GESTÃO DE CENTROS HISTÓRICOS: PROCESSOS, RESULTADOS E DESAFIOS DOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA EM SALVADOR/BA E NATAL/RN
Gestão de centros históricos. Conservação urbana. Políticas públicas de requalificação urbana. Avaliação de políticas públicas.
As áreas urbanas mais antigas da cidade, os “centros históricos” deixam de serem os espaços mais densamente povoados da cidade, acumulam degradação do ambiente construído e tiveram as suas funções físicas, sociais e econômicas ressignificadas, especialmente a partir da segunda metade do séc. XX, quando também intensificou-se intervenções em centros históricos voltados a sua requalificação. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a experiência de requalificação urbana nos centros históricos de Salvador/BA e Natal/RN, abordando as estratégias adotadas no âmbito da implementação de políticas públicas e como estas melhoram a efetividade das ações, dos processos e dos resultados para os quais se voltam a gestão dos centros históricos em questão. A experiência de Salvador, pioneira no campo da requalificação no Brasil, possibilita a reflexão sobre os resultados dos projetos, ou seja, se o processo vivenciado obteve sucesso na tentativa de reversão do quadro de degradação do centro histórico. Avaliar a gestão do centro histórico de Salvador propicia o estabelecimento de um referencial que auxilia na análise de processos semelhantes, especialmente aqueles ainda em curso, como é o caso de Natal/RN. Em Natal/RN, identifica-se nos bairros da Cidade Alta e Ribeira, núcleos fundadores da cidade, uma grande descaracterização do seu conjunto arquitetônico antigo, a sub-utilização da infra-estrutura urbana e o esvaziamento nas noites e finais de semana. Ações de requalificação do centro histórico de Natal são consideradas tardias, só recentemente é que estes bairros foram objetos de políticas e projetos, geralmente, voltados a potencializar o atrativo cultural da área, e nem sempre, pode-se afirmar que os mesmos possuem relevância no processo de desenvolvimento da cidade. Somado a isto, observa-se a morosidade das intervenções, embora o zoneamento como área de preservação histórica tenha sido feito há mais de uma década. Tanto em Salvador/BA quanto em Natal/RN, o ideário do desenvolvimento sustentável e da conservação urbana ainda está longe de ser alcançado, mas por outro lado, a fase mais recente de implementação de planos e projetos na área, indica a intencionalidade em transformar em experiência prática as formulações e proposições em relação a estes ideais.