentabilidade, a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU do Estado brasileiro (Lei nº 12.587/12) delegou aos Municípios a tarefa de planejar e executar a Política de Mobilidade Urbana sob a priorização dos transportes públicos coletivos e dos modos não motorizados de locomoção, como a caminhada e o uso da bicicleta. À vista disso, a pesquisa “Direito à cidade e mobilidade urbana: uma avaliação de implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12) no Município de Mossoró-RN” teve como objetivo principal avaliar a implementação das diretrizes da PNMU em Mossoró entre os anos de 2012 – data de promulgação da Lei – e 2021 a partir de quatro das principais diretrizes expressas em Lei. São elas: (1) quanto ao planejamento, avaliação e implementação da PNMU no município; (2) quanto a capacitação de pessoas e instituições relacionadas à mobilidade; (3) quanto a oferta de transporte coletivo; e (4) quanto a infraestrutura integrada e voltada aos modos coletivos e não motorizados de locomoção. Para cumprir o objetivo proposto, foram utilizados os procedimentos de revisão bibliográfica a partir de temas relacionais, tais como “mobilidade urbana”, “políticas públicas” e “avaliação de políticas públicas”; análise documental da Lei nº 12.587/12 com destaque às atribuições dos Municípios; comparação entre a PNMU e a política de mobilidade urbana instituída em Mossoró; e entrevistas com gestores públicos do município (Diretor Executivo da pasta, técnico legislativo e vereadores). Os resultados obtidos apontam para a inapropriação das condições atuais de mobilidade de Mossoró que, além de ainda não ter elaborado e implementado o seu plano de mobilidade em conformidade com as diretrizes nacionais, apresenta uma série de inadequações de natureza técnica, legislativa, de infraestrutura e de prioridades. 

A pandemia do novo coronavírus surgiu na cidade de Wuhan, na China, rompendo as fronteiras do continente asiático e se espalhando por todos os países no ano de 2020, resultando na declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dado esse contexto, o Brasil promulgou a Lei 13.979/2020 que tratava sobre o enfrentamento de emergência da saúde pública, apresentando medidas de proteção coletiva, isolamento social, quarentena e restrição de atividades públicas. Essas restrições culminaram em conflitos e momentos efervescentes entre a União Federal e as unidades federativas do país, resultando em controvérsias públicas que levou a uma judicialização da política,sendo analisada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Essa dissertação propõe oferecer um estudo do conflito jurídico-judicial entre a União e duas entidades federativas do nordeste brasileiro, Bahia e o Rio Grande do Norte, em torno da condução da gestão política da Covid-19. Esta pesquisa tem como objetivo geral compreender o fenômeno da judicialização a partir das controvérsias públicas dos entes federados na condução de medidas preventivas contra a disseminação da pandemia do coronavírus nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Para isso, partiremos da seguinte problematização teórica: em que medida o uso do direito na administração dos conflitos de natureza política entre agentes públicos reforça ou fragiliza o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988? Procurando responder a essa problemática, nosso aporte teórico foi Jürgen Habermas e Marcelo Neves e  acerca dos sentidos de justiça, trazemos Michael Sandel e autores paralelos que se conectam à abordagem, cujo os meios conceituais são a judicialização, controvérsia e o sentido de justiça. Por fim, a metodologia adotada será o método qualitativo, consubstanciado na realização de revisão bibliográfica; análise da controvérsia pública entre os entes federados, além do uso da hermenêutica para interpretação; e a etnografia dos documentos do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal.

O presente trabalho objetiva compreender as novas formas de arranjos amorosos existentes em nossa sociedade, investigando de que maneira os indivíduos que aderiram o Poliamor como estilo de vida para um relacionamento aceitaram e buscaram sair da monogamia; pesquisando também a aceitação das pessoas próximas e, não menos importante, o amparo jurídico para estas relações. Trata-se de uma análise das condições definidas atualmente pelo campo jurídico. Os principais autores mencionados são: Foucault, Bauman, Giddens, Mari Del Priore, Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, José Afonso da Silva, dentre outros. Ao final, procura-se no último capítulo avaliar o avanço da sociedade na questão do poliamor, analisando alguns filmes e séries que tratem dessa temática. Concluindo, pode-se dizer a as relações amorosas se renovam na sociedade brasileira, trazendo novas modalidades no lugar da família monogâmica e gradativamente o campo jurídico está acompanhando essas mudanças.

O objetivo desta dissertação é compreender qual é a importância das rádios comunitárias no processo de democratização na Guiné-Bissau. Procura-se articular como a comunicação comunitária nas rádios pode estimular o exercício de direitos e deveres dos cidadãos no âmbito local e nacional. O trabalho tem, como suporte teórico, a discussão sobre a teoria da democracia, em Joseph Schumpeter (1984) e Robert Dahl (2001), e sobre o seu processo histórico na Guiné-Bissau. Nesse sentido, a análise aqui proposta sobre a comunicação comunitária e a democracia passa por um entendimento da democracia que ultrapassa os limites da democracia eurocêntrica e que vai além das formas hegemônicas de concessão da democracia (sobretudo, a democracia liberal na sua concepção instrumentalista), trabalhado por Santos e Avritzer (2002); ou seja, o trabalho procura falar sobre práticas dos movimentos comunitários que possam dar alternativas à forma de entendimento da democracia, potencializadas nas rádios comunitárias. E, em relação à comunicação comunitária, o interesse é refletir sobre as experiências das rádios comunitárias como uma forma de expressão de iniciativas de movimentos populares na Guiné-Bissau, em especial, a Rádio Papagaio, a partir de organizações não governamentais, de associações comunitárias e de outras expressões ligadas aos movimentos sociais. O estudo de caso da Rádio Papagaio tem o propósito de evidenciar, de forma efetiva, a identificação das características de uma comunicação participativa para a democracia.

Esta pesquisa investiga a rede de trocas políticas assimétrico-clientelísticas entre as lideranças estaduais (deputados estaduais e federais) e as lideranças locais (prefeitos e vereadores) e os eleitores mais vulneráveis economicamente, nas eleições de 2016-2018, em pequenas cidades do interior do Piauí. O objetivo principal do estudo foi demonstrar a relação de cidadania/autonomia e de clientelismo/dependência existente entre estas lideranças políticas e os eleitores que, ao retribuírem os favores recebidos com seus votos, tornam-se dependentes em determinados votos (deputado estadual e deputado federal), mas exercem sua autonomia ao votarem nos demais cargos (governador, senador e presidente). Há outro objetivo que, girando em torno do principal, consiste em observar como se dá a coexistência do clientelismo e o Estado moderno, em que o clientelismo sobrevive, ajustando-se às novas estrutras das sociedades modernas. Fez-se, ainda, um contraponto ao patrimonialismo, além de enfatizar-se que a sociedade brasileira é heteróclita, contraditando essa teoria, pois ao invés de eliminar o “atraso”, durante a consolidação do processo de modernização do país, tornou-o funcional nessa nova ordem. A pesquisa é um estudo de caso em que se aplicou o método qualitativo, utilizando-se das técnicas de entrevistas em profundidade e da realização de grupos focais. A amostragem deste estudo compõe-se de quatro cidades, cada uma delas representativa de uma mesorregião do Piauí: Cocal (mesorregião Norte Piauiense), Campo Maior (mesorregião Centro-Norte Piauiense), Oeiras (mesorregião Sudeste Piauiense) e São Raimundo Nonato (mesorregião Sudoeste Piauiense). Como referencial teórico básico, citam-se Santos (2006), Vianna (1999, 2004, 2020), Bahia (2003), D´Avila Filho (2004, 2007), Carvalho (1997), Leal (2012), Hicken (2019), Osorno (2016), Schröter (2010), Auyero (2011), Stokes (2013), Luzón (1999), Souza (1998, 2015, 2016, 2017, 2018a, 2018b, 2020), Freyre (2006), Weber (2004, 2014, 2016), Holanda (2014) e Faoro (2012). Como resultado, evidenciou-se que os eleitores ao exercerem o direito de voto, fazem-no de forma dialética: clientelística e cidadã, ou seja, agem como indivíduos dependentes e, ao mesmo tempo, como autônomos; as lideranças estaduais e locais criam e mantêm acordos políticos mútuos para que ambas continuem sobrevivendo politicamente, o que significa vencer as eleições. Averiguou-se também que o clientelismo não permanece confinado às sociedades tidas como emergentes, coexistindo também em sociedades de industrialização avançada, onde o capitalismo desenvolveu-se plenamente. O Brasil é um caso de modernização que não seguiu o modelo clássico, resultando disso uma sociedade em que o “velho” e o “novo” realimentam-se um do outro, numa relação de simbiose.

As sociedades contemporâneas vivem o desafio de viabilizar a produção, comercialização e o consumo regular de alimentos. Grande parte desse desafio é realizado pelo sistema agroalimentar corporativo globalizado. Sabe-se que esse sistema contribuiu para a população mundial dispor de maior quantidade de alimentos, em razão do aumento da produtividade e da redução dos preços. Entretanto, esse sistema também gerou suas limitações e produziu uma série de externalidades. Esse fenômeno alimenta a preocupação dos consumidores e provoca uma fuga para a qualidade. Isso se expressa, geralmente, na valorização da produção local de alimentos, por exemplo. Particularmente, daqueles portadores de qualidades distintivas, como alimentos orgânicos, saudáveis entre outros. Esse panorama evidencia, por um lado, que o pacto fordista, entre a indústria de alimentos e uma parcela dos consumidores da classe média, já não se sustenta em bases tão sólidas. Por outro lado, que a natureza e a dinâmica desse sistema contribuem na conformação de um ambiente hostil, para grande parte dos agricultores. Em reação a esse quadro, muitos agricultores, de vários países, desenvolvem novos produtos e serviços, que diferem dos produtos agrícolas convencionais. As iniciativas em curso se caracterizam pela produção e comercialização de alimentos saudáveis. Esse fenômeno social influencia a agenda dos estudos alimentares cuja maior ênfase passa a ser dada às dimensões da comercialização - através da noção de construção social de mercados - e do consumo – a partir da reflexidade dos agentes. Em decorrência dessa mudança, novos temas e questões sociológicas são insertas no debate sobre agricultura e sociedade. Dentre esses, construção social de mercados agroalimentares, adotado como objeto de estudo, nesta tese (GOODMAN, 2017; GOODMAN; DUPUIS; GOODMAN, 2012; RENTING; MARSDEN; BANKS, 2017; CASSOL, 2018). A pesquisa tem como objetivo geral analisar a construção social de mercados agroalimentares imersos, na perspectiva dos agricultores e consumidores, da Rede Xique Xique, no Rio Grande do Norte. Os objetivos específicos são: a) compreender como se dá a busca pelos produtos agroalimentares e as principais motivações para acessar esse mercado; b) analisar como e quais valores sociais e culturais são acionados pelos agricultores e consumidores para conferir atribuição de qualidade aos produtos; c) examinar como ocorre a geração de confiança entre os agricultores e consumidores e na Rede. O método adotado foi o qualitativo e o processo metodológico consistiu na revisão de literatura, sobre a nova sociologia econômica e a construção social de mercados agroalimentares imersos, para construção de um quadro analítico. Também foram realizadas observações diretas, mapeamento das feiras realizadas pela Rede Xique Xique, em municípios potiguares. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com agricultores e consumidores, para apreender as motivações e valores que levam a busca por esses alimentos, conferem atributos de qualidade e produzem relações de confiança. A pesquisa demonstrou que existem múltiplas causas para a construção da motivação e da confiança com atribuição de qualidade, dos produtos comercializados pela Rede Xique Xique.

A importância atribuída aos Arranjos Produtivos Locais (APL) como possíveis mecanismos promotores de desenvolvimento levou o governo federal e vários governos estaduais a apostarem no fomento a esse tipo de aglomerado econômico no Brasil, no início do ano 2000, por meio da elaboração de políticas públicas. No estado de Alagoas, um dos contemplados, foi criado, no ano de 2004, o Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL), que passou a apoiar arranjos produtivos em diversas localidades. A partir dessa ação, dois arranjos produtivos na região de planejamento do Baixo São Francisco receberam apoio, quais sejam: o APL de piscicultura “Delta do São Francisco”; e o APL de turismo “Caminhos do São Francisco”. Considerando a importância desses arranjos, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar os graus de efetividade do PAPL na região de planejamento do Baixo São Francisco alagoano. Essa avaliação se deu mediante a análise das ações direcionadas à coordenação geral do programa e das ações de articulação institucional dos atores envolvidos, bem como do planejamento, do acompanhamento e da análise dos resultados do arranjo de piscicultura “Delta do São Francisco” e do arranjo de turismo “Caminhos do São Francisco”, no período de 2013 a 2016. Com esse intuito, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: compreender o processo de implementação e atuação do PAPL; aferir os graus de efetividade das ações direcionadas à gestão, das ações de articulação institucional dos atores e das ações de planejamento, acompanhamento e avaliação de resultados dos arranjos; e verificar os resultados dessas ações nos arranjos produtivos de piscicultura e de turismo na região em questão. O processo metodológico utilizado para a execução dos objetivos da pesquisa abrangeu a revisão bibliográfica; a elaboração de uma matriz de avaliação da efetividade do PAPL; a pesquisa documental; e a coleta de dados primários, feita através da realização de pesquisa de campo nos municípios da região pesquisada. Os resultados apontaram que o PAPL teve maior efetividade na apresentação de resultados oriundos das ações previstas. Por outro lado, apresentou uma efetividade baixa no que se refere à promoção de uma transformação na realidade dos beneficiários do programa, em virtude de questões estruturais, culturais e políticas locais.

Por meio de revisão de literatura e análise de dados, a pesquisa procurou identificar os interesses de classes materializados na reforma trabalhista ocorrida no Brasil, a partir da Lei Federal 13.467/2017. A hipótese é que esse fenômeno expressa o projeto comum da burguesia brasileira e traz em si duas facetas distintas: é resultado da crise mundial de 2008 e, ao mesmo tempo, reafirmação de tendências histórica do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, como a dependência econômica, a desigualdade social e o autoritarismo político. Baseado em um discurso de modernização, a burguesia brasileira rompe o hiato de avanços do neoliberalismo provocado pelos governos do PT e conduz o país para um modelo econômico baseado no rentismo e na reprimarização da economia nacional. Esta será a reação a um conflito distributivo provocado pelo aumento dos salários e baixo desemprego de um lado e redução das taxas de lucro, por outro. Tendo em vista a redução de custos para o capital, a ofensiva contra direitos trabalhistas é o que garante a unidade das diferentes frações da burguesia. A reforma trabalhista viabiliza a flexibilização de formas de contratação e de jornada de trabalho, imposição de obstáculos para a organização sindical e dificuldade de acesso à Justiça. Ficam identificados os interesses de classe no novo marco legal das relações de trabalho, retirando conquistas da classe trabalhadora em períodos anteriores, configurando uma contrarreforma, própria do neoliberalismo.

A elaboração e implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre os segmentos sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão pretende-se contribuir para a autonomia dos detentores na gestão de seu patrimônio, articulação interinstitucional em prol do bem registrado e a sustentabilidade cultural. Assim, essa tese propor-se a avaliar as diretrizes de salvaguarde para implantação dos planos de salvaguarda, de dois bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, Festa de Sant’Ana (RN) e do Maracatu de Baque Solto (PE) para verificar se os planos atendem a preservação, transmissão e sustentabilidade, como condições essenciais para a salvaguarda dos referidos bens, provocando o afloramento do problema da pesquisa, de como a Festa de Sant’Ana, o Maracatu Cambinda Brasileira e o Estado estão implementando as ações do plano salvaguarda para a sobrevivência do bem e eles tem garantia de execução desta política? Os procedimentos metodológicos envolvidos foram: a pesquisa bibliográfica, documental e na de campo, com entrevistas semi-estruturadas, observação direta e participante. A moldura adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, para avaliar as diretrizes do plano de salvaguarda desses dois bens registrados. Assim, seguimos algumas técnicas da avaliação de políticas públicas, como em Stake (1999), Labra (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Como os estudos de avaliação de políticas culturais no Brasil são bem recentes, trouxemos alguns autores que se debruçam sobre o tema, tais como Albino Rubim (2008) e Lia Calabre (2019). Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a avaliação, como o aporte teório-metodológicos das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de campo de Bourdieu (1989), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN e em PE, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular, como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam que a avaliação realizada demonstra que o título de patrimônio cultural brasileiro foi marcante para ambos os bens, no entanto as diretrizes elaboradas não se mostraram como compromissos de cumprimento a política pública preconizada e não foi executado em toda a sua plenitude a implantação dos Plano de Salvaguarda.

No ano de 2017, a plataforma de streaming Hulu estreou a primeira temporada da série The Handmaid’s Tale (O Conto da Aia), adaptação do livro homônimo da autora Margaret Atwood. O contexto retrata uma realidade alternativa, em que os Estados Unidos sofreram um golpe político e a implementação do regime teocrático de Gilead. A série rapidamente conquistou a crítica e o público, ao trazer um enredo distópico repleto de simbolismos e elementos visuais que dialogam com o momento sociopolítico instável enfrentado por países como Brasil e EUA no mesmo período. A produção ganhou destaque através de compartilhamentos e discussões nas mídias sociais digitais, tornando-se parte da cultura das séries, que vem se desenvolvendo ao longo dos últimos anos, principalmente com as plataformas audiovisuais digitais. Diante disso, este estudo defende a hipótese de que existem elos próximos e possíveis entre a série e a realidade atual, que revelam um choque simbólico entre o avanço da luta do feminismo e os atuais governos conservadores, embasados pelo machismo introjetado na cultura das sociedades contemporâneas. Para evidenciar estes aspectos, foi empregada a metodologia de análise fílmica (VANOYE; GOLIOT-LÉTÉ, 2002; SORLIN, 1985), no intuito de compreender a intencionalidade dos elementos diegéticos e visuais presentes na primeira temporada da série, com maior ênfase no episódio Offred. Além disso, utilizou-se dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1979) em diálogo com outros autores (ELIAS, 2011; FOUCAULT, 2014; ADORNO, 2002; JENKINS, 2008; JOST, 2012; MORIN, 2002; BAUMAN, 2017 ), para exercitar a compreensão sobre a materialidade da cultura e suas atuais relações sociais através das mídias de streaming. Isso possibilitou a realização de uma leitura sociológica mais aprofundada que revelou temáticas como o resgate de “valores”, medos, vigilância, controle e possibilidades de dominação na sociedade contemporânea.

As mudanças tecnológicas e nas plataformas de comunicação culminaram em importantes desdobramentos no sentido da institucionalização das redes sociais enquanto instrumentos do processo político. Isso pode ser evidenciado a partir da análise das últimas eleições para presidente do Brasil, em 2018, quando as redes sociais configuraram parte central da dinâmica eleitoral dos candidatos. Plataformas, como o Facebook e WhatsApp, serviram de mecanismos para fomentar a mobilização emocional e a cristalização de preconceitos e preferências, além da disseminação de ideias, valores e propostas. Considerando a eleição do presidente Jair Bolsonaro, questiona-se as imagens mobilizadas nas redes sociais pela sua campanha, tendo como foco a experiência do Rio Grande do Norte. Assim, tem-se como objetivo geral analisar a utilização da rede social Facebook pelo marketing político e eleitoral do candidato Jair Bolsonaro, através do Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL), no que tange às mobilizações de imagens, vídeos e outras mídias ligadas ao imaginário político da direita. A metodologia compreende a discussão teórica e aspectos empíricos que norteiam as TICs no marketing político e imaginário político, utilizando-se da netnografia. Investiga-se a página do Facebook do PSL/RN, em um recorte temporal determinado, com o objetivo de extrair reflexões mediante uma sociologia compreensiva. Lança-se mão de entrevistas semiestruturadas com atores ligados à campanha de Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Os resultados demonstram que as redes sociais, materializadas neste trabalho a partir do Facebook, constituíram importante aspecto de concertação política da campanha do atual presidente, reunindo imagens mobilizadas intrínsecas ao combate à corrupção e ao comunismo, família, religião e segurança pública, culminando, assim, em elementos do imaginário da “nova direita”.

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) enquanto ação pública tem como conteúdo central a alimentação saudável que é considerada, oficialmente, tema de relevância geral da população brasileira pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A EAN figurava entre as atribuições específicas da equipe multiprofissional do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), mas não foi incluída entre os indicadores definidos em 2020 para a equipe multiprofissional da Atenção Primária (eAP), criada para substituir a equipe NASF-AB através da Portaria Previne Brasil. Considerando que há relevância em conhecer os valores, noções e práticas da equipe multiprofissional em relação à Educação Alimentar e Nutricional, especialmente no período de transição do modelo de equipe NASF-AB para eAP, buscamos responder à pergunta de partida: qual o valor simbólico da Educação Alimentar e Nutricional atribuído pela equipe multiprofissional da atenção básica? O objetivo do presente trabalho foi analisar o valor simbólico da Educação Alimentar e Nutricional enquanto ação pública do Estado brasileiro pela equipe multiprofissional da atenção básica, tomando como unidade empírica o município de Arez e dialogando com a teoria social de Pierre Bourdieu, especificamente o conceito de habitus. Os sujeitos da pesquisa são os profissionais da equipe multiprofissional da atenção básica de Arez. É uma pesquisa com abordagem qualitativa utilizando na metodologia entrevista estruturada com questões abertas e o Discurso do Sujeito Coletivo como instrumento de análise. Os discursos receberam tratamento empírico por meio do Programa DSCSoft desenvolvido pela Sales e Paschoal Informática através da parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Saúde Pública, tendo como pesquisadores responsáveis o Prof. Fernando Lefèvre e a Profa. Ana Maria Lefèvre. A análise dos discursos e das práticas demonstraram que para a equipe multiprofissional de Arez a Educação Alimentar e Nutricional significa alimentação saudável na perspectiva dos nutrientes presentes nos alimentos, com foco na prevenção de doenças, ocupando um pequeno espaço no conjunto de serviços e ações de saúde no primeiro nível de atenção para a população e sob a responsabilidade técnica do profissional da nutrição.

Este trabalho busca dialogar acerca do Maracatu Nação como uma manifestação cultural de luta e resistência. Ser uma nação de maracatu significa ter estreita relação com a ancestralidade cultuada nas religiões de matriz afro-brasileira. Nesse sentido utilizo de elementos da cosmovisão africana (OLIVEIRA, 2020) para desenhar caminhos de pertencimento da Nação Zamberacatu aos povos de terreiros, construindo assim um Egbé, uma sociedade afro-potiguar, assim como uma comunidade imaginada (ANDERSON, 2008). Entendendo que nessa construção estão envolvidos aspectos religiosos, culturais e políticos, este trabalho procura se estruturar, estudando as relações desenvolvidas no contexto da manifestação, que desencadeiam processos significativos para dialogar sobre a tradição na contemporaneidade, a construção de uma identidade negra e os significados de um matriarcado dentro de um maracatu nação, pensando-o como elemento central para a compreensão e culto da ancestralidade. Os procedimentos metodológicos estão dispostos de maneira que a escolha dos autores e da metodologia tem relação com demarcar território de pertencimento social e dar voz a intelectuais racializados, como estratégia de uma escrita sobre a população negra que parta dela mesma nos moldes da pesquisa afrodescendente (CUNHA JUNIOR, 2013), tendo a escrevivência (EVARISTO, 2017) como maneira de assumir o lugar do ser que brinca e escreve, é pesquisadora e pesquisada. Utilizo igualmente a valoração da palavra falada, a oralidade, como elemento que faz nascer a escrita (A. HAMPATÉ BÁ, 2010) e a observação atrelada a perspectiva do ser afetado (FAVRET-SAADA, 1990), numa perspectiva de construir um texto que se aproxima da escrita experimental (FLEISCHER,2018) com fluidez e que evoca horizontes.

Este trabalho busca compreender as bases teórico-políticas formuladas por Florestan Fernandes que sustentam a sua perspectiva acerca da revolução brasileira. Neste ensejo, apresentamos como objetivo geral da pesquisa o resgate do conteúdo estratégico e programático da teoria da revolução brasileira em Florestan Fernandes, compreendendo a dialética desenvolvida pelo autor entre revolução dentro da ordem e revolução contra ordem, sintetizada nos seus escritos sobre os fenômenos políticos da luta de classes das décadas de 1970 e 1980 no Brasil na fórmula de revolução democrática. Os objetivos específicos consistem em resgatar a relação entre a autocracia burguesa e o caráter da dependência nacional com a formação sui generis da sociedade de classes no Brasil na teoria da revolução burguesa dependente brasileira;  realizar uma síntese do desenvolvimento histórico que culminou no período da distensão da ditadura de 1964 e a transição pactuada; analisar como Florestan se posicionou sobre a política do PT, assim como a proposta do autor de “reformas socialistas” dentro da Constituinte de 1988, contrastando o programa político da revolução democrática com a teoria da revolução permanente de Leon Trotski. A metodologia utilizada consiste na revisão de bibliografia sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético. Nossa hipótese é de que Florestan, ao mesmo tempo que defendia a classe trabalhadora como sujeito da realização das tarefas democráticas da revolução, em perspectiva socialista, admitia a possibilidade de alianças momentâneas com burguesia poderiam ser necessárias para modernizar o Estado ampliando seu espaço democrático aos de baixo afim de dar-lhe melhores condições de conquistar o poder. Estabelecemos uma crítica à sua teoria da revolução brasileira, comparando com as categorias de análise sobre o Estado e hegemonia operária e o conteúdo estratégico e programático do marxismo de Leon Trotski e Antonio Gramsci. Recuperar a teoria da revolução presente nas obras de Florestan contra a autocracia burguesa no Brasil tem o objetivo de contribuir com a análise do processo contemporâneo de reconfiguração destituinte e autoritária do regime de 88, e com as respostas das classes dominadas às soluções de força que podem dar a burguesia e que inevitavelmente serão defrontadas no campo de batalha da luta de classes.

O movimento-projeto Eco Praça surgiu em Natal em 2013, ano marcado por intensas manifestações de rua no Brasil. Ao longo de mais de sete anos de atuação, o Eco Praça se estabelece não apenas como uma ocupação (in)formal, ecológica, microeconômica e artística, mas sim como um acontecimento político, que abre uma virada existencial, produzindo uma nova subjetividade urbana. Estes ensaios perpassam os instantes em que essas múltiplas maneiras de ser e viver ganham corpo e acontecem a partir da vibratilidade de um bolsão estético, mas também tomam nota dos possíveis estreitamentos frente à política de controle do sensível, que esculpe figuras subjetivas de cunho capitalístico. Assim, a mobilização de ocupação do espaço público não ocorre apenas no nível da cognição ou do discurso, mas irrompe antes no nível assignificante, das virtualidades, das intensidades e dos afetos. Com efeito, a partir do caminho aberto por Félix Guattari, solo ou em colaboração com Gilles Deleuze, quanto à heterogênese da produção de subjetividade e o paradigma ético-estético, compõe-se considerações sobre os desarranjos da cidade e as intransponíveis questões ambientais que se apresentam, ambas implicadas numa ideia bem acabada de sujeito. Essas mesmas preocupações, a cerca da subjetividade contemporânea, logo encontram reverberação em Suely Rolnik, David Lapoujade e Maurizio Lazzarato.

Esta tese é um estudo urbano, construído a partir de metodologias que, a priori, pouco dialogam, mas que, se pensadas de maneira sintética, tendo como objeto um estudo de caso, terminam por convergir e possibilitar uma melhor compreensão do fenômeno analisado e de suas dinâmicas peculiares. A partir dessas diferentes abordagens, o método regressivo progressivo de Henri Lefebvre, enquanto interpretação da produção dos espaços, e o método configuracional proposto pela sociologia de Norbert Elias, o estudo se estruturou a fim de responder à seguinte questão: qual a direção dos processos que produzem a Avenida Beira-Mar de Fortaleza/CE nos dias de hoje? O objetivo geral é realizar a pesquisa harmonizando as duas abordagens teórico-metodológicas, tornando o processo de análise urbana mais adaptado às peculiaridades e complexidades dessa temática, demonstrando, assim, sua viabilidade. Após o objetivo principal, outras questões surgiram, ampliando o escopo analítico da tese, que passou também a buscar compreender e interpretar as dinâmicas e práticas que mantêm o lugar turístico; a identificação das relações de força entre os diversos grupos que constroem esse espaço; a dinâmica no centro de poder da configuração local e suas influências sobre os estabelecidos e os outsiders da Beira-Mar; para, finalmente, compreender as possibilidades de produção e reprodução desse lugar. Além das abordagens teórico-metodológicas anunciadas, a pesquisa se configura como um estudo de caso com a delimitação temporal e espacial durante a primeira etapa do método regressivo progressivo, abrangendo os meses de julho e setembro de 2018, com entrevistas semiestruturadas sendo aplicadas até agosto de 2020. Vale ressaltar que, quando há pesquisa de campo, além de entrevistas, observações diretas e diário de campo também são necessários como suporte metodológico. Nas etapas subsequentes do método lefebvriano houve, também, uso de levantamento documental e revisão bibliográfica com ênfase sobre obras literárias cearenses épicas a fim de interpretar as visões de mundo da elite local. A depender do momento do estudo, outras estratégias metodológicas foram agregadas pontualmente, com destaque para os conceitos de Magnani (2008) – mancha, trajeto e pedaço – utilizados para melhor explicar o tema abordado. Como consideração final, pode-se dizer que a hipótese testada, envolvendo a utilização das duas perspectivas teórico-metodológicas, mostrou-se acertada, pois agregar a sociogênese de Elias, por exemplo, permitiu compreender o olhar modernizador da elite local, sua construção peculiar, com o paradoxal diálogo com o tradicional; assim como o método lefebvriano deu a base estrutural necessária para a pesquisa caminhar, seguindo um norte definido.

A tese trata de uma investigação sobre como se deu a recepção da teoria queer e, especialmente, da obra de Judith Butler no Brasil. Para tanto, foi elucidado como os conceitos explorados por Butler foram importantes para o desenvolvimento dos estudos queer e como a sua incorporação no país tornou possível conceber novos olhares sobre categorias de análise para as Ciências Sociais brasileiras. Metodologicamente, o trabalho é de caráter bibliográfico e adota uma postura cartográfica baseada nas contribuições de Deleuze & Guattari (1995), Guattari & Rolnik (1996), Rolnik (2011), Eduardo Passos, Vírginia Kastrup e Liliana da Escóssia (2009) a fim de desvelar as possibilidades de antropofagização do pensamento de Butler e da teoria queer no Brasil. A pesquisa possibilitou, por meio de uma exploração no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e na Plataforma Scielo, traçar um mapa rizomático dos estudos queer e butlerianos em solo brasileiro e visibilizar produções originais que dialogaram com o queer no país de forma pioneira. Com isso, a tese visa contribuir para o debate sobre como as possíveis tensões, rupturas e problemáticas propostas pelo pensamento de Butler e pelos estudos queer podem ser relevantes para as discussões sobre relações de gênero, sexualidades, violência, precariedade, vulnerabilidade e reconhecimento.

A presente pesquisa tem como proposta central apresentar a trajetória da educação no Brasil e as implicações que provocaram novas práxis em relação à ideia de cidadania no contexto do neoliberalismo. Desde a colonização até os dias atuais se estabeleceu no país, um modelo dual de educação que se reflete na compreensão de cidadania construída na sociedade. O desenvolvimento e a consolidação do neoliberalismo acentuou nossas desigualdades sociais e aliado às transformações políticas nacionais, provocou um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, da previdência, da saúde e da educação. Temos uma história marcada por um lento itinerário na elaboração de uma sociedade democrática, com momentos de repressão, processos de redemocratização, breve redução das desigualdades sociais, rompimento democrático e ascensão da extrema-direita. No entanto, o cenário também é de resistência, como tem ocorrido desde os eventos históricos de junho de 2013, até as manifestações mais recentes contra o atual governo desde 2019. Além disso, atualmente vigoram expressões de conservadorismo e de reacionarismo que corroboram com o cenário neoliberal. Nesse sentido, é pertinente a discussão acerca de classes sociais no Brasil em relação às distintas práticas e concepções de educação e de cidadania. As hipóteses que orientaram essa pesquisa se organizam em quatro eixos: 1) Cada período histórico no Brasil é marcado por distintas e desiguais formas de educação e de cidadania conforme as classes sociais; 2) As políticas econômicas e sociais determinam como se orientam as concepções e práticas de educação e de cidadania; 3) Está em evidência uma supervalorização da meritocracia, com estímulo a práticas de empreendedorismo, que tendem a desqualificar e a inviabilizar um ensino que desenvolva a ideia de uma cidadania mais plena e 4). No intuito de debatê-las, nota-se que a compreensão de cidadania, passou por significativos processos de mudança de sentido na educação: como distinção social, cidadã como direito social, depois se configurando como prática de consumo e recentemente como mérito e desempenho pessoais, fatores que geraram mais exclusão e divisão sociais. O referencial teórico-metodológico dessa pesquisa que busca evidenciar este panorama se concentra em cinco eixos: 1) Perspectiva marxista: clássicos, autores europeus e nacionais; 2) Perspectivas macro e micro da educação no Ocidente e no Brasil; 3) Questão de classe social: passeio entre autores clássicos e nacionais com perspectivas teóricas distintas; 4) Estudos do campo da fenomenologia, existencialismo e pós-modernismo e 5) Diálogo entre as áreas de conhecimento aproximadas como predominância da Sociologia e da Ciência Política. Os referenciais teóricosvisando elucidá-los, comportou os seguintes autores: André Singer (2012, 2018), Anísio Teixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018), Karl Marx e Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini (1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (s.d.) e Walter Mignolo (2008). Frente à trajetória dessa pesquisa, seus desdobramentos e reflexões orientam no sentido de dimensões que assumam a luta educacional e política como um caminho para alcançar o modelo de educação e de cidadania que possa superar a lógica neoliberal vigente. 

Os ensaios que compõem essa tese se dedicam à reflexão de questões imanentes à responsabilidade ético-política que cada um de nós deve cultivar. O que vemos na sociedade contemporânea é uma crescente destruição da natureza, seja em nome do capital, do acúmulo e/ou da tecnologia. Mas, o que o humano não se dá conta é que ao instalar o caos, ele movimenta a força de Gaia (LATOUR, 2020), desencadeia crises irreversíveis no planeta, além de rupturas epistemológicas que nublam sua capacidade de refletir e dialogar com os regimes de enunciação (LATOUR, 2012) expressos na ciência, espiritualidade e ecologia. A disjunção entre eles e entre a dimensão da natureza e cultura – que não mais podem operar – gesta múltiplas tensões que se instauram impedindo o sujeito de uma livre possibilidade de existir. As parcerias do conhecimento que norteiam nosso caminho nesta pesquisa são a noção de uma ciência sem dogmas (SHELDRAKE, 2015), que possa transitar pelo espaço da incerteza e que possa se expressar na voz ativa por ser consciente de que os sujeitos que a praticam estão envolvidos com suas descobertas, ao mesmo tempo em que seja mais humana por se permitir sentir. Outra parceria se deu com a ecologia profunda (CAPRA) pois estamos implicados em uma mesma teia, somos vinculados e devemos aprender a cultivar o cuidado de si (FOUCAULT, 2010), nos voltar reflexivamente sobre nós mesmos constantemente, para depois agirmos sobre o mundo. Logo, partimos da ideia de que esse sujeito que age em sintonia com o cuidado de si, aliado a noção de espiritualidade – entendida como a consciência do sujeito de seu pertencimento, constituído como vínculo, com a ciência, a política, a educação, a ecologia – é alguém que ilustra o significado de ser alfabetizado ecologicamente.

A presente tese foi elaborada a partir de investigações teóricas e metodológicas sobre a temática da participação política das juventudes na contemporaneidade. É importante destacar que as formas de organização, mobilização e atuação política das juventudes têm orientado uma considerável quantidade de estudos sobre o tema. Destaca-se também que os novos movimentos sociais contemporâneos, sobretudo os juvenis, a partir de 2013, assumem um certo protagonismo social e político nas manifestações, passeatas e protestos de rua do país. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral analisar os processos de organização, formação e luta das juventudes que compõem o movimento social Levante Popular da Juventude, no estado de Pernambuco. Os objetivos específicos foram: a) identificar as relações de sociabilidade, as vivências coletivas e as demandas das juventudes do Levante Popular da Juventude; b) compreender como se dão os processos de engajamento e participação dos sujeitos jovens que compõem o movimento; c) realizar um mapeamento das ações e repertórios de ação coletiva nas três frentes do movimento. Quanto aos procedimentos metodológicos, inicialmente, foi realizada uma revisão da literatura sobre a temática da participação das juventudes nos movimentos sociais contemporâneos. Em um segundo momento, fez-se um trabalho de observação participante, no qual o pesquisador, durante o período de dois anos, acompanhou a rotina e a agenda do movimento social, fazendo-se presente nos cursos de formação, acampamentos, processos de organização coletiva, ações, atos e atividades. Na última fase da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os jovens que compõem o Levante Popular da Juventude Pernambuco. Após a realização do estudo, defende-se a tese de que o Levante Popular da Juventude se posiciona como um espaço que possibilita o ressignificar de formas de engajamento e participação das juventudes na contemporaneidade. O campo simbólico formado através da mística, das identidades, dos sentimentos de pertencimento, afeto e coletividade, próprios do movimento social, é construtor de uma identidade de resistência que se coloca como referência dentro dos processos de organização, formação e luta do movimento social.

A participação do Estado na economia brasileira sempre foi um tema em debate para compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, notadamente nas décadas de 1950 e 1960. Algumas correntes de pensamento econômico se destacaram, entre elas a que tinha Celso Furtado como um de seus representantes do chamado pensamento crítico da economia brasileira e regional. Celso Furtado foi um grande defensor do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e social, sendo considerado um dos principais autores na discussão cepalina e brasileira da noção de desenvolvimento/subdesenvolvimento. Nesse sentido, o presente estudo reflete o percurso do “pensar e o agir” de Furtado na busca da superação do subdesenvolvimento do Nordeste através do Estado, do planejamento e das políticas públicas. Para tanto, o estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, especialmente na vasta obra do autor, resgatando a formação de seu pensamento e as influências teóricas que recebeu, bem como de demais autores que refletiram sobre o seu pensamento. Como homem de ação, Furtado se dedicou ao enfrentamento do subdesenvolvimento nordestino, atuando como planejador e executor da política de desenvolvimento do Nordeste a partir do fim da década de 1950. No GTDN, apresentou o diagnóstico e o plano de ação, concebido sob influência cepalina, propondo uma ação planejada do Estado no Nordeste mediante políticas de desenvolvimento. A partir de então, houve uma mudança na forma de atuação do Estado na região, antes baseada em políticas de combate às secas que não contribuíam para sua transformação estrutural. As propostas de Furtado para o Nordeste se materializaram na criação da SUDENE e na elaboração dos Planos Diretores, que, para sua aprovação, enfrentaram grandes resistências, demonstrando que, diferentemente do que Furtado acreditava, técnica e política não estão isoladas em planos distintos. Assim, os recursos dos Planos Diretores foram direcionados para diversos projetos no Nordeste, especialmente os infraestruturais, considerados importantes para o seu desenvolvimento. O plano de ação proposto para o Nordeste objetivou não apenas provocar um surto industrial na região, mas também promover reformas estruturais. Como resultado, percebemos que, coetânea com seu pensamento, a busca de Furtado para superação do subdesenvolvimento regional esteve fortemente ancorada na ação planejada do Estado através de políticas qualitativas de desenvolvimento.

O século XXI encontra-se diante de um sistema colapsado, fruto de uma herança de valores que estiveram associados a várias correntes da cultura ocidental, entre elas a revolução científica, o Iluminismo e a Revolução Industrial. Essa ênfase, sustentada pelo modelo de civilização patriarcal - de cisão entre natureza e cultura, firmado pelo progresso e pela razão - e encorajada pelo predomínio dessa cultura, acarretou profundo desequilíbrio nos pensamentos e sentimentos, nos valores e atitudes e nas estruturas sociais, econômicas e políticas. No ocidente, não é apenas a ciência, a economia e a política que estão impregnadas pelo paradigma masculino; a sociedade mantém a crença promulgada pelas religiões judaico-cristãs de que Deus sempre foi masculino (EISLER, 1997; CAMPBELL, 2015). Diante desse contexto, cabe perguntar: Como a Wicca, uma religião centrada na Deusa, ou seja, pautada numa espiritualidade do divino feminino, contribui no enfrentamento de desafios contemporâneos? De forma mais específica, indagamos: Como os adeptos da Wicca do Brasil veem e respondem a esses desafios e enfrentamentos? Nesse panorama, interessa-nos abordar a história da bruxaria neopagã desde a sua criação até sua chegada no Brasil; bem como a formação das primeiras tradições de Wicca no país; compreender a natureza dessa divindade feminina e o Mito da Criação e identificar quais práticas e experiências, que uma religião alternativa, de raiz ocidental, centrada na espiritualidade da Deusa, possibilitam uma resposta ao enfretamento à crise dos paradigmas vigentes e em curso. Cientes da multiplicidade de desafios e de enfrentamentos que compõem o cenário atual, elaboramos um roteiro de entrevista que - além de trazer informações a respeito do perfil entrevistado; sobre o seu ingresso na Wicca e fornecer elementos de compreensão a respeito da natureza da Deusa na bruxaria neopagã; - pudesse identificar, a partir da visão dos wiccanianos no Brasil, os desafios mais urgentes, bem como suas práticas e suas experiências no enfrentamento desses desafios. A abordagem qualitativa, realizada por meio de um roteiro de entrevista estruturada, com questões abertas, possibilitou a identificação de dois grandes desafios: a condição feminina e a crise ecológica e ambiental. Entrevistamos adeptos da Wicca pertencentes à Tradição Diânica do Brasil (TDB) e à Tradição Diânica Nemorensis (TDN). Ambas são tradições pioneiras formadas no Brasil e seguem uma orientação conhecida como Wicca Diânica, ou seja, embora cultuem a Deusa e o Deus em seus rituais, a ênfase é na Deusa. A pesquisa de campo aconteceu em São Paulo (SP) e Brasília (DF). Além das entrevistas, utilizamos como fonte a literatura produzida por autores wiccanianos, representada por autores brasileiros, europeus e norte-americanos. Buscamos o diálogo com aportes teóricos de autores do campo da sociologia, antropologia, história, psicologia, filosofia, biologia e física. Dentre eles, Russel e Alexander (2008), Hutton (1999), Heselton (2012a; 2012b), Hanegraaff (1998), Campbell (1990; 1997; 2015), Gimbutas (1997; 2007), Eisler (1989; 1997; 2007), Eliade (2010), Abraham (1998), Mackenna (1998), Barcellos (2019), Morin (2011; 2012; 2013; 2015), Latour (2020), Stengers (2015; 2017) e Federici (2019). O argumento deste trabalho é que naWicca do Brasilreside um movimento de práticas e experiências orientadas pelo mítico e pelo rito, cuja cosmovisão permite articular uma busca pelo feminino e masculino conscientes, na direção de fortalecer a anima no homem e na mulher pelo apoio às mulheres - evocando um sistema de parceria; - na celebração com a Natureza e no ativismo mágico e engajamento político. Nesse sentido, existe uma tentativa de construir outras subjetividades cotidianas, criadoras de outras formas de viver.

O presente trabalho propõe um estudo sobre a produção de conhecimento acerca do fenômeno religioso a partir das teses dos cursos de doutorado nas ciências sociais (Antropologia, Ciência Política, Ciências Sociais, Sociologia, Sociologia e Antropologia, Sociologia e Ciência Política, e Sociologia Política) do Brasil nos anos de 1996 a 2016, a fim de prover uma análise consistente dos seus desafios e contribuições, seus temas e repertórios teóricos, os sujeitos pesquisados e as metodologias, métodos e instrumentos de coleta de dados, bem como as suas dificuldades em responder aos desafios da inovação, utilidade social e potencial para a comercialização. A pesquisa justifica-se em razão de que, apesar de as ciências sociais no Brasil sempre terem dado atenção ao fenômeno religioso, ainda que nem sempre com a mesma intensidade de interesse, há poucos trabalhos publicados que tentam, de alguma forma, oferecer um levantamento, balanço ou visão consistente sobre o que tem sido pesquisado sobre a religião a partir das teses doutorais, mas também pela importância de relacionar dois temas relevantes ao longo da história das ciências sociais – conhecimento e religião – e pela necessidade de analisar a utilização de indicadores na avaliação do conhecimento produzidos nas teses doutorais sobre religião. Quanto ao repertório teórico utilizado para a problematização do objeto de estudo e a análise dos dados, ele foi construído, principalmente, a partir de autores da Sociologia do Conhecimento e das ciências sociais da religião, com destaque para a teoria de produção do conhecimento (Modo 2) de Michael Gibbons e para a teoria das sociedades do conhecimento de Nico Stehr, além de outros pensadores que contribuíram para pensar os desafios da inovação, utilidade social e potencial para a comercialização da produção de conhecimento. A metodologia escolhida para esta pesquisa é denominada de Métodos Mistos Paralelos Convergentes, visto que os dados coletados são tanto qualitativos quanto quantitativos, e a técnica/instrumento de coleta de dados será a Análise Qualitativa de Conteúdo.

Tendo como marcos fundamentais a ascensão de Raúl Castro em 2008 e o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) em 2011, Cuba tem passado por um processo paulatino de reformas econômicas, em geral apresentadas como atualização do modelo de desenvolvimento, gerando profundos efeitos na estrutura socioeconômica do país, com a ascensão de novos grupos sociais, e, junto com eles, novas subjetividades. Diante desse quadro, um problema se manifesta: como se constitui a sociedade cubana hoje? O presente projeto surge com o propósito de discutir essa questão, especialmente num cenário que já soma uma década de reformas. Como objetivos específicos, procuramos elaborar um panorama conceitual que permita compreender a dinâmica da realidade cubana (isto é, essa realidade enquanto processo histórico) a partir de referenciais clássicos e contemporâneos do materialismo histórico; identificar a base material do socialismo cubano, a partir de um quadro econômico e administrativo do país; entender o papel do Estado na condução do país hoje e na garantia de direitos e subsídios sociais; e, finalmente, apontar os grupos sociais presentes hoje no país, contemplando aí suas disputas hegemônicas e as subjetividades emergentes. Nossa hipótese central reside na premissa de que os grupos sociais emergentes não são incompatíveis com o atual modelo, mas à medida que assumam papéis crescentes na vida econômica, deve crescer a pressão por uma abertura cada vez mais intensa ao mercado. Esse estudo envolveu pesquisa bibliográfica, documental, análise de dados primários e entrevistas semiestruturadas. Periódicos especializados no campo das ciências sociais em Cuba foram muito importantes, bem como anuários estatísticos acerca da economia e da sociedade cubana. O estudo demonstrou que, apesar da grande diversidade de atores e de perspectivas presentes na sociedade cubana atualmente e das desigualdades sociais geradas pelo bloqueio e pela abertura econômica, não há incompatibilidades entre a existência de determinados grupos sociais e o modelo de socialismo combinado com mercado que hoje está vigente na ilha.

Esta pesquisa tem como objetivo principal produzir um estudo sobre as dissidências sexuais e de gênero na cultura popular a partir da produção performativa da tradição do Reisado em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. Para tanto, busquei perceber a manifestação cultural religiosa como uma forma de performatividade corporificada plural, principalmente diante do alinhamento das condições de precariedade da cultura popular com a emergência das performances das minorias sexuais e de gênero na dança. A partir das circulações, direções e devires da política das ruas no cortejo de brincantes, considero a performance LGBTQIA+ nas danças de Reisado um ponto chave para compreender a forma com que o direito de aparecer como um enquadramento de coligação, pode relacionar minorias sexuais e de gênero às populações precárias. Entre o encantamento e o desencantamento do teatro nômade do Reisado, acompanhei a forma com que os processos subjetivos e as políticas de subjetivação, através de visibilidades e de dizibilidades, agenciam pelos corpos dissidentes linhas de desterritorialização nos eixos que estruturam as práticas das relações sociais nas dinâmicas de gênero e sexualidade na tradição artística regional. A investigação da performance, com o recorte dos Ciclos de Reis de 2018 a 2020, conduziu a análise para o acompanhamento de percursos dançados do corpo, a implicação de processos de produção do desejo e a conexão de redes nos grupos de Reisado. O mapa que foi traçado pelas andanças expressa cartografias do corpo desencantado, sobretudo, aponta para o trânsito que o artivismo encanta na cena da dança e desencanta nas dissidências sexuais e de gênero. A condição de desencantamento permite compreender como espectro da vulnerabilidade em aliança pode estabelecer micropolíticas de gênero como base de resistência para condições mais sustentáveis e viáveis de vida. A pesquisa destaca que na base de resistência, a vulnerabilidade não se converte em atuação e sim em uma condição de vida que emerge. Desse modo, sugiro que o Reisado, nos enquadramentos entre performatividade, precariedade e política, pode aparecer como uma assembleia provisória e transitória, onde performances transviadas são requeridas e celebradas através dos improvisos das cenas do folguedo, principalmente, na reconstrução não violenta dos esquemas regulatórios das tradições através do artivismo das alianças brincantes nas artes do Nordeste.

Em dezembro de 2011, uma emissora de TV britânica exibiu o primeiro episódio de Black Mirror, um seriado distópico que em breve será tratado como um cânone das produções artísticas do Ocidente. Caracterizado por exibir prognósticos relacionados aos avanços do campo da produção de tecnologias digitais, esse seriado, composto hoje por vinte e quatro episódios, constrói alegorias que remetem à correspondência entre os desdobramentos de tais avanços e a corrosão dos acordos éticos na contemporaneidade. É com o olhar direcionado para essa correspondência que a presente dissertação foi construída. Isso significa dizer que tomamos como corpo de análise central do nosso trabalho a série Black Mirror; e que nosso objetivo principal com esta pesquisa foi aprofundar uma reflexão sobre os processos que conectam ou envolvem os recursos digitais e a patente crise ética na sociedade líquido-moderna (BAUMAN; DONSKIS, 2014). Nessa incursão cognitiva, elegemos como mais relevantes dois fenômenos que denunciam os impactos dessa crise: o narcisismo digital e a vigilância algorítmica, ambos representados em Black Mirror, respectivamente nos episódios “Queda Livre” e “Toda a Sua História”. Os conceitos de antropotécnica e exercícios antropotécnicos (SLOTERDIJK, 2018) nos serviram como ferramentas ideais para cumprirmos nosso objetivo. A obra do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han também ancorou nossa investida, trazendo à luz o pressuposto de que a vida na Esfera Digital descamba num contexto de absolutização das subjetividades e de uma consequente desnarrativização da vida.

A cidade é um espaço “social reificado” (BOURDIEU, 2012), nela encontramos e vemos as distinções geográficas se transformarem em distinções sociais e, logo, morais. Diante deste prognóstico é considerável que as pessoas que estão instaladas nela para qualquer tipo de situação e circunstância que possa enfrentar, necessita de uma mínima consciência de como deva se comportar. Tal comportamento aparece como reflexo das nossas experiências vividas com os outros em vários e variados momentos, a partir deles conseguimos, reciprocamente, manter o “funcionamento” da sociedade na qual estamos inseridos desde que nascemos. Isto pode ser entendido como estratégias que, a partir de aplicação de regras, utilizamos para mostrar como reconhecemos as leis fundamentais do grupo. No caso da cidade, estamos submetidos a vários grupos, aos quais, de alguma maneira, cumprimos nosso papel. Mesmo transgredindo, o fazemos reconhecendo tais regras. Ao pensarmos sociologicamente sobre estas regras encontramos como os sujeitos submetidos e que submetem os outros a elas a ideia de uma carreira moral (GOFFMAN, 2012,2013; PAUGAM, 2003), na qual se refere às sequências regulares de mudanças observadas por uma pessoa durante sua vida, decorrentes de acontecimentos significativos, que produzem efeitos na construção de sua identidade e em seu esquema de imagens, que ela utilizará para julgar os outros e a si mesma. Esta dissertação abordará a carreira moral do favelado natalense, no caso do Passo da Pátria, a partir de uma pesquisa qualitativa empírica, para apresentar como estes sujeitos julgam-se a si mesmos e os outros que estão para além do espaço da sua comunidade.

Esse trabalho consiste na avaliação do processo de implementação da regularização de território da comunidade quilombola de Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino (RN). Nesse texto encontramos resumidamente: uma revisão de literatura sobre os temas políticas públicas, comunidades quilombolas, entre outros; uma pesquisa documental na qual foram analisados os documentos no que concerne, principalmente, à política de regularização de territórios de comunidades quilombolas. A política de regularização de território dessas comunidades está amparada pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, no entanto, possui como principal marco de efetivação o Decreto Presidencial 4.887 de 2003. O processo que avaliamos teve início no ano de 2006 e ainda não está concluído, portanto, as contribuições aqui apresentadas referem-se ao andamento do processo e trazem também uma análise do papel das instituições e do envolvimento dos atores políticos, os desafios e os avanços contidos, além das perspectivas construídas através da mobilização e das práticas associativas, que envolvem a comunidade com vistas à transformação da realidade política e social partindo da regularização do seu território.

As disputas sobre o tema dos Direitos Humanos perpassam toda a esfera pública brasileira. Na dimensão da cidadania ela se institucionaliza na República brasileira por meio da legislação e nas escolas a partir do fortalecimento da Educação em Direitos Humanos, sob uma ambivalência entre “respeito e cidadania” (HONNETH, 2018).   Por meio da pesquisa-ação e da execução de dois planos de intervenção junto aos alunos da Escola de Tempo Integral Vereador José Moacir de Oliveira em São Gonçalo do Amarante/RN, em conjunto com os docentes da escola, começamos a introduzir as questões da diversidade e entender suas buscas por “direitos e reconhecimentos” (HONNETH, 2018), em um debate sobre as várias violações de direitos às quais cotidianamente estamos submetidos.  Ou seja, diante de temas em disputas e a partir desse microcosmo escolar e das influências que vem das “esferas pública e privada” (HABERMAS, 2014), a pesquisa procurou contar a história dos agentes que formam o espaço público docente/discente da escola pesquisada e que também participam do debate público brasileiro, bem como a presente pesquisa introduziu no cotidiano escolar um fértil debate sobre as violações dos Direitos Humanos, por meio das oficinas sobre gênero, sexualidades e sobre filosofia política a partir de problemáticas como a maioridade penal e das violências que atingem nossos jovens.  Diante do cotidiano escolar, a proposta dessa pesquisa foi contribuir e evidenciar como se formam nos alunos as opiniões sobre as variadas temáticas dos Direitos Humanos, bem como trazer à luz as disputas atuais entre progressistas e conservadores, girando em torno de problemas da nossa esfera privada e dos costumes por meio do espaço escolar.  Assim, percebemos que os resultados ratificaram o debate atual da esfera pública brasileira, a partir das disputas sob os temas capitais que versam sobre o autoritarismo e a política, bem como sobre os gêneros e a sexualidade.

A presente dissertação tem por objeto demostrar que a intervenção institucional da Justiça do Trabalho constitui-se em uma práxis no sentido clássico da análise dialética marxista, e o seu comportamento decisional, relativamente autônomo e independente, é efetivamente capaz de transformar a realidade social, através de um contramovimento de desmercantilização da força de trabalho, o que é demonstrado pela possibilidade real de resistência às inovações legislativas de orientação mercadológica trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A partir do conceito de modo de produção e dos conceitos correlatos de formação social, de estruturas regionais, autonomia relativa, instância dominante e de determinação em última instância do econômico, conceitos fundamentais do pensamento marxista desenvolvidos por Nicos Poulantzas (1936-1979), demonstramos que a Justiça do Trabalho, como instância regional e autônoma do modo de produção capitalista, não obstante a dupla institucionalização que estrutura, integrando a reprodução da exploração produtiva da força de trabalho e a proteção social do trabalhador, possui não apenas independência estrutural com relação aos demais poderes da União, mas também autonomia e independência funcional para a alocação autorizada e a defesa dos valores sociais do trabalho, em detrimento das tendências de orientação liberal de mercantilização das forças de produção, o que consubstancia, na análise dialética, uma práxis emancipatória, capaz de resistir as mudanças e definir o curso de inovações legislativas e de seus efeitos políticos imediatos.

Para o conhecimento e análise da práxis emancipatória da Justiça do Trabalho, empregamos no presente trabalho o método de análise dialético fundamentado em Benson (1977) integrado à abordagem neoinstitucionalita, para estudar o poder de transformação da realidade social da práxis institucional da Justiça do Trabalho.

A aplicação dos quatro princípios da análise dialética de Benson (1977) permitiu-nos demonstrar que as restrições institucionais criadas pela intervenção da Justiça do Trabalho sobre as mudanças legislativas tendentes à implementação de processos de produção, estruturas e relações supostamente mais eficientes e eficazes, sem examinar criticamente os impactos sobre as condições de vida do trabalhador e seus efeitos paralelos na desestruturação de toda sociedade, representa uma práxis crítica e emancipatória para guiar as regras, procedimentos, discursos, práticas e esquemas interpretativos que compõem o campo jurídico de proteção social do trabalho, e, assim, representa um grande obstáculo aos defensores da ideologia do livre mercado.

A violência é um fenômeno histórico e cultural presente em todo o ordenamento social, consequência dos processos de socialização e da ineficiência das instituições modernas. Compreendida como meio para resolução de conflitos, tanto na esfera pública por meio dos órgãos e agentes do Estado, quanto na esfera privada no contexto da violência de gênero, a violência apresenta altos índices em todo o país, sendo possível defini-la como um fenômeno complexo e de difícil análise e interpretação. Este trabalho constitui uma reflexão sobre a violência utilizando como base teórica-conceitual as categorias analíticas de gênero e masculinidade, entendidas a partir das práticas sociais, das representações sociais e dos discursos adquiridos individual e socialmente. A pesquisa parte da análise de casos de homens autores de violência de gênero que cumpriram pena no Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN. Os estudos do campo de gênero destacam que os marcadores de gênero são os primeiros a serem internalizados através dos processos de socialização e definem as performances de gênero de cada indivíduo. Como reflexo de uma sociedade construída nas bases ideológicas e culturais do patriarcado, os marcadores de gênero acabam por privilegiar os homens e subalternizar as mulheres, resultando em práticas violentas que legitimam o comportamento masculino, visto muitas vezes como natural. A criação e aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe importantes inovações quanto a proteção e assistência das mulheres, mas também trouxe mudanças quanto a aplicação da punição para os homens. Entre as inovações propostas pela lei está a possibilidade de criação de programas de educação e ressocialização para os homens, com o objetivo de evitar a reincidência e buscar a transformação do comportamento violento. Sabe-se que os sistema penal brasileiro não tem garantindo a diminuição de práticas criminosas e também é ineficiente quanto a recuperação dos condenados, de modo que a aplicação de penas alternativas surge na doutrina penal como opção para o sistema penitenciário. Através da utilização da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, foram realizadas entrevistas com homens e mulheres em situação de violência na cidade de Apodi, entre os anos de 2016 e 2017. A partir dos dados coletados foi possível construir o perfil dos entrevistados e realizar a análise do discurso do sujeito coletivo, utilizando os métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa, buscando conhecer as representações sociais que definem o habitus dominante na atuação dos papéis sociais atribuídos a homens e mulheres envolvidos nas ocorrências. Os resultados obtidos revelaram que não há programas de educação para homens condenados por crimes no âmbito da violência de gênero em Apodi, e destacou o uso de bebida alcóolica como elemento presente em todas as situações, bem como apontou para o crescimento de agressões cometidas em via pública. Chamou a atenção o fato de que entre os homens entrevistados não houve reincidência, no entanto, o motivo seria o medo de voltar a ser preso e não o arrependimento ou tomada de consciência quanto a necessidade de transformação quanto ao comportamento violento.

Este trabalho é um estudo a respeito da Venezuela que emerge a partir de 2013, ano do falecimento de Hugo Rafael Chávez Frias, principal liderança do processo político conhecido como Revolução Bolivariana. Não obstante ter sido eleito para mais um mandato em 2012, Chávez sucumbiria a um câncer no ano seguinte, antes de tomar posse. Conforme previsão constitucional, novas eleições foram chamadas, e Nicolás Maduro Moros, sucessor político de Chávez, sai vitorioso. A margem estreita, em relação ao segundo colocado no sufrágio de 2013, é utilizada como pretexto, pela oposição de direita e seus aliados estrangeiros, para uma contestação da legitimidade do processo. Desde o início de sua gestão, Maduro se depara não apenas com uma crise econômica, decorrente da queda dos preços do petróleo, mas também com uma oposição ferrenha, a qual obteve fortalecimento a partir das eleições de 2015, quando conquistou a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional. No âmbito da América do Sul, um giro à direita em países vizinhos encetou um processo inédito de isolamento político e diplomático do país caribenho. Tal mudança regional, combinada ao aprofundamento das sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, encorajou os adversários, e robusteceu os problemas enfrentados pelos venezuelanos. É diante desse complexo contexto de crise que este trabalho pretende entabular seu esforço analítico. Por meio de uma pesquisa de natureza qualitativa, e de uma abordagem exploratória, se buscará a resposta para o seguinte questionamento: em meio à luta do governo Maduro pela sobrevivência política, quais seriam as perspectivas para o futuro do modelo denominado “socialismo do século XXI”? A obtenção dos dados ocorrerá por meio da pesquisa documental. O objetivo geral é construir um panorama analítico do chavismo no período 2013 – 2019. Os objetivos específicos consistem em: a) contextualizar os enfrentamentos, internos e externos, nos quais a Venezuela encontra-se envolvida; b) revisar o que o plano de governo (Plan de la Pátria) pontua como estratégico no âmbito social, político e econômico; c) analisar, a partir de uma discussão teórica, as perspectivas do modelo venezuelano. O estudo problematiza o pragmatismo da necessidade, dadas as dificuldades internas e externas, frente às consignas principais do que é apresentado como horizonte para um novo tipo de socialismo.

As áreas da agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) podem ser consideradas como grandes desafios do século XXI em termos de implementação, desenvolvimento, manutenção e garantia. Tais temas, por vezes abordados de forma independente entre si, vêm recebendo destaque em discussões que os interseccionam diretamente. Diante deste campo emergente de interação, objetiva-se nesta pesquisa compreender como os conteúdos da agroecologia e da SAN transversalizam suas discussões no meio acadêmico, particularmente a partir de publicações disponíveis em bases de dados científicas. Devido a grande diversidade de estudos publicados, a metodologia da revisão sistemática da literatura foi escolhida como meio facilitador para seleção dos artigos. Seguindo critérios de análise orientados por tal metodologia, foram localizados 16 artigos científicos oriundos das plataformas SciELO, Scopus, Web of Science, e AGRIS, publicados até o ano de 2018, nos idiomas português, inglês ou espanhol. Com a apuração destes artigos, o questionamento sobre os principais atributos teórico-metodológicos mostrou tendência para um desenho quali-quantitativo, seja em estudos de caso ou em revisões nos temas; e com abordagem temática sobre a conservação da biodiversidade, da soberania alimentar e da manutenção e desenvolvimento dos agro ecossistemas alimentares. A indagação sobre as principais argumentações levantadas pelos estudos diz respeito a: biodiversidade, soberania alimentar, movimentos sociais, políticas públicas, resiliência e saúde. E sobre como estes argumentos auxiliam as intervenções de base agroecológica para contribuição da garantia da SAN foi observado que as perspectivas são amparadas em dois núcleos de discussão nas pesquisas: a) a valorização de estratégias na área da educação e da valorização do conhecimento; b) o incentivo ao fomento e implementação de políticas públicas na área da alimentação e agricultura sustentável. Além destes apontamentos, a análise revelou também uma preocupação dos autores dos artigos em relação ao desenvolvimento da agroecologia, com atenções sobre a disposição de seu futuro. Estas considerações somadas ao atual momento de crise causado pela COVID-19 fizeram despertar para esta pesquisa a proposta de uma reflexão semelhante a dos estudos analisados, a qual buscou fundamentos na teoria das epistemologias do sul para aludir a emergência de mudanças sistêmicas na sociedade contemporânea para a promoção e garantia de fato da agroecologia e da SAN.

A partir da Marcha Zumbi Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida em 20 de novembro de 1995, a luta contra o racismo no Brasil desenvolveu uma forma e conteúdo inéditos, em sintonia com a integração do Brasil no capitalismo globalizado e marcada pelas derrotas da classe trabalhadora diante dos governos neoliberais. Neste período de mudança qualitativa no antirracismo contemporâneo brasileiro, o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconheceu oficialmente a existência do racismo no Brasil, as ações afirmativas foram formuladas, as Organizações Não Governamentais (ONGs) assumiram protagonismo inédito e a categoria “raça” foi reabilitada nas pesquisas sobre desigualdades raciais num contexto de ascensão da teoria social pós-moderna. Este conjunto de determinações delineou uma estratégia antirracista contrarrevolucionária, a qual se nomeou nesta dissertação antirracismo social-liberal. Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), de 2002 a 2016, executaram com relativo êxito esta estratégia por meio da promoção de políticas de igualdade racial. A crise política intensificada com o golpe jurídico parlamentar de 2016, no entanto, acelerou o processo de curto-circuito do antirracismo social-liberal e lhes abriu uma fissura através da qual a crítica marxista tem problematizado as noções/premissas de ancestralidade africana, política identitária, lugar de fala, anticomunismo e interseccionalidade. O exemplo histórico e atual do antirracismo no estado do Rio Grande do Norte (RN) pode contribuir para elucidar, a partir do conhecimento de suas particularidades, aspectos essenciais do desenvolvimento, consolidação e crise do antirracismo social-liberal no Brasil.

O debate público acerca da Previdência Social no Brasil é sempre pautado com ênfase nas questões de ordem econômica. Pouco se fala a respeito da manutenção da função primordial da previdência que é a proteção social, apesar da comprovação do seu impacto no desenvolvimento econômico territorial ocasionado pela distribuição de renda realizadaatravés do pagamento do benefício de aposentadoria aos trabalhadores rurais. Para compreender, pois, como ocorre o acesso dos trabalhadores rurais ao benefício de aposentadoriatem-se por objetivo avaliar a implementação do benefício de aposentadoria social rural no Território Rural de Cidadania do Potengi no Estado do Rio Grande do Norte/Brasil, no período de 2014 a 2018. Para desenvolver a pesquisa utilizou-se, portanto, uma dimensão teórica em que foi abordada a história da previdência social no Brasil e o seu histórico normativo, e, também, uma dimensão empírica, sendo realizada a pesquisa de campo para avaliar a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi, a partir da abordagem metodológica desenvolvida por Sônia Dribe (2001). Como resultado a pesquisa apresentou que a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi obtém uma avaliação satisfatória de efetividade.

A busca por autonomia econômica das mulheres está alicerçado na reivindicação feminista para inclusão delas nas práticas econômicas e sociais. Nesse contexto os movimentos de mulheres organizado, desde 2003, conquistaram a implementação de um conjunto de políticas públicas com o intuito de promover o desenvolvimento para mulheres rurais. Entre essas conquistas está a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)que é uma política de assessoramento às produtoras rurais para o fortalecimento da produção, do associativismo e cooperativismo. Este trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade do programa de ATER mulheres no município de Currais Novos/RN no período de 2015 a 2017.De forma específica nos propusemos a: investigar se o programa contribuiu para a autonomia das mulheres, identificar se ocorreram mudançaseconômicas e de percepção do papel social das mulheres na vida das beneficiarias a partir da participação no programa; e por fim,investigar a socialização do trabalho doméstico e do cuidado dentro da família das mulheres beneficiadas. O debate conceitual estará referenciado principalmente nas teóricas feministas Federici (2019), Hirata (2007), Kergoat (2007), Brumer (2004) e Carrasco (2018) na abordagem da autonomia econômica das mulheres, divisão sexual do trabalho e economia feminista dialogando com o conceito de desenvolvimento como liberdadede Amartya Sen (2000). Quanto aos instrumentos da pesquisa para captação de dados utilizamosroteiro de entrevista semiestruturada e a entrevista com grupo focal, tais instrumentos permitiram-nostrazer a avaliação dos diversos atores e agentes sociais diretamente envolvidosna efetivação da ATER. Ficou evidenciado que a política trouxe resultados significativos às mulheres beneficiadas, o aumento da produção e a autonomia financeira proporcionaram a ampliação das capacidades individuais e coletivas.

No Brasil, a governança metropolitana tem sido objeto de apreensão dos gestores governamentais dada a relevância das regiões metropolitanas (RMs) para o desenvolvimento socioeconômico. Diante desse contexto, pode-se apontar importantes avanços na criação de um desenho institucional que colabore com respostas aos inúmeros desafios inerentes a temática, dentre qual, destaca-se o Estatuto da Metrópole (EM) sob o formato da Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, cujo propósito é de estabelecer diretrizes gerais para governança metropolitana, sobretudo através da elaboração e aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O PDUI se configura como instrumento máximo de organização, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum dos municípios que integram as RMs. Para a concretização do Plano, foi adicionada a cláusula de improbidade administrativa como penalidade aos gestores públicos que deixassem de elaborar e aprovar o PDUI até janeiro de 2018. Entretanto, as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.683, de 19 de junho de 2018, colocam o Estatuto em posição de ameaça, uma vez que a referida legislação retirou a punição caso os gestores deixem de tomar as medidas necessárias para produzir o PDUI. Defende-se, portanto, que os impasses institucionais e políticos à implementação do Estatuto da Metrópole serão ampliados dada as modificações atuais na Lei n° 13.683/2018, a qual inseriu o elemento da discricionariedade sobre o principal instrumento de sua implementação, o PDUI, que ocorre agora por conveniência e oportunidade dos gestores públicos ao estabelecer relações de governança na busca de solucionar a gestão pública dos interesses comuns em RMs. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo investigar a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento metropolitano, especificamente da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em razão dos gestores responsáveis pela RMGV avançarem na implementação do EM, mediante a elaboração e aprovação do PDUI, no primeiro prazo determinado pela Lei n° 13.089/2015. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” estabelecido por João Seixas, Rosa Branco e Sol Garson (2012). A metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica (governança metropolitana) e documental (legislação sobre o EM e sobre a RMGV). Complementou-se a pesquisa com entrevistas semiestruturadas realizadas com atores responsáveis pela gestão da RMGV e com participação na elaboração do PDUI. Ao final, verificou-se que a coerção fez mover positivamente os aspectos institucionais para elaboração do PDUI, aproximando a RMGV da consolidação do EM. No entanto, a não implementação do Plano e a não criação da instância executiva formada pelos representantes dos Poderes Executivos (estadual e municipais) afastam a Região da implementação efetiva das diretrizes do Estatuto da Metrópole.

Este estudo busca elucidar como representações de metrópoles latino-americanas chegam a formar uma paisagem simbólica contínua e um único ambiente imaginário, que se refere à significação resultante da produção de um sentido cultural próprio e comum para as cidades tematizadas cinematograficamente. Denomino esse equivalente cinematográfico do espaço urbano como cinecidade. No caso latino-americano, em específico, trata-se de uma abordagem em que as representações urbanas são predominantemente distópicas e marcadas por problemas sociais como desemprego, desigualdade estrutural e violência urbana, compondo assim uma cidade simbólica comum em crise. O estudo resulta da articulação de alguns pressupostos teóricos construídos para se pensar a relação entre a metrópole e o cinema (COSTA, 2002, 2005, 2008; PRYSTHON, 2006; KRACAUER, 1960; MORIN, 2005), em conjunto com a ideia de cidades contínuas desenvolvida por Ítalo Calvino (1990). Esta articulação é aplicada aqui à reflexão sobre a imagem de seis metrópoles: São Paulo, Buenos Aires, Caracas, Bogotá, Cidade do México e Manágua. Para tal, são analisados os filmes Linha de Passe (Walter Salles e Daniela Thomas, 2008), Hermano: uma fábula sobre o futebol (Marcel Rasquin, 2010), Las Tetas de Mi Madre (Carlos Zapata, 2015), Elefante Branco (Pablo Trapero, 2009), La Yuma (Florence Jaugey, 2009) e Dias de Graça (Everardo Valerio Gout, 2011), onde cada um representa uma das cidades tematizadas. A análise dessas representações urbanas evidenciou que, no contexto contemporâneo, há uma parcela significativa de produções cinematográficas, no âmbito da América Latina, que olha para a cidade sob um mesmo viés: a metrópole como o espaço da degradação social marcado por problemas estruturais. A origem desse universo comum, segundo minha pesquisa, se encontra no subdesenvolvimento e na dependência da América Latina. Herança, nesse caso, de um passado colonial, de uma modernidade periférica (SOUZA, 2009) e do aprofundamento de uma agenda neoliberal.

Considerando que a educação é um dos meios indispensáveis para o desenvolvimento de uma região, pode-se dizer que a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica no Brasil, tem influenciado de alguma forma os diversos rincões do país, dentre eles, o Seridó potiguar. Pacheco (2011) enfatiza que além do ensino em si, uma das finalidades da educação profissional por meio dos Institutos Federais, é atuar em favor do desenvolvimento local e regional, o que de fato já é ressaltado nos diagnósticos feitos por alguns atores políticos quando da elaboração das políticas de desenvolvimento local e regional em nível estadual (CAPRIGLIONE, MORETTI e NOGUEIRA, 2017). Nesse contexto, esta tese parte do seguinte questionamento: Qual a importância do IFRN e do planejamento estadual para o desenvolvimento do Seridó? Essa indagação surge da compreensão de que o IFRN contribui positivamente com o desenvolvimento do Seridó, porém, nem sempre com plena convergência com os objetivos e finalidades das políticas de desenvolvimento local e regional do planejamento estadual, aqui representado pelo Projeto RN Sustentável. Por isso, nossa hipótese é a de que esses aparentes parceiros (IFRN e Governo do RN) tem compreensões distintas acerca do desenvolvimento local: o Instituto Federal busca promover o que existe de universal nessa realidade enquanto o planejamento estadual permanece buscando identificar apenas as chamadas “vocações naturais” ou potencialidades da região. Desse modo, o objetivo geral desta tese foi examinar a relação existente entre a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica e o desenvolvimento do Seridó potiguar, com base nas atividades desenvolvidas pelo IFRN e as ações definidas no planejamento de desenvolvimento estadual por meio do Projeto RN Sustentável. Consequentemente, os objetivos específicos foram: 1) investigar o processo de interiorização do IFRN, mais especificamente no Seridó; 2) analisar as ações e especificidades do Projeto RN Sustentável para o Seridó; 3) examinar a relação entre as atividades do IFRN no Seridó e o planejamento do desenvolvimento local preconizado no planejamento estadual orientado pelo Projeto RN Sustentável; e 4) examinar as convergências e divergências entre a proposta de educação profissional e tecnológica do IFRN para o Seridó em relação às propostas do Projeto RN Sustentável para o Seridó nos eixos de desenvolvimento local e educação profissional. Quanto ao constructo metodológico, essa pesquisa parte do paradigma interpretativo, de natureza qualitativa. A respeito dos objetivos do estudo, a pesquisa é de caráter explicativo; e quanto aos procedimentos, caracteriza-se por uma pesquisa documental e de campo. No tocante ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin (2009). Os resultados encontrados confirmaram a hipótese quando revelaram que há mais divergências do que convergências na relação entre o IFRN e o planejamento estadual de desenvolvimento, isto é, a parceria entre o Governo do RN e o IFRN não se efetiva plenamente, todavia, os dados corroboram a importância do IFRN no processo de desenvolvimento do Seridó.

Esta Tese tem como objetivo analisar a implementação da política de desenvolvimento dos territórios rurais, considerada para os fins desta pesquisa como composta pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), concebidos pelo governo federal a partir de 2003 e operacionalizados no estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento regular, até 2016. Busca-se entender como uma política nacional concebida na perspectiva de promover uma mudança paradigmática na relação entre o Estado e a Sociedade Civil foi implementada. De forma mais específica, a Tese procurará responder às seguintes questões centrais: como a política territorial foi aplicada nos territórios potiguares? Por quê? Que fatores poderiam explicar essa diferença? Para responder a essas perguntas, optamos por realizar a análise através da perspectiva teórica da abordagem cognitiva e normativa das políticas públicas, adotando em particular um dos quadros de análise a ela associado denominado de fóruns e arenas ou abordagem agonística das políticas públicas, que busca compreender a dinâmica de produção e institucionalização de ideias e sua influência nas políticas públicas. O quadro teórico-analítico é composto ainda pelas noções de Referencial (base do modelo fóruns e arenas) e de instrumentação da ação pública. A pesquisa empírica compreendeu quatro territórios rurais (Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Mato Grande e Seridó) a partir dos quais empreendemos a análise, entremeada pela perspectiva comparativa entre os mesmos, levando em consideração o contexto histórico de cada um deles, bem como os interesses, as estratégias e recursos utilizados pelos atores para defender suas ideias e influenciar as decisões tomadas no processo de implementação e operacionalização da política nesses espaços. Em termos de procedimentos metodológicos, adotamos um misto que compreende a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) com os principais atores que participaram do processo de implementação da política, a observação e análise de dados secundários. Os resultados mostraram que política territorial rural guiou-se por um referencial global que primou pela participação e democratização das políticas públicas, que visava, em última análise, o estabelecimento de novas práticas de interlocução entre Estado e sociedade civil; os efeitos da política foram mais significativos nos territórios onde já havia um tecido social em processo de composição antes mesmo da ação territorial do MDA, possibilitando a conformação de arranjos locais mais adequados às necessidades e especificidades da agricultura familiar; os atores interpretaram e adequaram ao seu contexto os instrumentos da ação pública aportados pela política por meio de compromissos firmados nas arenas territoriais (colegiados territoriais), dando origem a outros instrumentos ou estratégias, sendo os principais a constituição de organizações coletivas (cooperativas) e a criação de espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar; os conflitos identificados nas arenas foram polarizados por atores da sociedade civil e representantes das prefeituras municipais e envolveram interesses diversos relacionados ao financiamento da ações nos territórios; a política territorial rural, supostamente intersetorial, permaneceu sob a lógica setorial com poucos avanços na integração de políticas públicas no âmbito do governo federal e entre estes e as demais esferas de governo (estadual e municipal).

A tese investiga o impacto gerado por exposições que registraram números extraordinários de visitantes, realizadas no Brasil desde 2010. Tais eventos são chamados de blockbusters pela semelhança com a indústria cinematográfica, embora representem uma lógica distinta de planejamento, realização e recepção pelo público. Caracterizadas pela diversidade de conteúdo, uso de recursos tecnológicos e criação de espaços interativos, além da ampla divulgação nos meios de comunicação e redes sociais, as exibições alcançam públicos que não costumam frequentar museus ou centros culturais, amplificando a repercussão desses eventos majoritariamente gratuitos. A pesquisa utilizou rankings internacionais de visitação publicados pela revista The Art Newspaper para identificar os casos nacionais e compreender a posição ocupada pelo Brasil no cenário global. As exposições são analisadas enquanto produtos culturais singulares (KARPIK, 2007), ao romper com a lógica que tradicionalmente organiza esse espaço, criando uma economia própria marcada pela incerteza, multidimensionalidade e incomensurabilidade. Pesquisas teórica, documental e empírica, através de entrevistas e observação nas principais cidades, sustentam o estudo sobre este conjunto de eventos, ao mesmo tempo em que também permitem investigar aspectos mais amplos do cenário artístico e cultural nacional, realizando uma leitura ampla sobre os impactos causados sobre as instituições culturais e os padrões de consumo cultural na última década

O presente estudo visa às eleições presidenciais de primeiro e segundo turnos de 2018, mais especificamente à vitória do candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Messias Bolsonaro. Nosso objetivo mais amplo é investigar os fatores econômicos e sociais, políticos e ideológicos que contribuíram para o desfecho do pleito. Nosso problema: qual o sentido político e ideológico da eleição de Jair Messias Bolsonaro, no contexto do fenômeno contemporâneo a que chamamos por onda conservadora? Para tanto, as investigações acerca de nosso objeto partem da problematização da eleição em questão, que nos conduziu a três fatores que julgamos preponderantes em nossa hipótese explicativa. Nossa hipótese é que três movimentos da realidade histórica foram determinantes no resultado da eleição objeto deste estudo: primeiro, uma crise de legitimidade das democracias liberais que vem se acentuando em todo o ocidente a partir dos anos 1970, caracterizada pela ascensão ao poder em diversos países de um novo populismo de direita, cujos desdobramentos no Brasil são condicionados e dirigidos por nossa peculiar trajetória democrática e, especificamente no caso brasileiro, os eventos de junho de 2013 foram catalisadores de um novo ideário conservador; segundo, que a polarização histórica de dois projetos concorrentes no Brasil – um melhor representado pelo PSDB o outro pelo PT, com alternância de poder entre ambos – encontrou, marcadamente a partir de junho de 2013, limites objetivos e subjetivos para seguir reproduzindo o consenso social; por fim, a crise de legitimidade e a incapacidade de solucionar os problemas percebidos pela sociedade – de onde decorreu um declínio dos principais partidos tradicionais da direita brasileira – permitiu a ascensão ao centro das disputas hegemônicas de um novo conservadorismo que teve no bolsonarismo sua principal força aglutinadora, produzindo um pacto ultraliberal e conservador que levou Bolsonaro à vitória.

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma leitura das imagens do mar e dos ventos na poesia de Gilberto Avelino, apresentando as ressonâncias e as repercussões dessas imagens.  Posiciono-me como um leitor/criador, que impulsionado pelo devaneio poético, constrói imagens/lembranças.  Como objetivos específicos, pretendo compreender o que representam os elementos água e ar na obra do poeta potiguar, estabelecendo um diálogo entre a sua poesia e a filosofia poética de Gaston Bachelard.Utilizo como aporte teórico e metodológico as duas perspectivas que compõem a imaginação poética desenvolvida pelo filósofo francês: a imaginação material dos quatro elementos e a fenomenologia da imaginação - concepções que a priori podem ser percebidas como díspares, como rupturas, mas que aqui são entendidas complementares. Discorro também sobre o homo poeticus, a alma poética, uma maneira de ser, de imaginar e de se relacionar com mundo. Este trabalho é fundamentado epistemologicamente a partir do Pensamento Complexo desenvolvido por Edgar Morin, uma vez que esse se revela como o mais apropriado para tratar do ser poético e das imagens poéticas. Além disso, esta pesquisa possui um caráter bibliográfico e uma abordagem metodológica hermenêutica de interpretação, não no sentido de encontrar “a verdade” do texto, o que nele se esconde ou que se encontra por trás dos poemas de Gilberto Avelino. O que me interessa é o que ele me faz pensar; o que sua escrita me faz imaginar; os sonhos, os devaneios, as imagens que surgem do encontro entre o eu e o texto. O que me interessa são as ressonâncias e as repercussões das imagens poéticas.

A América Latina vive um “fim de ciclo” dos governos chamados “progressistas” ou “pós-neoliberais”. Esse conjunto heterogêneo de forças políticas chegou aos postos de governo fruto do desgaste dos partidos neoliberais nos anos 1990 e da crise econômica latinoamericana de início dos anos 2000. Forças políticas que se autodenominavam “nacional e populares” como o kirchnerismo na Argentina, o chavismo na Venezuela, o evomoralismo na Bolívia e o petismo no Brasil assumiram a presidência destes países com um programa de redistribuição de renda e inclusão social, com o objetivo de assimilar os movimentos de resistência à ofensiva neoliberal no seio de um programa de colaboração com o setor do empresariado nacional. O objetivo dessa pesquisa foi encontrar algumas das razões que explicam a reversão do quadro pós-neoliberal no Brasil, que resultou, ainda que num processo impregnado de contradições, no reposicionamento das forças políticas pertencentes ao espectro da direita neoliberal, após o golpe institucional de 2016, e a chegada de um governo de extrema direita em 2018, com o auxílio de operações autoritárias do poder judiciário e a tutela das Forças Armadas. Como método, fizemos um percurso pela concepção de Estado do PT desde a década de 1980, passando pela política tida em relação às classes sociais enquanto esteve no governo federal, em diálogo com alguns dos autores que também se dedicaram a estudar a práxis petista, até o golpe institucional que removeu Dilma Rousseff da presidência em 2016. Concluímos nessa pesquisa que o estudo sobre a questão do Estado à época de fundação do PT e em seus Encontros Nacionais na década de 1980, os pilares da política econômica nas administrações petistas – especialmente o crescimento da taxa de precarização e a terceirização do trabalho – e a política de ajustes dos últimos anos do governo Dilma Rousseff contribuíram ao fortalecimento das frações políticas que chegaram ao poder com o golpe institucional de 2016.